Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Entrevista

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Entrevista realizada no contexto do projeto "Memórias do Pronasci", desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, através da FGV Projetos, em convênio com o Ministério da Justiça, entre agosto de 2008 e setembro de 2009. O projeto resultou na formação de um banco com cerca de 25h de entrevistas e um livro sobre o tema. O principal objetivo é registrar a memória das políticas públicas no Brasil contemporâneo, tomando por base experiências inovadoras da gestão do Estado. Está norteado por duas clivagens: o processo político (governo, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil - quem concebeu e/ou recebeu o Pronasci) e o processo técnico (o trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e o monitoramento da FGV - ressaltando as técnicas e soluções empregadas).
Forma de Consulta:
Entrevista publicada em livro.
Referência completa: "Segurança e cidadania: memórias do Pronasci: depoimentos ao Cpdoc/FGV". Marieta de Moraes Ferreira e Ângela Britto (Orgs.).Rio de Janeiro:Editora FGV, 2010.516p.:il.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Marieta de Moraes Ferreira
Angela Britto da Cunha
Data: 6/2/2009
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 1h20min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Nascimento: 19/1/1964; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Direito e Economia.
Atividade: Secretário-executivo do Ministério da Justiça.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Britto da Cunha;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Marieta de Moraes Ferreira;Angela Britto da Cunha;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Angela Britto da Cunha;

Técnico Gravação: Roberto Jorge Carneiro de Souza Leão;

Sumário: Lucas Andrade Sá Corrêa;

Temas

Assuntos familiares;
Atentados de 11 de setembro (USA);
Atividade profissional;
Cidadania;
Direitos civis;
Direitos humanos;
Educação;
Educação moral e cívica;
Estrangeiros;
Ética;
Formação acadêmica;
Formação profissional;
Fundação Getulio Vargas;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998);
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Imigração;
Márcio Thomas Bastos;
Ministério da Educação;
Ministério da Justiça;
Nelson Jobim;
Poder judiciário;
Polícia;
Polícia federal;
Política social;
Políticas públicas;
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania;
Segurança pública;
Sistema prisional;
Superior Tribunal Militar;
Tarso Genro;

Sumário

Entrevista: 06/02/2010

O trabalho do pai no Superior Tribunal Militar; mudança do Rio de Janeiro para Brasília, em 1973, por ocasião da transferência do Tribunal; a faculdade de economia no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub); a entrada para o Ministério da Justiça, através de um concurso público, em 1983, atuando como agente administrativo na área de imigração; a carreira no Ministério da Justiça até assumir, em 1994, a direção do Departamento de Estrangeiros, durante o mandato do ministro Alexandre Dupeyrat Martins; a continuidade no cargo após a eleição de Fernando Henrique Cardoso, quando Nelson Jobim assume o Ministério da Justiça; menção ao estudo de direito concomitante ao trabalho no Ministério; a nomeação como Secretário Nacional de Justiça substituto; a atuação enquanto diretor do Departamento de Estrangeiros: a preocupação com os direitos humanos, com a recepção de imigrantes e com a prática de conceder refúgio às vítimas de perseguição; comentários sobre a lei de refúgio – número 9.474, editada a 22 de julho de 1997; o viés protecionista das leis migratórias na Europa e América do Norte após 1980; as conseqüências dos atentados de 11 de setembro de 2001, para a comunidade internacional e para as leis migratórias; o desenvolvimento de um sistema jurídico de cooperação internacional; a nomeação para a Secretaria Executiva do ministério da Justiça a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003; a atuação enquanto Secretário Executivo; críticas ao governo Fernando Henrique em relação a sua atuação no Ministério da Justiça; a estabilidade atingida pelo Ministério da Justiça no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro; a atuação do ministério na área da segurança pública, com criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema Penitenciário Federal; a criação dos presídios do Sistema Penitenciário Federal, o funcionamento destes e os resultados obtidos; o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como uma forma eficaz de evitar o envolvimento de menores com o tráfico de drogas; a atuação do Pronasci na valorização e formação do policial; o crescimento nos investimentos em Segurança Pública, a partir do Governo Lula; a superação da ideia de polícia e ação social como realidades dicotômicas:; as melhorias na polícia federal a partir do governo Lula e a necessidade de melhorias nas Polícias Militares, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro; o problema da corrupção policial e as estratégias de controle para este fenômeno; a polícia comunitária como o “embrião de uma polícia mais cidadã”; a necessidade de uma reforma no Poder Judiciário e as medidas tomadas pelo ministro Márcio Thomaz Bastos nesse sentido; a possibilidade de uma atuação do Ministério da Justiça como defensora dos direitos dos cidadãos, com uma participação mais ativa na vida destes; a importância do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento do Pronasci (Simap), desenvolvido com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas (FGV); a falta de formação ética e cívica no sistema atual de educação de jovens, no Brasil; a atuação na segurança pública refletindo em uma reformulação do sistema de educação, com a possibilidade da criação de um Ministério da Justiça e Educação, unindo os dois ministérios. ...........pp. 147-166.
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