Augusto do Amaral Peixoto

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "Trajetória e desempenho das elites políticas brasileiras", parte integrante do projeto institucional do Programa de História Oral do CPDOC, em vigência desde a sua criação em 1975. Trechos da entrevista foram publicados no livro GETÚLIO: uma história oral. / Valentina da Rocha Lima (Coordenação) ; Dora Rocha...[et al]. Rio de Janeiro: Record, 1986. 321. il. A entrevista também foi utilizada no livro Jango: as múltiplas faces/ Angela de Castro Gomes, Jorge Ferreira. - Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007. 272p.:il. A escolha do entrevistado se justificou pela sua carreira política e militar. Alguns trechos da entrevista também podem ser encontrados no livro RIO DE JANEIRO: uma cidade na história/ coordenadora: Marieta Moraes Ferreira. - Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. 192 p. e está disponível para download: clique aqui. A escolha do entrevistado se justificou por sua trajetória política.

Forma de Consulta:

Entrevista datilografada disponível na Sala de Consulta do CPDOC.

Entrevista datilografada disponível na Sala de Consulta do CPDOC.

TERMO DE COMPROMISSO

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Tipo de entrevista: História de vida

Entrevistador(es):

Aspásia Alcântara de Camargo
Gilberto Ferreira
Luiz Henrique Nunes Bahia

Aspásia Alcântara de Camargo

Gilberto Ferreira

Luiz Henrique Nunes Bahia

Data: 31/10/1975 a 23/11/1975

Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Local(ais):

Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 23h0min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Augusto do Amaral Peixoto Nascimento: 7/12/1901; Rio de Janeiro; RJ; Brasil; Falecimento: 29/7/1984; Rio de Janeiro; RJ; Brasil; Formação: Escola Naval do Rio de Janeiro (1919); Escola de Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais (1937). Atividade: Militar. Deputado constituinte (1934). Deputado federal DF (1935-37 e 1953-1955). Presidente da Caixa Econômica Federal (1956-1961). Deputado estadual GB (1963-1968). Presidente da Assembléia Legislativa GB (1966-1967).

Nome completo: Augusto do Amaral Peixoto
Nascimento: 7/12/1901; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;
Falecimento: 29/7/1984; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;
Formação: Escola Naval do Rio de Janeiro (1919); Escola de Especialização e Aperfeiçoamento de Oficiais (1937).
Atividade: Militar. Deputado constituinte (1934). Deputado federal DF (1935-37 e 1953-1955). Presidente da Caixa Econômica Federal (1956-1961). Deputado estadual GB (1963-1968). Presidente da Assembléia Legislativa GB (1966-1967).

Equipe

Levantamento de dados: Aspásia Alcântara de Camargo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Aspásia Alcântara de Camargo;
Conferência da transcrição: Paulo César Farah;
Copidesque: Paulo César Farah;
Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;
Sumário: Paulo César Farah;Sônia Benevides;

Temas

Ação Integralista Brasileira (1932-1937);
Ademar de Barros;
Assembleia Nacional Constituinte de 1934;
Ato Institucional, 5 (1968);
Augusto do Amaral Peixoto;
Benedito Valadares;
Borges de Medeiros;
Brasília;
Caixa Econômica Federal;
Carlos Lacerda;
Clube 3 de Outubro (1931-1935);
Companhia Siderúrgica Nacional;
Constituição federal (1934);
Cordeiro de Farias;
Crise de 1954;
Crise de 1961;
Eduardo Gomes;
Eleições indiretas;
Ernâni do Amaral Peixoto;
Estado Novo (1937-1945);
Fascismo;
Forças Armadas;
Francisco Campos;
Getúlio Vargas;
Golpe de 1937;
Golpe de 1964;
Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);
Governo Getúlio Vargas (1934-1937);
Governo Getúlio Vargas (1951-1954);
Governo Jânio Quadros (1961);
Governo João Goulart (1961-1964);
Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961);
Governo Provisório (1930-1934);
Governos militares (1964-1985);
Gustavo Capanema;
Henrique Teixeira Lott;
Igreja e Estado;
Imigração;
Integralismo;
Jânio Quadros;
João Goulart;
Leonel Brizola;
Luís Carlos Prestes;
Marinha de guerra;
Miguel Couto;
Militares;
Movimento Democrático Brasileiro;
Oswaldo Aranha;
Parlamentarismo;
Partido Social Democrático - PSD;
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
Pedro Ernesto;
Plano Cohen (1937);
Positivismo;
Queremismo (1945);
Redemocratização de 1945;
Reforma agrária;
Revolta de 1923, RS;
Revolta de 1924, RS;
Revolta de 1926;
Revolta dos Marinheiros (1964);
Revolução Constitucionalista (1932);
Revolução de 1930;
Rio de Janeiro (DF);
Rio Grande do Sul;
Segunda Guerra Mundial (1939-1945);
Tancredo de Almeida Neves;
Tenentismo;
União Democrática Nacional;
Virgílio de Melo Franco;
Voto;

Ação Integralista Brasileira (1932-1937);

Ademar de Barros;

Assembleia Nacional Constituinte de 1934;

Ato Institucional, 5 (1968);

Augusto do Amaral Peixoto;

Benedito Valadares;

Borges de Medeiros;

Brasília;

Caixa Econômica Federal;

Carlos Lacerda;

Clube 3 de Outubro (1931-1935);

Companhia Siderúrgica Nacional;

Constituição federal (1934);

Cordeiro de Farias;

Crise de 1954;

Crise de 1961;

Eduardo Gomes;

Eleições indiretas;

Ernâni do Amaral Peixoto;

Estado Novo (1937-1945);

Fascismo;

Forças Armadas;

Francisco Campos;

Getúlio Vargas;

Golpe de 1937;

Golpe de 1964;

Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951);

Governo Getúlio Vargas (1934-1937);

Governo Getúlio Vargas (1951-1954);

Governo Jânio Quadros (1961);

Governo João Goulart (1961-1964);

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961);

Governo Provisório (1930-1934);

Governos militares (1964-1985);

Gustavo Capanema;

Henrique Teixeira Lott;

Igreja e Estado;

Imigração;

Integralismo;

Jânio Quadros;

João Goulart;

Leonel Brizola;

Luís Carlos Prestes;

Marinha de guerra;

Miguel Couto;

Militares;

Movimento Democrático Brasileiro;

Oswaldo Aranha;

Parlamentarismo;

Partido Social Democrático - PSD;

Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;

Pedro Ernesto;

Plano Cohen (1937);

Positivismo;

Queremismo (1945);

Redemocratização de 1945;

Reforma agrária;

Revolta de 1923, RS;

Revolta de 1924, RS;

Revolta de 1926;

Revolta dos Marinheiros (1964);

Revolução Constitucionalista (1932);

Revolução de 1930;

Rio de Janeiro (DF);

Rio Grande do Sul;

Segunda Guerra Mundial (1939-1945);

Tancredo de Almeida Neves;

Tenentismo;

União Democrática Nacional;

Virgílio de Melo Franco;

Voto;

Sumário

Fita 1: origem familiar; formação escolar; ligações do pai com Pedro Ernesto; os mineiros Amarais e os fluminenses Peixotos; os professores jesuítas; a vocação naval; a prisão do pai e de Pedro Ernesto; as leituras; a Escola Naval e a politização a partir de 1922; a eleição de Artur Bernardes; o oposicionismo do pai; o ideal tenentista; Representação e Justiça; a campanha pela industrialização; Bernardes x Itabira Iron; o Executivo na Constituição de 1891; a revolta de Isidoro Dias Lopes em 1924; a conspiração Protógenes; o levante do encouraçado São Paulo; a luta e a retirada para o Sul; o exílio no Uruguai; maragatos exilados; a Revolução gaúcha de 1923.............. 1 a 35

Fita 2: o governo Bernardes e o conflito entre maragatos e ximangos; o Tratado de Pedras Altas e a ascensão de Getúlio Vargas; o positivismo e a falta de saneamento no Rio Grande borgista; os provisórios; Júlio Barrios e a Coluna Relâmpago (1926); o sistema político do Uruguai na década de 20; a Polícia do Distrito Federal sob o comando do general Fontoura; os insucessos das revoltas de 1924; Bernardino Câmara Canto; o "cônsul da Revolução no Uruguai; perfil de Nabuco de Gouveia; o dinheiro do cofre do navio; a fase conspiratória e a eclosão do movimento revolucionário em 1930; a convocação dos exilados por Osvaldo Aranha; o governo gaúcho e a degola dos deputados aliancistas; a recusa de Prestes em 1930; a morte de Siqueira Campos; o recuo de Antônio Carlos; a morte de João Pessoa; as mensagens a Olegário Maciel; Antônio Carlos e Getúlio Vargas, duas políticas conciliadoras; a reforma eleitoral pretendida pelos tenentes e o programa político de Luís Carlos Prestes; a missão em Santo Ângelo e o prefeito borgista.............. 35 a 69

Fita 3: Borges de Medeiros e a Revolução de 1930; o apoio de Assis Brasil ao movimento de 1930; prefeituras e delegacias policiais na trama revolucionária gaúcha; o dia 3 de outubro no Rio Grande; a tomada do posto telegráfico de Santo Ângelo; a participação popular em Porto Alegre; Virgílio de Melo Franco; as mensagens de Osvaldo Aranha e Lindolfo Collor a Pedro Ernesto; a participação paulista na Revolução; a liderança civil e militar; o QG da Revolução no Distrito Federal; divergências revolucionárias; a criação do Clube 3 de Outubro; a eleição de Pedro Bernardes e a Revolução; o programa do Clube 3 de Outubro; a reforma constitucional; o clube e a convocação da Constituinte; o voto direto nas eleições municipais; as duas câmaras; política e técnica; a oposição de Maurício Cardoso à representação profissional; a fusão das representações política e profissional na Constituinte; o esvaziamento do deputado classista; a assessoria técnica ao legislador; a questão social; terras devolutas e reforma agrária.............. 69 a 111

Fita 4: as teses do Clube 3 de Outubro na Constituição de 34; a Revolução paulista de 32 e a convocação da Constituinte; João Alberto e o Partido Democrático; a Legião Revolucionária de Miguel Costa; a atuação do Clube 3 de Outubro nos estados; Francisco Campos e a AIB; a desintegração do Clube 3 de Outubro; a carreira de Góis Monteiro; a carreira naval do entrevistado; a frente Parati-Cunha; as causas do 9 de julho; o Clube 24 de fevereiro; a organização militar de São Paulo; os prisioneiros paulistas e Cunha; a rearticulação partidária e o Clube 3 de Outubro; os interventores; Vargas e a atuação do clube; a influência do clube na Constituinte de 33; J.J. Seabra; justiça revolucionária; leis trabalhistas e sindicalismo; greves políticas; a reconstitucionalização; o empastelamento do Diário Carioca; José Eduardo de Macedo Soares; política fluminense; o Partido Autonomista.............. 111 a 150

Fita 5: a campanha pela autonomia do Distrito Federal; Pedro Ernesto, o primeiro prefeito eleito; o Partido Economista; educação e saúde na administração Pedro Ernesto; bases eleitorais do Partido Autonomista; o Clube 3 de Outubro e a Constituinte; os integralistas egressos do clube; Góis Monteiro no Clube 3 de Outubro; a sucessão de Olegário Maciel; Benedito Valadares; Osvaldo Aranha, líder da maioria na Constituinte; a participação ministerial na Constituinte; Medeiros Neto; a eleição presidencial e a votação da Constituição; a anistia; paulistas e mineiros na Constituinte; comparação da Constituinte de 34 com a estadual que elaborou a Constituição da Guanabara (1960); a Constituinte de 46; controle federal dos impostos e empréstimos externos; os gaúchos na Constituinte de 34; a reeleição presidencial; a primeira eleição para prefeito do Rio; Executivo forte; a assessoria técnica ao Legislativo.............. 150 a 187

Fita 6: Os grandes estados e o voto proporcional ao eleitorado; o voto do analfabeto; a atuação dos deputados classistas; o sistema bicameral; órgãos de classe como colégio eleitoral do conselho técnico; o Código de Minas; Álvaro Alberto e o urânio nacional; de Conselho Supremo a Senado; regionalismo x representação classista; o salário mínimo; as eleições indiretas; demagogia e eleições diretas; PSD e UDN em 1960; simpatia pessoal; Eurico Dutra e Juscelino.............. 187 a 226

Fita 7: A força política de Getúlio; Jânio e o PTB; a candidatura Lott; o governo Jânio Quadros; Ademar de Barros; origem e evolução dos tribunais de contas; o governo Raimundo Padilha; o contrato FNM-Alfa Romeo; o colégio eleitoral para representantes classistas; a bancada paulista na Constituinte de 34; divergências entre constituintes gaúchos; independência parlamentar; a LEC e a bancada cearense; a Igreja e o divórcio; a LEC e o cardeal Leme; a prorrogação dos mandatos dos constituintes; Berta Lutz x conde Pereira Carneiro; Pedro Ernesto e o Partido Autonomista; d. Sebastião Leme; as relações entre igreja e Estado; a reforma agrária e a previdência rural na Constituição de 34; Castilho Cabral e a expropriação de latifúndios; Miguel Couto e a imigração japonesa; Herculino Cascardo; o Plano Cohen e a decretação do estado de guerra; a candidatura José Américo; a coalização governista no Congresso e os interesses regionais; Ari Parreiras na interventoria do estado do Rio.............. 226 a 264

Fita 8: Ari Parreiras e a eleição do almirante Protógenes; o governo Protógenes; o Diário Carioca contra Leite de Castro; impedimento de Protógenes e a substituição por Ernani do Amaral Peixoto; o Estado Novo; Macedo Soares e o secretariado de Amaral Peixoto; Pedro Ernesto e a Revolução de 35; a eleição de Olímpio de Melo; Henrique Dodsworth, prefeito do Rio; Benjamin Vargas; o almirante Guilhem e o integralismo na Marinha; o protesto de Ari Parreiras; Filinto Müller e o apoio à AIB; ascensão política de Filinto Müller; João Alberto; Guilhem e Góis Monteiro na queda de Vargas; o Plano Cohen e o estado de guerra; Mourão Filho, Góis Monteiro e Dutra; antecipação do golpe de 37; protestos contra a Constituição de 37; a exoneração de Odilon Braga; a AIB: da fundação ao putsch de 38; Plínio Salgado e o Estado Novo; os militares integralistas; a administração no Estado Novo; Getúlio e a expansão integralista; Pedro Aleixo na presidência da Câmara dos Deputados; Aleixo e o fechamento do Congresso; a campanha eleitoral de 37; Eduardo Gomes e Ari Parreiras.............. 264 a 302

Fita 9: Eduardo Gomes no pós-30; as bases aérea e naval em Natal; boatos da 5ª coluna sobre os americanos no Rio Grande do Norte; o dilema revolucionário; a depuração do passado ou a construção do futuro; o discurso pró-anistia (25.08.64); a falência das Constituições de 34 e 46; a criação da Companhia Siderúrgica Nacional; as reivindicações mineiras e capixabas; a divergência entre Augusto e Ernani do Amaral Peixoto quanto ao Estado Novo; a atuação da 5ª coluna na Argentina durante a Segunda Guerra; adido naval na Argentina e no Uruguai de 40 a 43; a especialização em submarinos em 38; o levante integralista a bordo do Bahia; a doutrinação democrática; os custos do equipamento naval; o equilíbrio armamentista na América Latina; a compra de submarinos italianos antes da guerra; o terceiro centenário da Restauração em Portugal; a Itália fascista; Clodsmith Riani ára o CGT; a disputa senatorial em 46; as funções do adido naval e militar; a campanha de Dutra x queremismo.............. 302 a 340

Fita 10: a deposição de Vargas; o governo José Linhares; o apoio getulista à candidatura Dutra; a criação do PSD e do PTB; a votação de Getúlio em vários estados; José Américo em 45; a Constituinte e a reorganização partidária; a candidatura Eduardo Gomes; a opção pessedista: Dutra; o queremismo; a reação ao movimento queremista; as irradiações de Marcondes Filho; a versão da visita do embaixador Sttetinius; João Alberto em 45; a oposição militar ao Estado Novo; Prestes e o queremismo; o governo José Linhares e o favorecimento à UDN; o revigoramento da candidatura Dutra; a frustração de Góis Monteiro; Cordeiro de Farias, porta-voz do Exército; os partidos nacionais; as oligarquias regionais e a criação de pequenos partidos; Getúlio e o PSD no governo Dutra; os resultados eleitorais de 46; a cristianização nas eleições de 50; a candidatura Cristiano Machado pelo PSD............... 340 a 366

Fita 11: Dutra e Nereu Ramos em 50; as relações entre Dutra e o PSD; o prestígio de Getúlio; a debilidade ideológica dos partidos políticos no Brasil ; o exemplo uruguaio; a descontinuidade administrativa; o Plano Salte; as divisas no governo Dutra; a oposição ao governo Vargas; o caso Nestor Moreira; o PSD, apoio governamental; a tese da maioria absoluta; impeachment de Vargas; o processo da Última Hora; cruzada antigetulista de Carlos Lacerda; a morte do major Vaz; o IPM do Galeão; a convocação da família Vargas; a atuação de Capanema; o interesse de Getúlio na solução do crime; a oratória da UDN; a tentativa conciliadora do entrevistado; a consulta a Getúlio; a conversa com Afonso Arinos; a crise político-militar.............. 367 a 384

Fita 12: a tragédia da rua Toneleros; a campanha eleitoral de 54; a exploração política ao crise; o discurso de Baleeiro; as reuniões nos clubes da Aeronáutica, Naval e Militar; o otimismo de Tancredo Neves; a oposição e os setores militares; a UDN e os apelos à intervenção militar; o caso da Última Hora; Soares Cabejo e a Comissão de Abastecimento; o Manifesto dos Coronéis; Estilac Leal e as campanhas nacionalistas; o empresariado e a estatização; a intervenção estatal no transporte marítimo; o Lloyd Brasileiro; a Comissão de Marinha Mercante; Jango e Getúlio; Café Filho; as forças armadas e o Governo Vargas; o ministério de coalização; a retificação ao Manifesto à Nação (18.09.54); o suicídio de Getúlio; Zenóbio da Costa; a última reunião ministerial de Vargas; a decisão de Getúlio; a notícia de seu suicídio.............. 384 a 427

Fita 13: a carta-testamento; a comoção popular; os dividendos eleitorais da tragédia; a cristianização dos pessedistas nas eleições de 54; o PSP e o governo Café; a atuação do Movimento Militar Constitucionalista pela posse de Juscelino; a deposição de Carlos Luz; a Nota Especial de Informações nº 22, do ministério Lott; a Marinha durante o governo Café; a cédula única; a Convenção do PSD que lançou Luz; o general Denys e a articulação do 11 de novembro; o PSD e o MMC na campanha pela legalidade; a demissão de Lott; PSD e PTB diante da demissão de Carlos Luz; as forças armadas e o 11 de novembro; Capanema e o impeachment de Carlos Luz; Flores da Cunha; Odílio Denys em 55 e em 61; a oposição militar a Juscelino; a mudança da capital; dificuldades de candidatos a eleições estaduais de 76 no Rio; comparação entre os movimentos militares de 22 e 24 e os de 55 e 64; Juarez e Lott; o MMC e o apoio militar ao PSD; JK e os votos comunistas; o governo João Goulart; a revolta dos marinheiros; o almirante Suzano; Cândido Aragão; o convívio entre oficiais e praças na Marinha; conselho ao ministro Sílvio Mota; Paulo Mário da Cunha Rodrigues e as revoluções.............. 427 a 468

Fita 14: o governo JK; a indicação a prefeito do Distrito Federal; o pretenso veto da Igreja ao entrevistado; apoio a Negrão de Lima; a presidência da Caixa Econômica do Rio de Janeiro; a construção de Brasília; a nova capital e a Constituição de 34; Israel Pinheiro e a Novacap; os investimentos da Caixa Econômica em Brasília; os sistemas de poupança para financiar casas próprias; a sede própria da Caixa Econômica; precauções do administrador público; a função fiscalizadora do TCU; os lucros da Caixa Econômica com a construção de Brasília; o governo JK; obras e emissões; Israel Pinheiro; os projetos de Oscar Niemeyer; a plenitude democrática durante o governo JK; anistia: interesse governamental; Costa e Silva e a revisão das cassações.............. 468 a 502

Fita 15: os exaltados da Revolução de 30 e o Clube 3 de Outubro; a UDN diante do governo JK; comparação entre Carlos Lacerda e Osvaldo Aranha; a trajetória udenista de 45 a 64; o Congresso e a renúncia de Jânio Quadros; o regresso de Jango; as gestões do PSD para a indicação do primeiro-ministro; a eleição de Tancredo Neves; a sucessão de gabinetes; a volta do presidencialismo; o regime parlamentar no Brasil; falência do parlamentarismo na América Latina; Jango e a república sindicalista; o PSD e a reforma agrária; o comício de 13 de março de 64; a reunião de marinheiros e fuzileiros no Sindicato de Metalúrgicos; a reunião do almirantado; a ordem de prisão dos marinheiros; a rebelião na Marinha; o apelo à coesão militar; Jango e os ministros no Automóvel Clube; o discurso do cabo Anselmo.............. 502 a 529

Fita 16: a conexão entre os ideais tenentistas e a Revolução de 64; Estado Novo, fruto da situação mundial; o governo Castelo Branco; a morte de Edson Luís; causas do AI-5; a imunidade parlamentar; análise dos governos pós-64; o desenvolvimento econômico nos regimes ditatoriais; a opinião pública e os militares; a inflação detonadora da Revolução de 64; Brizola x João Goulart; o PSD no governo Jango; a Supra; o PSD e o governo Castelo Branco; a deposição do governador Mauro Borges; a opção de pessedistas pelo MDB; o bipartidarismo e a absorção das esquerdas pelo MDB; a legalização do PC; o divórcio; voto distrital e poder econômico; a expansão do eleitorado urbano do MDB e rural da Arena; a cassação de Juscelino; o mandato de deputado estadual em 66; o governo Lacerda; a cassação do deputado Luvizaro.............. 530 a 563

Fita 17: nomeação par ao Tribunal de Contas do Estado; problemas cariocas; a importância da pesquisa histórica.............. 564 a 575

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15. O Website, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos usuários de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O CPDOC não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuário a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.

16. O CPDOC não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem do conteúdo disponibilizado no Website. O CPDOC não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O CPDOC não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O CPDOC somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO WEBSITE EM RAZÃO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CONTEÚDO DO WEBSITE OU DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DO WEBSITE.

(iv) Política de privacidade e confidencialidade

17. O cadastro de usuários é feito a partir do preenchimento de formulário disponível na página http://www.fgv.br/cpdoc/cadastro. Os dados fornecidos pelos usuários não serão de modo algum publicados pelo CPDOC nem disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

18. Quando do cadastro no Website, o usuário poderá optar por receber em seu endereço de e-mail informações, mensagens eletrônicas, newsletters ou qualquer outro informativo a ser enviado pelo CPDOC.

19. O Website é gerido por meio de níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Augusto do Amaral Peixoto

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