Luiz Rafael Mayer

Entrevista

Luiz Rafael Mayer

Entrevista realizada no contexto do projeto “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição (1988-2013)”, desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Direito Rio e o CPDOC/FGV, com financiamento da Fundação Getulio Vargas, entre abril de 2012 e março de 2014. O projeto tem como objetivos a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e servirá como fonte para a publicação de um livro.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Fernando de Castro Fontainha
Data: 1/10/2012
Local(ais):
Recife ; PE ; Brasil

Duração: 2h22min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Rafael Mayer
Nascimento: 27/3/1919; Monteiro; PB; Brasil;

Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife (1943).
Atividade: Foi advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Indústria de Fiação e Tecelagem Paulista em Pernambuco (1944–1945). Prefeito do Município de Monteiro (1944–1945). Promotor, Ministério Público do Estado de Pernambuco (1945–1955). Promotor Auxiliar da PGE Pernambuco (1952–1954). Secretário do Conselho Seccional de Pernambuco, OAB, (1955–1958). Diretor de Estudos Sociais da Federação dos Círculos Operários de Pernambuco (1955–1963). Subprocurador-Geral do Estado de Pernambuco (1955–1966). Membro do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (1962–1964). Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (1951–1953). Professor no Magistério Superior, em Direito Penal e Direito Privado (1957–1963). Assessor do Gabinete do Ministro da Fazenda (1963). Procurador do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)(1964). Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais (MECOR) (1964–1967). Consultor Jurídico do Ministério do Interior (03/1967) . Conselheiro da OAB, Conselho Federal (1969–1973). Consultor Geral da República (04/1974 a 12/1978). Ministro do Superior Tribunal Federal (1978–1989). Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1981-1986). Advogado, consultor e parecerista jurídico (1989–2010).

Equipe


Pesquisa e elaboração do roteiro: Rafael Mafei ;Thiago Acca;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Barbara Pommê Gama;

Técnico Gravação: Ítalo Rocha Viana;

Temas

Abertura política;
Advocacia;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atividade acadêmica;
Ato Institucional, 5 (1968);
Brasília;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica;
Constituição federal (1988);
Direito;
Diretórios acadêmicos;
Djaci Falcão ;
Ernesto Geisel;
Esquerda;
Estado Novo (1937-1945);
Família;
Formação acadêmica;
Formação escolar;
Governo municipal;
Luiz Rafael Mayer;
Ministério do Interior;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Paraíba;
Pensamento político;
Pernambuco;
Política;
Promotoria pública;
Religião;
Rio de Janeiro (cidade);
Senado Federal;
Sindicatos de trabalhadores;
Superintendência da Zona Franca de Manaus;
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal Superior Eleitoral;

Sumário

Entrevista: 1 de Outubro 2012

Apresentação e origens familiares; atuação familiar na política local; formação acadêmica básica; estudos ginasiais; escolha da carreira de advogado; entrada na Faculdade de Direito com o ministro Djaci Falcão; influência do Estado Novo na Faculdade que foi sitiada; Participação esquerdista/pró – abertura política no Diretório Acadêmico; exercício do cargo de Prefeito de Monteiro; Exercício do cargo de advogado do sindicato dos trabalhadores em indústria de fiações e tecelagens, de Paulista; exercício do cargo de Promotor; atuação como Subprocurador Geral do Estado; mudança para o Rio de Janeiro; Atuação como Procurador do CADE; atuação como assessor Jurídico no Ministério do Interior; Atuação como Procurador da SUFRAMA; Integra o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil; posição Política frente aos Acontecimentos marcantes da época com o AI – 5 e a influência destes na sua função de operador do Direito; Relacionamento com o Presidente Geisel; Mudança para Brasília; indicação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sabatina; Cerimônia de Posse; montagem do Gabinete; discorre sobre a mudança para a função de juiz que até então não havia exercido; Discorre sobre o funcionamento do tribunal e sobre quais matéria era efetivamente discutidas em plenário e quais eram tratadas “intramuros”; Independência do STF frente ao Executivo; Ciração do STJ; Atuação no Superior Tribunal Eleitoral; Influência na Constituinte; Relação entre o STF e o Senado; Adequação do STF à CF de 1988; Atuação no STF; Atuação Acadêmica; atuação nos Ciclos Operários de Pernambuco; Vida religiosa.
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