José Carlos Moreira Alves

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

O simples uso da(s) entrevista(s), qualquer que seja, implica nas minhas integrais concordância e aceitação de que a(s) entrevista(s) cuja leitura ora me é facultada pelo CPDOC está(ão) sujeita(s) às estritas recomendações consignadas por seu(s) doador(es) e pelo próprio CPDOC.

Estou cientificado(a) que é vedada qualquer publicação da(s) entrevista(s) em todo ou em parte, bem como qualquer reprodução da(s) mesma(s) com a finalidade comercial, exceto sob as condições previsas nos Termos de Uso deste website ou na lei autoral vigente, sem prejuízo das perdas e danos a que tais violações possam acarretar e pelas quais desde já me responsabilizo integralmente.

Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Christiane Jalles de Paula
Fernando de Castro Fontainha
Nelson Azevedo Jobim

Christiane Jalles de Paula

Fernando de Castro Fontainha

Nelson Azevedo Jobim

Data: 26/9/2012

Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Local(ais):

Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 3h18min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Carlos Moreira Alves Formação: Bacharel em Direito pela FND da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ (1955); Doutor em Direito pela FND da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ (1961); Livre-docência pela Universidade de São Paulo, USP (1961);Livre-docência pela Universidade do Brasil (1961);Livre-docência pela Universidade de São Paulo, USP. Atividade: Docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP (2006-); professor permanente da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP (2005-);professor visitante da II Universidade de Roma (1989); professor titular da Universidade de Brasília (1973-); profissional liberal da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo (1969-1975); professor contratado da Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ (1964-1968); Procurador Geral da República (1972-1975); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1975-2003).

Nome completo: José Carlos Moreira Alves
Formação: Bacharel em Direito pela FND da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ (1955); Doutor em Direito pela FND da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro/RJ (1961); Livre-docência pela Universidade de São Paulo, USP (1961);Livre-docência pela Universidade do Brasil (1961);Livre-docência pela Universidade de São Paulo, USP.
Atividade: Docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP (2006-); professor permanente da Faculdade Autônoma de Direito, FADISP (2005-);professor visitante da II Universidade de Roma (1989); professor titular da Universidade de Brasília (1973-); profissional liberal da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de São Paulo (1969-1975); professor contratado da Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ (1964-1968); Procurador Geral da República (1972-1975); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1975-2003).

Equipe

Levantamento de dados: Fábio Ferraz de Almeida;Alexandre Neves da Silva Júnior;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Fábio Ferraz de Almeida;Alexandre Neves da Silva Júnior;
Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;
Conferência da transcrição: Fábio Ferraz de Almeida;Alexandre Neves da Silva Júnior;Júlia França;
Técnico Gravação: Ignorado;
Sumário: Fábio Ferraz de Almeida;Júlia França;

Temas

Alfredo Buzaid;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atentado do Riocentro (1981);
Ato Institucional, 1 (1964);
Ato Institucional, 2 (1965);
Ato Institucional, 3 (1966);
Ato Institucional, 4 (1967);
Ato Institucional, 5 (1968);
Augusto Pinochet;
Banco do Brasil;
Brasília;
Casamento;
Civis e militares;
Código de processo civil;
Direito;
Direito civil;
Diretórios acadêmicos;
Faculdade Nacional de Direito;
Família;
Fernando Collor de Mello;
Formação profissional;
Francisco Pinto;
Funcionalismo público;
Governo Emílio Médici (1969-1974);
Impeachment de Collor;
Inflação;
Instrumentos jurídicos;
Legislação trabalhista;
Luís Carlos Bresser Pereira;
Magistério;
Mídia;
Ministério da Justiça;
Poder judiciário;
Pós - graduação;
Procuradoria Geral da República;
Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc);
Superior Tribunal de Justiça;
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal Superior Eleitoral;
Universidade de São Paulo;

Alfredo Buzaid;

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;

Atentado do Riocentro (1981);

Ato Institucional, 1 (1964);

Ato Institucional, 2 (1965);

Ato Institucional, 3 (1966);

Ato Institucional, 4 (1967);

Ato Institucional, 5 (1968);

Augusto Pinochet;

Banco do Brasil;

Brasília;

Casamento;

Civis e militares;

Código de processo civil;

Direito;

Direito civil;

Diretórios acadêmicos;

Faculdade Nacional de Direito;

Família;

Fernando Collor de Mello;

Formação profissional;

Francisco Pinto;

Funcionalismo público;

Governo Emílio Médici (1969-1974);

Impeachment de Collor;

Inflação;

Instrumentos jurídicos;

Legislação trabalhista;

Luís Carlos Bresser Pereira;

Magistério;

Mídia;

Ministério da Justiça;

Poder judiciário;

Pós - graduação;

Procuradoria Geral da República;

Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc);

Superior Tribunal de Justiça;

Supremo Tribunal Federal;

Tribunal Superior Eleitoral;

Universidade de São Paulo;

Sumário

Entrevista: 26 de Setembro 2012

Apresentação; origem familiar; a escolha pelo Direito; os colegas de classe no colégio; os contemporâneos na Faculdade Nacional de Direito; a futura esposa; a política na faculdade de direito; eleições no centro acadêmico; os professores na Faculdade Nacional de Direito; a autonomia da faculdade em relação aos militares; o curso de doutorado e a livre docência em Direito Romano, na Faculdade Nacional de Direito; o concurso para professor catedrático de Direito Civil da Universidade de São Paulo, em 1961; a composição da banca examinadora do concurso; o trabalho como escriturário no Sumoc; o concurso e a carreira no Banco do Brasil; a evolução profissional: a atuação docente, procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal; a relação com Alfredo Buzaid e a indicação para a Procuradoria Geral da República no governo Médici; a permanência no cargo durante o governo Geisel; a última sustentação oral como Procurador Geral da República no governo Médici; os atos institucionais e o Supremo Tribunal Federal; o caso do Riocentro; a atuação técnica, afastada de problemas políticos; experiência no magistério superior; a nomeação de seus ex-alunos para o STF; a atuação como coordenador de estudos legislativos no Ministério da Justiça; o convite de Buzaid e o trabalho na Comissão de Reformulação dos Códigos Civis; os membros da Comissão de Código Civil; a participação na elaboração do Código de Processo Civil; os membros da Comissão de Processo Civil; a mudança para Brasília; a atuação na Procuradoria Geral da República e os principais casos; o caso Francisco Pinto e Pinochet; os pressupostos da elegibilidade e inelegibilidade; o trabalho no Tribunal Superior Eleitoral; a nomeação para o Supremo Tribunal Federal; a cerimônia de posse; o gabinete dos ministros; o volume de processos; a mudança e o surgimento de instrumentos processuais durante sua judicatura no Supremo Tribunal Federal; os momentos mais marcantes da atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal; o caso Disco e Pão de Açúcar; o Supremo Tribunal Federal: o relacionamento entre os ministros; as dificuldades de produção de decisão; as sessões administrativas; a relação entre o Supremo e a mídia; a Assembleia Nacional Constituinte: a atuação como presidente; os deputados e senadores; o problema dos senadores eleitos em 1982; o discurso de abertura; a polêmica da convocação de ministros do Superior Tribunal de Justiça no caso Collor; o caso Ellwanger; o tratamento e o relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal; a reforma do Judiciário; a aposentadoria compulsória; a cerimônia do jubileu de prata; a criação do nome para o instituto da repercussão geral; a questão da revisão dos expurgos inflacionários do FGTS; o debate acerca do direito adquirido: Bresser; Verão; Collor 1; Collor 2; a vida após o STF; a aposentadoria; a elaboração de pareceres; Considerações finais.

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Termos de Uso

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30

TERMOS DE USO

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(ii) Política de Uso do Conteúdo

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9. O usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website, nos termos do item (v) abaixo.

(iii) Limitação de responsabilidade

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(iv) Política de privacidade e confidencialidade

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(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

José Carlos Moreira Alves

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