Mário Passos Simas

Entrevista

Mário Passos Simas

Entrevista realizada no contexto do projeto “200 Anos de Justiça Militar”, na vigência do contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar (STM), entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Celina D`Araujo
Data: 4/4/2006
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 1h23min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Mário Passos Simas
Formação:
Atividade: Foi advogado de presos políticos durante a ditadura militar, em São Paulo, atuando perante a Juatiça Militar. Foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo de 1958 a 1975. Foi membro fundador da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Celina D'Araújo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Celina D'Araújo;

Transcrição: Maria Izabel Cruz Bitar;

Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;

Temas

Advocacia;
Assuntos jurídicos;
Ato Institucional, 5 (1968);
Civis e militares;
Direito;
Ditadura;
Exército;
Forças Armadas;
Golpe de 1964;
Governos militares (1964-1985);
Instituições militares;
José Serra;
Justiça;
Justiça militar;
Lei de segurança nacional;
Militares;
Olímpio Mourão Filho;
Peri Constant Bevilacqua;
Poder judiciário;
Polícia;
Reforma judiciária;
Repressão política;
Sérgio Motta;
Superior Tribunal Militar;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Fita 1-A: Primeiro contato, enquanto advogado, com a Justiça Militar; considerações sobre a competência da Justiça Militar, segundo a Lei de Segurança Nacional de 1953 (Lei n.º 1.802, de 02 de dezembro); experiência na defesa de pessoas presas após o golpe militar de 1964, dentre elas Sérgio Motta e José Serra; breve análise da atuação do Superior Tribunal Militar (STM) durante o regime militar; relato de situações “hilárias” que assistiu em sessões de julgamentos do STM; sobre a impetração de habeas corpus no STM, antes da decretação do Ato Institucional n.º 5; considerações sobre a atuação dos ministros do STM Otávio Murgel de Rezende, Peri Constant Bevilacqua, Delio Jardim de Mattos e Alcides Vieira Carneiro; experiência como advogado de Emília Viotti da Costa perante a Justiça Militar; processo mais trabalhoso no qual atuou na Justiça Militar: frades dominicanos; considerações acerca de sua atuação profissional e sobre o comportamento do STM no processo movido pela Justiça Militar contra Marco Antonio Tavares Coelho e Alexandre Vannuchi Leme; tratamento que recebia, enquanto advogado, dos ministros do STM; sobre existência ou não de diferença de comportamento entre os ministros militares do STM, de acordo com a força à qual pertencia; sobre atuação do general Olimpio Mourão Filho e do almirante Valdemar de Figueiredo Costa, enquanto presidentes do STM.

Fita 1-B: Sobre atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o golpe militar; sobre importância que o STM adquiriu, em relação ao STF, no sistema jurídico brasileiro, durante o regime militar; opinião sobre a transferência do julgamento de crimes contra a segurança nacional para a competência da Justiça Militar; considerações sobre frontispício que existe na porta da sala de sessões do STM: "Deus e o teu Direito"; breve análise da atuação da Justiça Comum durante a ditadura militar; relato da defesa do professor Rui Coelho, da Universidade de São Paulo (USP); diferenças de julgamento entre primeira instância (Auditorias Militares) e segunda instância (STM) da Justiça Militar; considerações sobre a existência de uma Justiça Militar da União e de uma Justiça Militar dos estados.

Fita 2-A: Sobre preparação de um ministro militar para integrar o STM; sobre pressões que juízes da Justiça Militar recebiam de integrantes das Forças Armadas, durante a ditadura militar; sobre diferença de relacionamento entre juízes da Justiça Militar e da Justiça Comum com os advogados.


Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados