Paulo de Barros Carvalho

Entrevista

Paulo de Barros Carvalho

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do Campo Jurídico em São Paulo”, desenvolvido entre setembro de 2011 e dezembro de 2012, com financiamento da presidência da Fundação Getulio Vargas. O projeto tem como objetivo a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e, eventualmente, servirá como fonte para a publicação de um livro. Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: História de vida
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Tathiane dos Santos Piscitelli
Data: 28/10/2011
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 3h6min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Paulo de Barros Carvalho
Nascimento: 15/12/1938; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (1961-1965); Especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP (1966-1968); Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (1968-1970); Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, USP (1967-1969); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (1971-1973); Pós-Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (1985); Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo, USP (1997); Livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (1981).
Atividade: É Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Presidente de honra do IGA-IDEPE – Instituto Geral Ataliba e Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.Pertenceu aos quadros do Ministério da Fazenda, tendo exercido o cargo de Presidente de Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes (1963-1993); foi eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela revista britânica Corporate Tax-Who’s Legal, edição 2004, publicada pela Law Business Research Ltd; Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998-). É diretor da Revista de Estudos Tributários, diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial de muitas revistas de direito. Em 2003, passou a ser membro Catedrático, Academia Brasileira de Direito Constitucional. É advogado em São Paulo.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Moreira Domingues da Silva;Victor Marcel Pinheiro;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Moreira Domingues da Silva;Victor Marcel Pinheiro;

Transcrição: Jonas Dias da Conceição;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque; Bernardo de Paola Bortolotti Faria;

Sumário: Fabrício Almeida;

Temas

Administração federal;
Associações profissionais;
Carreira acadêmica;
Centros de pesquisa;
Cooperação acadêmica;
Direito;
Elites políticas;
Filosofia;
Fundação Getulio Vargas;
Getúlio Vargas;
Governo João Goulart (1961-1964);
Legislação;
Magistério;
Ministério da Fazenda;
Pesquisa científica e tecnológica;
Política;
Pontifícia Universidade Católica;
Revolução Constitucionalista (1932);
Universidade de São Paulo;

Sumário

Entrevista: 28.10.2011

Origens familiares; estudos no colégio jesuítico São Luís; a trajetória de seu pai e a participação na Revolução de 1930; a mudança de seu pai para São Paulo, ocupando o cargo de ministro da Fazenda; as articulações políticas da família com Getúlio Vargas e João Goulart; o posicionamento contrário da família à Revolução Constitucionalista de 1932; o processo de formação das elites paulistanas no Colégio São Luís; a trajetória acadêmica e o ingresso no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em 1961; a escolha pela área de Direito Tributário guiada pelo cargo no Ministério da Fazenda do governo Goulart; as leituras referenciais no Direito; reflexões sobre o ensino jurídico e as áreas do Direito; as relações entre a PUC e a Universidade de São Paulo (USP); as relações entre o Congresso Nacional e as universidades; a criação de um escritório de advocacia com Michel Temer, José Eduardo Bandeira de Melo e Celso Bastos; a experiência como docente; as questões político-econômicas durante o cargo comissionado no Ministério da Fazenda de João Goulart; os impactos do golpe militar no espaço acadêmico; a especialização em Direito Comercial na USP e a pós-graduação na Fundação Getulio Vargas (FGV); as atividades acadêmicas na FGV; o doutorado na PUC em 1971; as discussões sobre o Código Tributário Nacional; a contribuição das discussões sobre o Código Tributário na defesa de sua tese; a recepção das discussões acerca da legislação em tempos de ditadura; as leituras teóricas sobre direito e linguagem; a aproximação com o professor Lourival Vilanova; o grupo de estudos criado para a leitura da obra de Lourival Vilanova; as relações com Alfredo Augusto Becker e a linguística; os pós-doutorados na USP e na PUC; os cursos de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) disseminados por todo o país; o envolvimento profissional com o Ibet; o convite para o cargo de secretário da Receita Federal em 1986 e em 1995; as funções do secretário da Receita Federal; a incompatibilidade de cargos políticos e acadêmicos; reflexões sobre a estrutura tributária brasileira remanescente da ditadura militar; discussões sobre a existência de um código de defesa dos contribuintes; as demandas políticas e a formulação de leis; o atual interesse na área de teoria comunicacional do Direito; a perspectiva do “construtivismo lógico-semântico” na análise do Direito; a recepção de suas obras no âmbito internacional por grupos de estudos; as parcerias internacionais para o desenvolvimento de sua linha de pesquisa; os empecilhos enfrentados na carreira acadêmica e profissional; o impacto das questões linguísticas no âmbito do Direito; o título recebido de Doutor Honoris Causa da Universidade Mayor de Lima; retrospectiva da trajetória acadêmica e profissional; reflexões acerca dos atributos de um jurista notável.
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