José Antonio Dias Toffoli

Entrevista

José Antonio Dias Toffoli

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Fernando de Castro Fontainha
Pedro Jimenez Cantisano
Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira
Diego Werneck Arguelles
Carlos Victor Nascimento dos Santos
Data: 20/10/2014 a 13/6/2016
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 5h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Antonio Dias Toffoli
Nascimento: 15/11/1967; Marília; SP; Brasil;
Formação: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo – USP (1990).
Atividade: Advogado em São Paulo (1991/1995); Consultor Jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT Nacional (1993/1994); Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1994); Assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (1995/2000); professor de Direito Constitucional e Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro Unificado de Brasília (1996/2002); Chefe de Gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo (2001); advogado sócio do Escritório Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C (2001/2002); professor de Direito Constitucional no Curso Extensivo de atualização para Carreiras Jurídicas da Escola da Magistratura da Amagis (2002); subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2003/2005); advogado sócio do Escritório Toffoli & Rangel Advogados (2005/2007); Advogado Geral da União (2007/2009); Ministro do Supremo Tribunal Federal (2009/2014); Presidente do Superior Tribunal Eleitoral (2014).

Equipe

Levantamento de dados: Thiago Acca;Barbara Pommê Gama;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Thiago Acca;Barbara Pommê Gama;
Transcrição: Fernanda de Souza Antunes;Gabriela Franco Duarte;
Conferência da transcrição: Lucas Andrade Sá Corrêa;
Técnico Gravação: Ninna Carneiro;
Sumário: Thiago Filippo;

Temas

Advocacia;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Constituição federal (1988);
Direito;
Diretas já (1984);
Educação;
Ensino superior;
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Família;
Formação escolar;
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Imprensa;
Infância;
Mídia;
Movimento estudantil;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Poder executivo;
Poder judiciário;
Poder legislativo;
Redemocratização;
São Paulo;
Senado Federal;
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal Superior Eleitoral;
Universidade de São Paulo;

Sumário

1ª Entrevista: 20/10/2014

Apresentação pessoal, dos membros da família e a infância em uma fazenda em Marília - SP; a vida escolar, a mudança para a cidade de São Paulo e a opção pelo estudo do direito; as lembranças da faculdade de direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, na condição de estudante e membro de movimentos estudantis; recordações de sua afinidade política com o Partido dos Trabalhadores e o relato de memórias relativas ao processo constituinte e as Diretas Já.

2ª Entrevista: 13/04/2015.

Abertura; A formatura na Faculdade de Direito da USP em 1990; o exame da OAB e início das atividades profissionais no Departamento Jurídico XI de Agosto, na Associação em Defesa da Moradia, e na advocacia; O trabalho como consultor jurídico no Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT; o contato com a experiência de trabalhadores rurais; exemplo de atuação contra mandado de despejo sobre ocupação urbana; A atuação jurídica para além da técnica jurídica; debates na CUT sobre o Plano Real; comparação entre o movimento sindical urbano e o rural; Experiência e atuação enquanto assessor parlamentar do então deputado estadual Arlindo Chinaglia em 1994, durante o governo Luiz Antônio Fleury Filho; Atuação em casos como o esquema Sivam com contratações sem licitações e a empresa Raytheon; apoio jurídico ao deputado federal Arlindo Chinaglia; A montagem do escritório de advocacia com Álvaro Lotufo Manzano e Márcio Antonio Boscaro; início da advocacia; vocações e vinculações profissionais; Recusa à assessoria do deputado federal Arlindo Chinaglia em 1995; assessoria jurídica da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara junto ao deputado Jaques Wagner em 1995; a mudança para Brasília em 20.07.1995; adaptação a Brasília; Razões para recusa do convite a assessor de um deputado e aceite para assessor de liderança; experiências e contato com parlamentares; principais atuações, principais deliberações legislativas; Participação nos debates sobre o Código Civil de 2002 assessorando o deputado federal Antônio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro, em Direito de Família; O início da docência superior na UniCEUB, sob convite de Maria Elizabeth Teixeira Rocha; passagens pela Escola da Magistratura do Distrito Federal, pela Universidade Gama Filho (RJ), pela USP; Atuação junto a empresa pública do município, a São Paulo Turismo em 2001, sob convite de Eduardo Sanovicz; convite para se tornar chefe de gabinete do secretário de Implementação das Subprefeituras Arlindo Chinaglia, no governo de Marta Suplicy na cidade de São Paulo; Principais ações declaratórias de inconstitucionalidade em que atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores: o Fundo Garantidor de Créditos com recursos públicos em 1996.

3º entrevista: 13/06/2016

Abertura e histórico de entrevistas; A experiência como Advogado-Geral da União indicado por Lula em seu segundo mandato e a relação com o Supremo Tribunal Federal; o desempenho da função de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o primeiro mandato de Lula; O convite do presidente para ocupar cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e as memórias sobre os bastidores de nomeações; a nomeação, contatos com senadores antes da sabatina e sabatina; A recepção no Supremo, as lembranças do Tribunal a partir de sua experiência profissional prévia e as relações com os demais ministros; As mudanças no Supremo Tribunal Federal com as diferentes presidências; TV Justiça; relato de experiências no cotidiano do Supremo Tribunal Federal; a atuação no Tribunal Superior Eleitoral; o Supremo Tribunal Federal e a imprensa; Casos marcantes do Supremo Tribunal Federal; caso Cesare Battisti e o Mensalão; Discussão sobre o poder dos ministros; votos monocráticos; usos dos votos-vista; Experiências na atuação simultânea como ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.
Presidência do TSE e eleições de 2014; STF, Judiciário e judicialização da política; Judiciário, imprensa e opinião pública; Relação entre poderes; funções do STF; considerações finais.
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