Carlos Alberto Marques Soares

Entrevista

Carlos Alberto Marques Soares

Entrevista realizada no contexto do projeto "200 Anos de Justiça Militar", na vigência com o contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar - STM, entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à prestação de serviços de elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil. A escolha do entrevistado se justificou por ser Ministro do Superior Tribunal Militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Celina D`Araujo
Data: 27/4/2006
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 1h17min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Carlos Alberto Marques Soares
Nascimento: 8/7/1943; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1972.
Atividade: Foi assessor jurídico de ministros militares do STM de 1974 a 1982. Atuou como juiz auditor nas Auditorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Circunscrições Judiciárias Militares. Nomeado ministro togado do STM em 25 de maio de 1998. Atualmente ocup o cargo de presidente do Tribunal.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Celina D'Araújo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Celina D'Araújo;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Assuntos familiares;
Assuntos jurídicos;
Atentado do Riocentro (1981);
Ato Institucional, 5 (1968);
Civis e militares;
Ditadura;
Emendas constitucionais;
Faculdade Nacional de Direito;
Formação acadêmica;
Formação escolar;
Governos militares (1964-1985);
Instituições militares;
Justiça militar;
Militares;
Poder judiciário;
Regime militar;
Rodrigo Otávio Jordão Ramos;
Superior Tribunal Militar;
Universidade de Brasília;

Sumário

Entrevista: 27.04.2006


Fita 1-A: Aproximação com a Justiça Militar; origens familiares; trajetória profissional do seu pai como advogado de ofício na Justiça Militar; primeiros estudos; interrupção dos estudos em decorrência de problemas de saúde; ingresso na Faculdade Nacional de Direito (1968-1972); impressões sobre a celeridade da Justiça Militar durante o regime militar; início da trajetória profissional; experiência, como estagiário, no escritório de advocacia Abelardo Pereira, em 1969; proposta de trabalho na Metalúrgica Hime, em 1974; convite do ministro Honório Pinto Pereira de Magalhães Neto, para assessorá-lo no Superior Tribunal Militar (STM), em 1974; considerações sobre o ministro Magalhães Neto como linha dura; comentários sobre sua atuação ao amenizar pareceres em casos de julgamentos de crimes contra a segurança nacional; convite do ministro presidente do STM, Carlos Alberto Huet de Oliveira Sampaio, para assessorá-lo, entre outubro de 1976 e abril de 1977; convite para assessorar o ministro Deoclécio Lima de Siqueira no STM, em 1977; período em que passou em concurso para juiz Auditor, em 1982, e assumiu em Bagé (RS); palestras de Raymond Aron, Leszek Kolakowski e Henry Kissinger em conferências na Universidade de Brasília (UnB), organizadas pelo decano de extensão, Carlos Henrique Cardim; diferenças de julgamento entre primeira instância (Auditorias Militares) e segunda instância (STM) da Justiça Militar; explicação sobre funcionamento da Justiça Militar; comparação entre as Auditorias Militares e o STM, na aplicação das penas durante a ditadura militar; estratégias para minimizar, na Justiça Militar, as disposições do Ato Institucional nº 5, de 1968; relacionamento com militares que compunham os Conselhos de Justiça das Auditorias Militares; existência de sessões secretas no julgamento dos Conselhos de Justiça, durante a ditadura militar.

Fita 1-B: Tempo de permanência de um militar nos Conselhos de Justiça; casos mais comuns que chegavam às Auditorias Militares; transferência para as Auditorias Militares de Fortaleza e Rio de Janeiro; considerações sobre o volume de trabalho das Auditorias Militares do Rio de Janeiro; explicações sobre diferenças entre crimes tipicamente militares e crimes impropriamente militares; julgamento, pelo STM, de crimes envolvendo consumo de drogas; discussão sobre extinção da Justiça Militar no Brasil; observações sobre disposições do Código Penal Militar sobre atos libidinosos em quarteis; defesa do modelo de organização da Justiça Militar brasileira como o melhor, porque integra o Poder Judiciário; julgamento do caso Riocentro; impressões sobre a convivência com o ministro do STM, Rodrigo Octávio Jordão Ramos; considerações sobre o episódio no qual o ministro Jordão Ramos foi preterido na votação para a presidência do STM, em 1979.

Fita 2: Processo de “mutação” sofrido por um militar ao ser nomeado para o STM; troca de informações entre juízes militares e civis durante processo e julgamento; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 45/2004; considerações sobre competência da Justiça Militar expressa na Constituição; impressões sobre o STM apreciar questões disciplinares; apresentação de proposta de sua autoria para ampliar a atuação da Justiça Militar; observações sobre a aplicação das punições disciplinares; defesa da existência de habeas corpus para crime disciplinar; considerações sobre sua nomeação para a Presidência do STM, em 2009; comentários sobre sistema brasileiro de aposentadoria.

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