Helgio Henrique Casses Trindade

Entrevista realizada no contexto do projeto “Memória das Ciências Sociais no Brasil”, desenvolvido com financiamento do Banco Santander, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2020, com o objetivo de constituir um acervo audiovisual de entrevistas com cientistas sociais brasileiros e a posterior disponibilização dos depoimentos gravados na internet. Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Entrevista em texto disponível para download.

Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

O simples uso da(s) entrevista(s), qualquer que seja, implica nas minhas integrais concordância e aceitação de que a(s) entrevista(s) cuja leitura ora me é facultada pelo CPDOC está(ão) sujeita(s) às estritas recomendações consignadas por seu(s) doador(es) e pelo próprio CPDOC.

Estou cientificado(a) que é vedada qualquer publicação da(s) entrevista(s) em todo ou em parte, bem como qualquer reprodução da(s) mesma(s) com a finalidade comercial, exceto sob as condições previsas nos Termos de Uso deste website ou na lei autoral vigente, sem prejuízo das perdas e danos a que tais violações possam acarretar e pelas quais desde já me responsabilizo integralmente.

Tipo de entrevista: História de vida

Entrevistador(es):

Celso Castro

Celso Castro

Data: 16/6/2016 a 11/5/2017

Local(ais):
Porto Alegre ; RS ; Brasil

Local(ais):

Porto Alegre ; RS ; Brasil

Duração: 3h53min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Helgio Henrique Casses Trindade Formação: Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1964); aperfeiçoamento em Instituições políticas americanas pela Harvard University (1963); especialização em Diplomé na Section Politique et Sociale pelo Institut d'Études Politiques (1967); doutorado em Ciência Política pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971), pós-doutorado em Ciência Política pela Fondation Nationale Des Sciences Politiques (1982); pós-doutorado em Ciência Política pela Centre d´Etudes et de Recherches Internationales (1984); pós-doutorado em Ciência Política pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1989); pós-doutorado em Educação pela Stanford University (1997); pós-doutorado pela Ecole Normale Supérieure Paris (2013). Atividade: Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1968-atual); Coordenador de Departamento e professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1969-1980); membro do Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales (1980-1988/2004-2005); pesquisador associado do Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo (1982-1984); pesquisador associado do Centre d´Etudes et de Recherches Internationales, (1983-1984); presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Políticas, (1984-1986); coordenador do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (1987-1988); pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1990-atual; membro do International Political Science Association (1990-atual); pesquisador da Financiadora de Estudos e Projetos (1990-1992); pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (1991); membro do diretório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (1992-1996); membro do Conselho Consultivo da Universidade de São Paulo (1994); presidente do Comitê Brasileiro de Reitores da Rede Santos Dumont (1995); membro da diretoria da Associação Brasileira de Ciências Políticas (1996-2002); membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1998-2003); membro da Comissão Internacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Políticas da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Políticas (1999-atual); coordenador da Maison des Sciences de L'Homme (2003); membro do Conselho Deliberativo do Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (2003-2006); colaborador da Secretaria de Educação Superior (2003); conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2004); colaborador da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (2004-2006); membro do conselho assessor da Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditac

Nome completo: Helgio Henrique Casses Trindade
Formação: Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1964); aperfeiçoamento em Instituições políticas americanas pela Harvard University (1963); especialização em Diplomé na Section Politique et Sociale pelo Institut d'Études Politiques (1967); doutorado em Ciência Política pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1971), pós-doutorado em Ciência Política pela Fondation Nationale Des Sciences Politiques (1982); pós-doutorado em Ciência Política pela Centre d´Etudes et de Recherches Internationales (1984); pós-doutorado em Ciência Política pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (1989); pós-doutorado em Educação pela Stanford University (1997); pós-doutorado pela Ecole Normale Supérieure Paris (2013).
Atividade: Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1968-atual); Coordenador de Departamento e professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1969-1980); membro do Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales (1980-1988/2004-2005); pesquisador associado do Instituto de Estudos Econômicos Sociais e Políticos de São Paulo (1982-1984); pesquisador associado do Centre d´Etudes et de Recherches Internationales, (1983-1984); presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Políticas, (1984-1986); coordenador do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (1987-1988); pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1990-atual; membro do International Political Science Association (1990-atual); pesquisador da Financiadora de Estudos e Projetos (1990-1992); pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (1991); membro do diretório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (1992-1996); membro do Conselho Consultivo da Universidade de São Paulo (1994); presidente do Comitê Brasileiro de Reitores da Rede Santos Dumont (1995); membro da diretoria da Associação Brasileira de Ciências Políticas (1996-2002); membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (1998-2003); membro da Comissão Internacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Políticas da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Políticas (1999-atual); coordenador da Maison des Sciences de L'Homme (2003); membro do Conselho Deliberativo do Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (2003-2006); colaborador da Secretaria de Educação Superior (2003); conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2004); colaborador da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (2004-2006); membro do conselho assessor da Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditac

Equipe

Transcrição: Silvia Oliveira Cardoso;Lia Carneiro da Cunha;
Conferência da transcrição: Dirceu Salviano Marques Marroquim ;
Técnico Gravação: Isabella Jannotti; Ninna Carneiro;
Sumário: João Paulo Pugin Silva;Julia Rocha Pitta Chacur;

Temas

Ação Popular (1962);
América Latina;
Argentina;
Atividade profissional;
Brasil;
Burguesia;
Campanha eleitoral;
Ciência política;
Ciências Sociais;
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe;
Cooperação acadêmica;
Cuba;
Direito;
Ensino;
Ensino fundamental;
Ensino superior;
Estados Unidos da América;
Europa;
Exílio;
Família;
Filosofia;
França;
Golpe de 1964;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Greves;
Infância;
Instituto de Educação de Porto Alegre;
Integralismo;
Literatura;
Magistério;
Metodologia de pesquisa;
Movimento estudantil;
Parlamentarismo;
Periódicos;
Pesquisa científica e tecnológica;
Política;
Política externa;
Pontifícia Universidade Católica;
Populismo;
Pós - graduação;
Regime militar;
Rio Grande do Sul;
Sociologia;
Tarso Genro;
União Democrática Nacional;
União Nacional dos Estudantes;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Viagens e visitas;

Ação Popular (1962);

América Latina;

Argentina;

Atividade profissional;

Brasil;

Burguesia;

Campanha eleitoral;

Ciência política;

Ciências Sociais;

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe;

Cooperação acadêmica;

Cuba;

Direito;

Ensino;

Ensino fundamental;

Ensino superior;

Estados Unidos da América;

Europa;

Exílio;

Família;

Filosofia;

França;

Golpe de 1964;

Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);

Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);

Greves;

Infância;

Instituto de Educação de Porto Alegre;

Integralismo;

Literatura;

Magistério;

Metodologia de pesquisa;

Movimento estudantil;

Parlamentarismo;

Periódicos;

Pesquisa científica e tecnológica;

Política;

Política externa;

Pontifícia Universidade Católica;

Populismo;

Pós - graduação;

Regime militar;

Rio Grande do Sul;

Sociologia;

Tarso Genro;

União Democrática Nacional;

União Nacional dos Estudantes;

Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Viagens e visitas;

Sumário

Entrevista: 16/06/2016

Origens familiares; infância no Rio Grande do Sul; vivência no período pós-Guerra; estudos no grupo escolar uruguaio; adolescência no Instituto de Educação; filosofia no colégio de jesuítas; primeiras viagens à Europa; ingresso no curso de Direito; entrevistas durante a viagem aos Estados Unidos; percepções sobre a viagem à Cuba; interesse por política; participação no movimento estudantil Ação Popular; atividades na greve da UNE de 1962; percepções após o golpe militar; curso da CEPAL; prisão de colegas universitários; doutoramento na França; ingresso na Ciência Política; interesse pelo integralismo; pesquisas e entrevistas sobre integralismo; reconhecimento do trabalho; início na docência na UFRGS; financiamento das pesquisas em Ciências Sociais; pesquisas com dados eleitorais; pesquisas sobre habitação na PUC-RS; criação dos programas de pós-graduação em Ciência Política, Sociologia e Antropologia; fundação da ANPOCS; hegemonia inicial da Ciência Política; comunidade nacional de cientistas políticos; pesquisas sobre história social acadêmica; participação na diretoria da ANPOCS; disputas eleitorais na ANPOCS; atividades de pesquisa na UFRGS; processo eleitoral à reitoria da UFRGS; pesquisa sobre ensino superior no governo FHC; trabalho no projeto de educação superior; Comissão Nacional de Avaliação; proposta de criação do IMEA; projeto da UNILA; parceria com UFPR; criação das cátedras latino-americanas; sanção presidencial da UNILA; processos de seleção de alunos; a Unila e política externa governamental; atividades do PT no Rio Grande do Sul; relação acadêmica com o governo de Tarso Genro; projeto de estudo das Ciências Sociais no Brasil; viagens e entrevistas pelo país; escolha da vice-reitoria da UNILA; estudos na França; publicação do resultado das pesquisas; revisão sobre o integralismo; considerações sobre a sociedade brasileira atual; história política moderna brasileira; UDN e as oligarquias políticas; críticas políticas atuais.

Entrevista: 11 de maio de 2017

Origens familiares e a relação com o avô poeta; publicações e pesquisa sobre campanhas eleitorais; pesquisas sobre transição política na década de 80, o estudo sobre a burguesia no Brasil e metodologia comparativa; considerações sobre Ciência Política, posicionamento contra o parlamentarismo e a transição política no Brasil; tema sobre os populismos na América Latina; estudos sobre o Estado brasileiro e pesquisa comparativa com o Estado argentino; a experiência profissional como reitor da UNILA, a relação com a política na América Latina e o envolvimento no governo Lula; a preocupação com a UNILA atualmente.

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

Termos de Uso

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30

TERMOS DE USO

(i) Termos Gerais

1. Este documento contém os Termos de Uso do Website do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC, cujo endereço principal é, atualmente, www.fgv.br/cpdoc, (o “Website”). O Website é gerido pelo CPDOC e abrange todas as páginas cujo conteúdo é controlado pelo CPDOC e que se encontram disponíveis a partir do endereço de internet mencionado.

1.1. Apesar de todo o cuidado dispensado na elaboração, seleção e disponibilização do conteúdo no Website, é possível que este contenha imprecisões, incoerências ou informações que de qualquer forma necessitem de correção ou ajuste. Neste sentido, contamos com a compreensão e com o auxílio dos usuários de modo a tornar o conteúdo do Website o mais fidedigno possível.

2. Os Termos de Uso incluem: (i) termos gerais, (ii) política de uso do conteúdo, (iii) limitação de responsabilidade, (iv) política de privacidade e confidencialidade, (v) licença de uso de conteúdo, (vi) informações sobre como reportar violações e (vii) disposições finais.

3. A aceitação plena e integral destes Termos de Uso é requisito para todos os usuários do Website.

4. O uso do Website implica o reconhecimento e a plena aceitação dos termos a seguir.

(ii) Política de Uso do Conteúdo

5. O conteúdo do Website é composto, entre outros, por documentos integrantes de arquivos pessoais doados ao CPDOC, entrevistas de história oral, incluindo, mas não se limitando a textos manuscritos e impressos, fotos, obras audiovisuais, gravações em áudio e vídeo, imagens digitalizadas de documentos, além de trabalhos de pesquisa (em conjunto, os “Documentos”).

6. A navegação pelo Website é permitida a todos os usuários, independentemente de cadastro. Por outro lado, o acesso ao conteúdo dos Documentos, quando existente, ou a seus metadados, exige, em regra, cadastro específico, conforme previsto na página http://www.fgv.br/cpdoc/busca/login. Embora o simples acesso ao Website não exija o prévio registro dos usuários, isso não implica que esses usuários não tenham aceitado os presentes Termos de Uso.

7. Após o cadastramento do usuário, este poderá ter acesso aos Documentos. Exceto se de outro modo indicado ou por disposição legal, (a) o acesso aos Documentos garante ao usuário exclusivamente o direito de fazer cópias de cada um dos Documentos para seu uso privado e (b) o CPDOC é titular de todos os direitos de propriedade material e/ou intelectual sobre os Documentos e estes estão sujeitos às regras previstas na Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98, ou “LDA”). Por isso, qualquer uso que exceda as autorizações conferidas nestes Termos de Uso deve ser prévia e expressamente autorizado pelo titular de seus direitos autorais.

8. Nos termos do art. 44 da LDA, fotos e obras audiovisuais publicadas há mais de 70 (setenta) anos podem ser livremente utilizadas independentemente de autorização, por estarem em domínio público. Também podem ser utilizadas livremente, e pelo mesmo motivo, quaisquer outras obras cujo autor esteja falecido há pelo menos 70 (setenta) anos, conforme art. 41 da LDA.

9. O usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website, nos termos do item (v) abaixo.

(iii) Limitação de responsabilidade

10. O CPDOC NÃO É EM HIPÓTESE ALGUMA RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO CONSTANTE DOS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO WEBSITE. DESSA FORMA, QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU ATO ILÍCITO, DIRETO OU INDIRETO, DECORRENTE DO CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DEVE SER CONSIDERADO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE SEU AUTOR ORIGINAL.

11. DA MESMA FORMA, O CPDOC NÃO SERÁ CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR INFORMAÇÕES QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS POR USUÁRIOS E VENHAM A SER INCORPORADAS AO CONTEÚDO DO WEBSITE. SENDO ASSIM, QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU ATO ILÍCITO, DIRETO OU INDIRETO, DECORRENTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS USUÁRIOS SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DESTES.

12. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização do Website e de seus serviços deve ser feita sob o próprio risco do usuário. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO WEBSITE OU DE SEUS SERVIÇOS, DA POSTAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS.

13. O CPDOC não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes no conteúdo do Website, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER POR ELEMENTOS PREJUDICIAIS PRESENTES NO WEBSITE, QUE POSSAM PRODUZIR DANOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU EM DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ARQUIVOS ARMAZENADOS.

14. O CPDOC não garante a legalidade, veracidade, exatidão, completude, atualidade, confiabilidade e utilidade dos Documentos produzidos e/ou disponibilizados por terceiros. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS DOCUMENTOS CUJO CONTEÚDO NÃO TENHA SIDO ELABORADO PELO CPDOC.

15. O Website, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos usuários de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O CPDOC não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuário a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.

16. O CPDOC não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem do conteúdo disponibilizado no Website. O CPDOC não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O CPDOC não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O CPDOC somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO WEBSITE EM RAZÃO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CONTEÚDO DO WEBSITE OU DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DO WEBSITE.

(iv) Política de privacidade e confidencialidade

17. O cadastro de usuários é feito a partir do preenchimento de formulário disponível na página http://www.fgv.br/cpdoc/cadastro. Os dados fornecidos pelos usuários não serão de modo algum publicados pelo CPDOC nem disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

18. Quando do cadastro no Website, o usuário poderá optar por receber em seu endereço de e-mail informações, mensagens eletrônicas, newsletters ou qualquer outro informativo a ser enviado pelo CPDOC.

19. O Website é gerido por meio de níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Helgio Henrique Casses Trindade

SAIBA MAIS

CONSULTA POR ENTREVISTADO