UNIAO REPUBLICANA MARANHENSE

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Nome: UNIÃO REPUBLICANA MARANHENSE
Nome Completo: UNIAO REPUBLICANA MARANHENSE

Tipo: TEMATICO


Texto Completo:
UNIÃO REPUBLICANA MARANHENSE

UNIÃO REPUBLICANA MARANHENSE

 

Partido político maranhense fundado provavelmente em 1933 para concorrer à Assembléia Nacional Constituinte. Era presidido por Genésio Euvaldo de Morais Rego, e fazia oposição ao Partido Social Democrático (PSD) do Maranhão, chefiado pelo interventor Antônio Martins de Almeida. Foi extinta junto com os demais partidos do país pelo Decreto nº 37, de 2 de dezembro de 1937, após a instalação do Estado Novo.

Para a Assembléia Constituinte de 1933, elegeu José Maria Magalhães de Almeida, Francisco Costa Fernandes e Godofredo Mendes Viana.

Nas eleições estaduais de 14 de outubro de 1934, elegeu cinco deputados estaduais e ao menos dois deputados federais — José Maria Magalhães de Almeida e Godofredo Mendes Viana.

Com o objetivo de obter a maioria na Assembléia Constituinte estadual de 1935, podendo assim eleger o governador do estado, a União Republicana Maranhense (URM) uniu-se ao Partido Republicano (PR) do Maranhão, constituindo as Oposições Coligadas do Maranhão. Segundo os representantes da URM, o acordo entre os dois partidos previa os seguintes pontos: 1) o PR indicaria como candidato ao governo Aquiles Lisboa, que seria apoiado pela URM em troca da eleição de dois de seus membros para o Senado; 2) para presidente da Assembléia seria eleito o deputado Salvador Barbosa, do PR, e 3) a prefeitura da capital seria transformada num cargo eletivo, para o qual seria eleito Francisco Costa Fernandes, da URM.

Este último item despertou controvérsias. Clodomir Cardoso foi o principal agente da URM nessas negociações. Segundo representantes do PR, a primeira tentativa de acordo previa a eleição para a prefeitura de Genésio de Morais Rego, presidente da URM. O próprio presidente da URM declarou porém que seu candidato ao posto era Francisco Costa Fernandes. Os representantes do PR concordaram com esta decisão, condicionando-a contudo à aprovação de Aquiles Lisboa, cuja autonomia de ação havia sido garantida pelas Oposições Coligadas.

Contando com a maioria na Assembléia, Aquiles Lisboa foi eleito governador, derrotando o candidato do PSD, Tasso de Miranda. Para senadores foram eleitos Clodomir Cardoso e Genésio de Morais Rego, da URM.

Ao assumir o governo, entretanto, Aquiles Lisboa nomeou para a prefeitura da capital Manuel Vieira de Azevedo, do PR, indicando Costa Fernandes para a Diretoria Geral de Saúde Pública. A URM, em carta datada de 6 de agosto de 1935 e assinada por Genésio de Morais Rego, Antônio José Pereira Júnior, Antero S. de Matos, Alcides Pereira, Djalma Marques, Bernardo Caldas e Antônio Pires da Fonseca, reclamou junto ao novo governador o cumprimento do acordo na questão relativa à prefeitura de São Luís. Aquiles Lisboa respondeu declarando que os chefes das Oposições Coligadas lhe haviam conferido o direito de governar acima dos partidos, e que a solução dos problemas administrativos, econômicos e financeiros do Maranhão era mais importante do que as questões e conflitos partidários.

Diante dessa resposta, no dia 9 de outubro a URM rompeu oficialmente sua aliança com o PR, e vários de seus membros, entre os quais Romualdo Crepori Barroso Franco, procurador-geral do estado, Djalma Marques, diretor de Saúde e Assistência, e Wilson Soares, diretor da Imprensa Oficial, pediram demissão dos cargos que ocupavam no governo. A partir dessa crise partidária, entrou também em crise a própria estabilidade do governo de Aquiles Lisboa.

Após romper sua aliança com o PR, a URM passou a formar, junto com os representantes do PSD, do Partido Socialista Brasileiro e da Liga Eleitoral Católica, uma maioria oposicionista. O primeiro ato dessa maioria foi depor o presidente da Assembléia, Salvador Barbosa, do PR, e substituí-lo pelo vice-presidente Antônio Pires da Fonseca, da URM.

A partir dos meses de outubro-novembro a Assembléia passou a não mais reconhecer a autoridade do governador, criando uma emenda constitucional que o considerou deposto em janeiro de 1936. Antônio Pires da Fonseca foi então demitido da presidência da Assembléia para assumir o governo nos termos da Constituição estadual.

Aquiles Lisboa por seu lado cortou relações funcionais com a Assembléia, impedindo a imprensa oficial de publicar seus atos, e apelou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que fosse atestada a legitimidade de seu mandato. O TSE atendeu ao governador, enquanto o Senado reconheceu a legitimidade da emenda constitucional proposta pela Assembléia Estadual.

Como Aquiles Lisboa se recusasse a abandonar o governo, em abril de 1936 a Assembléia aprovou um pedido de intervenção federal. Aquiles Lisboa conseguiu um mandado de segurança em 20 de maio, mas logo depois a ação do governo federal se impôs e em 14 de junho tomou posse o interventor major Roberto Carneiro de Mendonça.

Em 18 de julho a Assembléia elegeu o novo governador do estado, Paulo Martins de Sousa Ramos, indicado pelo presidente Getúlio Vargas. Em 15 de agosto, o novo governador tomou posse e a Constituição estadual foi revista.

Em outubro, Paulo Ramos fez nomeações para as prefeituras municipais, distribuindo-as do seguinte modo: 35 para o PSD, 13 para o PR e nove para a URM.

Em 25 de maio de 1937, na convenção de lançamento da candidatura oficial de José Américo de Almeida à presidência da República, a URM esteve representada pelo Senador Genésio de Morais Rego.

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Anais; Diário de Notícias, Rio (23/4, 11/5 e 22/6/35, 23/10/36 e 26/5/37); Tarde (18/4/33).

 

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