Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

O simples uso da(s) entrevista(s), qualquer que seja, implica nas minhas integrais concordância e aceitação de que a(s) entrevista(s) cuja leitura ora me é facultada pelo CPDOC está(ão) sujeita(s) às estritas recomendações consignadas por seu(s) doador(es) e pelo próprio CPDOC.

Estou cientificado(a) que é vedada qualquer publicação da(s) entrevista(s) em todo ou em parte, bem como qualquer reprodução da(s) mesma(s) com a finalidade comercial, exceto sob as condições previsas nos Termos de Uso deste website ou na lei autoral vigente, sem prejuízo das perdas e danos a que tais violações possam acarretar e pelas quais desde já me responsabilizo integralmente.

Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Fabrícia Guimarães
Fernando de Castro Fontainha

Fabrícia Guimarães

Fernando de Castro Fontainha

Data: 18/9/2014

Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Local(ais):

Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 3h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti Formação: Graduação em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1953. Atividade: Assistente do Procurador-Geral da República (1954/1956); Procurador do Ministério Público (1956); Procurador-Geral (1966), sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; vice-presidente do Tribunal de Contas da União (1973); Presidente do Tribunal de Contas da União (1974); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1984); integrante do Conselho Nacional da Magistratura (1986); Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989); Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991); Presidente do Supremo Tribunal Federal (1993/1995).

Nome completo: Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti
Formação: Graduação em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1953.
Atividade: Assistente do Procurador-Geral da República (1954/1956); Procurador do Ministério Público (1956); Procurador-Geral (1966), sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; vice-presidente do Tribunal de Contas da União (1973); Presidente do Tribunal de Contas da União (1974); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1984); integrante do Conselho Nacional da Magistratura (1986); Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989); Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991); Presidente do Supremo Tribunal Federal (1993/1995).

Equipe

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;
Sumário: Thiago Filippo;

Temas

Anos 1960;
Atividade profissional;
Brasília;
Carreira jurídica;
Célio Borja;
Constituição federal (1967);
Constituição federal (1988);
Direito;
Ensino superior;
Faculdade Nacional de Direito;
Fernando Collor de Mello;
Formação profissional;
Golpe de 1964;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo José Sarney (1985-1989);
História;
História oral;
Impeachment;
Impeachment de Collor;
Imprensa;
José Sarney;
Mídia;
Poder judiciário;
Polícia;
Regime militar;
Rio de Janeiro (cidade);
Rio de Janeiro (DF);
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal de Contas da União;
Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Anos 1960;

Atividade profissional;

Brasília;

Carreira jurídica;

Célio Borja;

Constituição federal (1967);

Constituição federal (1988);

Direito;

Ensino superior;

Faculdade Nacional de Direito;

Fernando Collor de Mello;

Formação profissional;

Golpe de 1964;

Governo Fernando Collor (1990-1992);

Governo José Sarney (1985-1989);

História;

História oral;

Impeachment;

Impeachment de Collor;

Imprensa;

José Sarney;

Mídia;

Poder judiciário;

Polícia;

Regime militar;

Rio de Janeiro (cidade);

Rio de Janeiro (DF);

Supremo Tribunal Federal;

Tribunal de Contas da União;

Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Sumário

Entrevista: 18/09/2014.
Apresentação pessoal e de sua família; as memórias do bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; contexto familiar; a amizade com Célio Borja; a escolha pelo direito; a experiência na Faculdade Nacional de Direito; ligações familiares com a política e o direito; vida profissional; o ano de 1964; a trajetória no Tribunal de Contas da União, como procurador e ministro; trâmites políticos para nomeação e aprovação de seu nome no Tribunal de Contas e no Supremo Tribunal Federal; a recepção no Supremo Tribunal Federal; relações dentro do Supremo; o aumento do número de processos; a transição da Constituição de 1967 para a de 1988; o Supremo Tribunal Federal em Brasília, em sua geração, e o Supremo no Rio de Janeiro, na geração de seu pai; relação do Supremo com a imprensa; casos notórios do Supremo; caso Collor; debate interno sobre a posse de Sarney; convívio dos ministros fora do Tribunal; judicialização da política; discussão sobre o próprio relato de história oral.

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Termos de Uso

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
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(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

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27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

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