João Régis Ricardo dos Santos

Entrevista

João Régis Ricardo dos Santos

Entrevista realizada no contexto do projeto "A Atividade de Seguros no Brasil", desenvolvido entre 1996 e 1998, na vigência do convênio entre o CPDOC-FGV e a Funenseg. Esta entrevista subsidiou a elaboração do livro: ENTRE A SOLIDARIEDADE e o risco: história do seguro privado no Brasil / Coordenadora: Verena Alberti. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1998. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getulio Vargas, 1998. A sessão gravada foi acompanhada do exame do roteiro, pelo depoente, à medida que a entrevista se desenvolvia. A escolha do entrevistado se justificou por ser executivo de diversas seguradoras brasileiras, e por ser um profissional com mais de cinqüenta anos de experiência no mercado.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Antonieta Parahyba Leopoldi
Teresa Cristina Novaes Marques
Data: 5/5/1997
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: João Regis Ricardo dos Santos
Formação:
Atividade: Vice-presidente da Bradesco Seguros; executivo de diversas seguradoras brasileiras; presidente do Sindicato das Seguradoras do Estado do Paraná.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Antonieta Parahyba Leopoldi;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Antonieta Parahyba Leopoldi;

Conferência da transcrição: Teresa Cristina Novaes Marques;

Copidesque: Leda Maria Marques Soares;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Teresa Cristina Novaes Marques;

Temas

Companhias de seguro;
Economia;
Governo José Sarney (1985-1989);
Instituto de Resseguros do Brasil;
João Regis Ricardo dos Santos;
Mário Henrique Simonsen;
Mercosul;
Planos econômicos;
Política econômica;
Roberto Campos;
Seguros;

Sumário

Entrevista: trajetória profissional que antecedeu sua gestão na Susep (1985-1990): a passagem pela CVM e a formação como especialista em mercado de capitais; o convite de Jorge Hilário Gouvêa Vieira para dirigir a Susep; formação intelectual como economista e a especialização em mercado de capitais na FGV e na New York University; a decisão de aceitar o convite para dirigir a Susep, motivada pelo interesse em conhecer a economia do seguro; o choque do ingresso na Susep: falta de recursos para administrar a agência; a situação das várias instituições que compõem o mercado de seguros: IRB, Fenaseg, CNSP; a relação com cinco ministros da Fazenda ao longo do seu período na Susep: Dornelles, Funaro, Bresser, Maílson e Zélia; o enfrentamento das transformações institucionais decorrentes do Plano Cruzado; o diálogo com as entidades de classe do meio segurador; o relacionamento com os três presidentes da Fenaseg durante a sua gestão; a relação com Jorge Hilário Gouvêa Vieira, então presidente do IRB, e com o seu sucessor, Ronaldo Valle Simões; a estratégia política para fazer do superintendente da Susep o presidente do CNSP, em caso de substituição ao ministro da Fazenda; as gestões políticas para fazê-lo presidente do IRB, frustadas com a nomeação de Ronaldo Valle Simões, pelo presidente José Sarney.
A crítica ao monopólio do IRB já no seu período na Susep; a estratégia para aprovar no Congresso a taxa de fiscalização reversível à Susep; a atuação do então deputado Nélson Jobim para a aprovação da medida; o processo de discussão da incorporação da correção monetária aos contratos de seguros: a instauração de uma comissão de notáveis para examinar a matéria no âmbito do IRB: o papel do professor Sousa Mendes; o papel histórico do IRB e sua revisão nos anos 80; a saída de Jorge Hilário da presidência do IRB para assumir um cargo no Executivo do estado do Rio de Janeiro; a assimetria de posições entre as partes contratantes no seguro - segurado versus segurador - e o papel do Estado como intermediador; a estratégia para contornar as resistências do meio segurador: a instituição da correção monetária facultativa em contratos de seguros; o apoio do então ministro da Fazenda, Bresser Pereira, na aprovação da medida pelo CNSP; a presença do alto escalão da equipe econômica do governo na sessão do CNSP que aprovou a medida; a reação do meio segurador.
Inovação nos processos administrativos da Susep: a adoção da audiência pública em assuntos complexos; a desregulação gradual do seguro: a busca de uma intervenção mais moderada do Estado no setor; a simplificação do processo administrativo da Susep na aprovação da publicidade das seguradoras e de notas técnicas; a substituição da carta patente, como requisito para o ingresso no mercado, por exigências de capital mínimo e competência técnica; a regulação do mercado, pela Susep, tendo como principal requisito o capital social mínimo; a questão dos critérios de constituição de reservas técnicas; a quebra do Banco Comind e a investigação sobre a solvabilidade da Seguradora Comind; as dificuldades para a Susep empreender uma fiscalização sistemática: ausência de quadros técnicos suficientes e falta de recursos; depoimento a uma CPI na Câmara dos Deputados sobre a instituição, pela Susep, de uma nova modalidade de título de capitalização; respostas à então deputada Dirce Tutu Quadros.
O enfrentamento dos problemas na Susep e o paralelo com a experiência anterior na CVM; as estratégias de defesa da sua posição política; o embate com seguradores; o perfil adequado de um homem de governo: disposição para o trabalho, estratégia política e honestidade; as medidas de desregulamentação da Susep durante a sua gestão: tarifas e comissões de corretagem; a nova agenda de intervenção do Estado: a desregulamentação; a relação com Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente do IRB, na questão da desregulamentação das tarifas; o contato com pessoas que o influenciaram profissionalmente na CVM: Jorge Hilário e Roberto Teixeira da Costa; a medida que permitiu maior ingresso de capital estrangeiro no mercado de seguros; a política de elevação do capital mínimo das seguradoras; as sucessivas mudanças de ministros da Fazenda e a busca da preservação de seu trânsito político com o alto escalão do governo, em Brasiília; a boa relação com os ministros Bresser e Maílson; a mudança na presidência do IRB com a entrada de Ronaldo Valle Simões e a audiência com o presidente da República, José Sarney; reflexão sobre a sua estratégia política; a relação com o ministro Funaro, da Fazenda; analogia do seu ingresso na Susep com a entrada em um apartamento recém-comprado e cheio de problemas; as dificuldades financeiras na Susep; a persistência na Susep, apesar dos problemas, em nome de um projeto pessoal; a influência de Jorge Hilário; contato com senador Roberto Campos e comentário sobre as suas idéias; o apoio recebido do ministro Maílson durante a sua gestão; o evento social que envolveu a inauguração do novo prédio da Susep, com a presença do meio segurador, dos corretores e do ministro Maílson; a pressão para nomear um indicado político para a diretoria do Departamento Jurídico da Susep e o apoio de Maílson para contornar a situação.
A expansão no número de seguradoras durante o seu período na Susep; os novos requisitos de ingresso no mercado segurador: capital mínimo e competência técnica; reformulação no sistema de co-seguro; o caso norte-americano, tomado como inspiração para as reformas adotadas na sua gestão; a questão da desregulação nos EUA e no Brasil; as reformulações organizacionais na Susep: informatização, agilização na análise dos processos e instituição das audiências públicas; críticas à obrigatoriedade da presença do corretor no contrato de seguro; o exemplo norte-americano de desintermediação nos contratos; simplificações no sistema de renovação de apólices; o processo de discussão em torno da medida da instituição da correção monetária nos contratos de seguros: a resistência do meio segurador; a questão da reposição integral do valor de automóveis, a instituição da medida, reelaborada após o exame da situação da Argentina; reflexão sobre a regulação do seguro em um ambiente de inflação estável: a reordenação da agenda de prioridades; efeitos do Plano Real sobre o mercado de seguros nos diversos ramos; a regulação do seguro numa conjuntura de alta inflação; projeções para o desenvolvimento do mercado feitas durante o seu período na Susep: tendências que se concretizaram (regionalização das seguradoras) e as que não se concretizaram (desconcentralização).
A relação entre o IRB e as seguradoras; a elaboração de um projeto de regulamentação do artigo 192 no âmbito da Susep; o grau de concentração da arrecadação de prêmios no mercado segurador brasileiro e as possibilidades de superação desse quadro com o ingresso de empresas estrangeiras em associações com nacionais; a elaboração de um projeto de regulamentação do artigo 192, pela Susep; autocrítica ao conteúdo do projeto em relação ao IRB: posição condescendente; a proposta de criação de um fundo de garantia de crédito em defesa dos segurados e as várias resistências à idéia; outras medidas propostas pela Susep: a extinção do sorteio de seguros de bens públicos; o papel do Estado na regulação do seguro: adotar uma posição clara sobre um elenco reduzido de questões de real importância para o setor; o papel histórico exercido pelo IRB e a progressiva desestruturação da entidade; a proposta de instituição de licitações em níveis municipal, estadual e federal na contratação dos seguros de bens públicos; a proposta de extinção do monopólio dos resseguros do IRB.
A relação entre o IRB e o meio segurador; a relação entre o meio segurador e a Susep, e a busca de um espaço político para a superintendência; a articulação do apoio político à Susep mediante o contato com os vários segmentos do mercado segurador; o diálogo com o Comitê das Independentes; o diálogo com as seguradoras estrangeiras; a relação com as maiores seguradoras do mercado brasileiro; o caráter concentrado do mercado brasileiro e as perspectivas de alteração desse quadro com o ingresso das empresas estrangeiras; sincronia entre o aumento do poder de compra da classe média, decorrente da estabilização monetária do Plano Real, e a expansão do mercado de seguros; avaliação das perspectivas de expansão continental dos seguros através do Mercosul; a possibilidade da entrada de grandes empresas estrangeiras levando a uma readequação das grandes seguradoras brasileiras a um ambiente mais competitivo; a transformação de um quadro de mercado oligopolizado para um quadro de mercado competitivo; a busca de experiências em outros países para reformular as estratégias empresariais das seguradoras: o estudo dos seguros de vida no Japão; avaliação do potencial do IRB como ressegurador privado; a amizade com Mário Henrique Simonsen e o respeito à FGV; agradecimentos.
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