Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro. .Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui

Forma de Consulta:

Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

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TERMO DE COMPROMISSO

Na qualidade de usuário de material protegido atualmente sob custódia do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getulio Vargas - CPDOC/FGV, comprometo-me, neste ato, a utilizar e fruir a(s) entrevista(s) de caráter histórico e documental ora disponibilizada(s) com a observância dos Termos de Uso deste website, bem como dos dispositivos da legislação nacional, especialmente a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e as convenções e tratados internacionais em vigor sobre a matéria.

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Tipo de entrevista: Temática

Entrevistador(es):

Fabrícia Guimarães
Fernando de Castro Fontainha

Fabrícia Guimarães

Fernando de Castro Fontainha

Data: 18/9/2014

Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Local(ais):

Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 3h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti Formação: Graduação em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1953. Atividade: Assistente do Procurador-Geral da República (1954/1956); Procurador do Ministério Público (1956); Procurador-Geral (1966), sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; vice-presidente do Tribunal de Contas da União (1973); Presidente do Tribunal de Contas da União (1974); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1984); integrante do Conselho Nacional da Magistratura (1986); Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989); Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991); Presidente do Supremo Tribunal Federal (1993/1995).

Nome completo: Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti
Formação: Graduação em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1953.
Atividade: Assistente do Procurador-Geral da República (1954/1956); Procurador do Ministério Público (1956); Procurador-Geral (1966), sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; vice-presidente do Tribunal de Contas da União (1973); Presidente do Tribunal de Contas da União (1974); Ministro do Supremo Tribunal Federal (1984); integrante do Conselho Nacional da Magistratura (1986); Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1989); Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1991); Presidente do Supremo Tribunal Federal (1993/1995).

Equipe

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;
Sumário: Thiago Filippo;

Temas

Anos 1960;
Atividade profissional;
Brasília;
Carreira jurídica;
Célio Borja;
Constituição federal (1967);
Constituição federal (1988);
Direito;
Ensino superior;
Faculdade Nacional de Direito;
Fernando Collor de Mello;
Formação profissional;
Golpe de 1964;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Governo José Sarney (1985-1989);
História;
História oral;
Impeachment;
Impeachment de Collor;
Imprensa;
José Sarney;
Mídia;
Poder judiciário;
Polícia;
Regime militar;
Rio de Janeiro (cidade);
Rio de Janeiro (DF);
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal de Contas da União;
Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Anos 1960;

Atividade profissional;

Brasília;

Carreira jurídica;

Célio Borja;

Constituição federal (1967);

Constituição federal (1988);

Direito;

Ensino superior;

Faculdade Nacional de Direito;

Fernando Collor de Mello;

Formação profissional;

Golpe de 1964;

Governo Fernando Collor (1990-1992);

Governo José Sarney (1985-1989);

História;

História oral;

Impeachment;

Impeachment de Collor;

Imprensa;

José Sarney;

Mídia;

Poder judiciário;

Polícia;

Regime militar;

Rio de Janeiro (cidade);

Rio de Janeiro (DF);

Supremo Tribunal Federal;

Tribunal de Contas da União;

Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Sumário

Entrevista: 18/09/2014.
Apresentação pessoal e de sua família; as memórias do bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; contexto familiar; a amizade com Célio Borja; a escolha pelo direito; a experiência na Faculdade Nacional de Direito; ligações familiares com a política e o direito; vida profissional; o ano de 1964; a trajetória no Tribunal de Contas da União, como procurador e ministro; trâmites políticos para nomeação e aprovação de seu nome no Tribunal de Contas e no Supremo Tribunal Federal; a recepção no Supremo Tribunal Federal; relações dentro do Supremo; o aumento do número de processos; a transição da Constituição de 1967 para a de 1988; o Supremo Tribunal Federal em Brasília, em sua geração, e o Supremo no Rio de Janeiro, na geração de seu pai; relação do Supremo com a imprensa; casos notórios do Supremo; caso Collor; debate interno sobre a posse de Sarney; convívio dos ministros fora do Tribunal; judicialização da política; discussão sobre o próprio relato de história oral.

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Termos de Uso

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
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(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

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(vii) Disposições Finais

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24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

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27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

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