Flavio Flores da Cunha Bierrenbach I

Entrevista

Flavio Flores da Cunha Bierrenbach I

Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Celina D`Araujo
Celso Castro
Data: 7/4/2006
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h0min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
Nascimento: 25/10/1939; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1964.
Atividade: Procurador do Estado de São Paulo em 1970; vereador pelo MDB/SP eleito em 1976; Deputado federal pelo PMDB/SP de 1983 a 1987; Nomeado ministro togado do STM em 22 de Dezembro de 1999, tomou posse em 13 de janeiro de 2000; Aposentou-se em 17 de outubro de 2009.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Celina D'Araújo;Celso Castro;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Celina D'Araújo;Celso Castro;

Transcrição: Katarina Wolter;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Advocacia;
André Franco Montoro;
Assuntos jurídicos;
Atentado do Riocentro (1981);
Ato Institucional, 5 (1968);
Censura;
Civis e militares;
Crimes políticos;
Crimes sexuais;
Departamento de Ordem Política e Social - DOPS;
Direito;
Ditadura;
Drogas;
Eleições;
Fernando Henrique Cardoso;
Forças Armadas;
Governos militares (1964-1985);
Inquérito policial militar;
Instituições militares;
José Serra;
Justiça;
Justiça militar;
Movimento Democrático Brasileiro;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Poder judiciário;
Reforma judiciária;
Repressão política;
Senado Federal;
Serviço militar;
Sistema penal;
Superior Tribunal Militar;
Supremo Tribunal Federal;
Tortura;
Universidade de São Paulo;
Zenildo Lucena;

Sumário

Entrevista: 07.04.2006

Fita 1-A: Primeiro contato com a Justiça Militar, quando ainda era estudante de Direito na Universidade de São Paulo (USP) e foi indiciado em um Inquérito Policial Militar (IPM), em 1964; sobre condições nas quais ficou preso; sobre a dissidência política entre os estudantes de esquerda e de direita na USP; sobre o início da sua carreira profissional como advogado de presos políticos perante a Justiça Militar, em São Paulo; sobre experiência como advogado de presos políticos na época da ditadura militar; sobre cargo que ocupou como procurador do estado de São Paulo; considerações sobre a edição do Ato Institucional nº. 5, em 13 de dezembro de 1968; sobre surgimento dos primeiros casos de tortura durante a ditadura militar; sobre sua atuação como vereador e como deputado estadual e federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de São Paulo, nas décadas de 1970 e de 1980; sobre apoio que deu à candidatura de Fernando Henrique Cardoso a senador pelo MDB/SP; impressões sobre membros do Poder Judiciário poderem concorrer a cargos políticos sem cumprir quarentena; sobre processo de nomeação para ministro do Superior Tribunal Militar (STM), em 2000; impressão sobre o papel do STM durante a ditadura.

Fita 1-B: Sobre prisão da sua irmã pelo Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, em 1971; sobre relacionamento que mantinha com seu tio Julio de Sá Bierrenbach, ministro do STM; comentários sobre auxílio que prestou ao tio no episódio do Riocentro; sobre processo de “transformação” sofrido por um militar ao ser nomeado para o cargo de ministro do STM; sobre indicação do coronel do Exército João Batista Fagundes para ministro do STM e impedimento de sua nomeação; sobre inimizade com José Serra, ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso à época de sua nomeação; sobre processo de sabatina pela Comissão de Justiça do Senado, para ser nomeado ministro do STM; sobre relacionamento com os ministros do STM ao ser nomeado; sobre ritual de sessão de posse de ministro no STM; sobre tentativa de devolver as medalhas de pessoas cassadas durante a ditadura militar; opinião sobre atuação de ministros militares no ofício de julgar; explicação do sistema de escabinato da Justiça Militar; sobre importância de os ministros militares serem da ativa; sobre necessidade de existência de uma Justiça Militar e de ela fazer parte do Poder Judiciário; alusão à Teoria Tridimensional do Direito, elaborada pelo jurista Miguel Reale, para explicar os valores que cercam as funções constitucionais das Forças Armadas brasileiras.

Fita 2-A: Sobre valores que regem a vida militar e a necessidade de existência de uma Justiça Militar e de ela fazer parte do Poder Judiciário; considerações sobre a necessidade de celeridade no trabalho da Justiça Militar; sobre diferenças entre crimes militares e questões disciplinares e administrativas das Forças Armadas; sobre comportamento do STM no julgamento de processos envolvendo consumo de drogas; sobre clivagem entre militares e civis durante o julgamento; sobre processos envolvendo crime de deserção; sobre sistema de serviço militar obrigatório existente no Brasil; comentários acerca da função social exercida pelas Forças Armadas brasileiras; sobre sua experiência como piloto civil; sobre questões ligadas às mulheres militares que chegam ao STM; considerações sobre possibilidade de ingresso de mulheres para ocupar o cargo de ministras do STM; explicação sobre o delito conhecido como “Operação Tabatinga”; incidência de crimes envolvendo tráfico e consumo de drogas nos quarteis; comportamento do Tribunal em casos de crime de natureza sexual; diferença de julgamento de réus oficiais generais ou praças; papel da Corregedoria nas Auditorias Militares; breve análise sobre o controle externo da Justiça Militar, pelo Conselho Nacional de Justiça; explicação sobre o funcionamento da Defensoria na Justiça Militar e do Ministério Público Militar.

Fita 2-B: Explicação sobre o funcionamento da Defensoria na Justiça Militar; considerações sobre a reforma do Poder Judiciário; breve análise sobre projeto de reforma da Justiça Militar, que amplia sua competência para julgar infrações disciplinares; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC); comentário sobre o caráter obsoleto dos Código Penal Militar e de Processo Penal Militar; sobre prestígio que a Justiça Militar goza na sociedade brasileira; sobre atuação do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a ditadura brasileira; avaliação sobre o trabalho das Auditorias Militares atualmente; considerações sobre estrutura dos Conselhos que compõem as Auditorias Militares; sobre sua eleição para vice-presidente do STM, em 2005, e atribuições vinculadas ao cargo; sobre distribuição, entre os ministros, de processos que chegam ao STM; sobre sessões administrativas e de julgamentos que acontecem no Tribunal.


Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados