Newton Leão Duarte

Entrevista

Newton Leão Duarte

Entrevista realizada no contexto do projeto “Arqueologia da reconciliação: formulação, aplicação e recepção de políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar”, desenvolvido pelo CPDOC em convênio com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e parceria com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, entre maio de 2014 e setembro de 2015. O projeto visa, a partir das entrevistas cedidas, a criação de um banco de entrevistas com responsáveis por políticas públicas relativas à violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Dulce Chaves Pandolfi
Angela Moreira Domingues da Silva
Data: 11/9/2014
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h21min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Newton Leão Duarte
Formação: Graduação em Engenharia.
Atividade: Ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional); membro do Movimento Secundarista (1966); representante do Coletivo RJ – Memória, Verdade e Justiça; coordenador do PDTU (Plano Diretor de Transporte Urbano) do Rio de Janeiro.

Equipe


Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Técnico Gravação: Ninna Carneiro;

Temas

Ação Popular (1962);
Aliança Libertadora Nacional;
Anistia política;
Atividade profissional;
Clandestinidade;
Departamento de Ordem Política e Social - DOPS;
Direitos humanos;
Diretas já (1984);
Exército;
Família;
Formação escolar;
Lei de segurança nacional;
Militância política;
Militares e estado;
Movimento estudantil;
Movimentos sociais;
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário;
Partido Comunista do Brasil - PCdoB;
Partido Democrático Trabalhista - PDT;
Polícia;
Pontifícia Universidade Católica;
Preso político;
Rede Globo;
Regime militar;
Tortura;
União Nacional dos Estudantes;

Sumário

Entrevista: 11.09.2014

Arquivo 1: Nascimento e infância em Niterói, em 1949; formação escolar; trabalho do pai no auxílio a presos políticos; estudo e colegas do colégio Mallet Soares, no Rio de Janeiro; fundação do jornal A Verdade; organização da Frente Unida dos Estudantes do Calabouço; pais sem vinculação política; faculdade de Engenharia na PUC-RJ, em 1968; mudança de movimento secundarista para o movimento como UNE e UME; participação na equipe de segurança da liderança no movimento estudantil; aproximação com a Ala Vermelha do PCdoB; ingresso na Ação Libertadora Nacional (ALN), no final de 1968; militância no Grupo Tático Armado; prisão no dia 20 de julho de 1969, no Rio de Janeiro; participação como voluntário para organização do Congresso da UNE, em Ibiúna, em 1968; trabalho no transporte dos delegados da UNE do Brasil todo, em Ibiúna; hospedagem no convento dos dominicanos em Perdizes, onde conheceu frei Tito e frei Beto; dominicanos o avisaram que o Congresso havia caído; foi preso pela polícia em frente ao convento dos dominicanos e levado para a delegacia de Perdizes, acusado de participação no assassinato do capitão americano Charles Chandler; sua prisão foi bastante divulgada na imprensa; transferência para o Dops de São Paulo, onde encontrou os estudantes presos em Ibiúna; liberação do Dops após divulgação na imprensa; retorno ao Rio de Janeiro; não ficou registrado no Dops depoimento sobre o assassinato; prisão em 1969, com um carro roubado para uso em uma ação de assalto a banco; abordado e preso por Mariel Mariscot de Matos, que chefiava a equipe da delegacia de furtos de automóveis do Rio de Janeiro; levado para a delegacia de furto de automóveis, onde foi torturado; levado para a Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita; foi processado, condenado e preso, saindo em liberdade condicional em 1971; primeiro da ALN a ser preso; registro da sua prisão no Orvil; incomunicabilidade de 45 dias após a sua prisão; prisão por sete meses na Polícia do Exército; estava preso e acompanhou a prisão de integrantes do MAR, do PCBR e da Dissidência da Guanabara; interrogatórios realizados por policiais civis; interrogado por integrantes do Cenimar; recebeu visita familiar durante sua prisão na Polícia do Exército; transferência para o Dops em fevereiro de 1970; devido a problema na carceragem masculina no prédio da Dops, foi levado para a delegacia de Vigilância Norte, em Ricardo de Albuquerque, onde havia espaço reservado para presos políticos; prisão junto com presos comuns; encaminhado ao prédio do Dops, após o término das obras; transferido para Ilha Grande; condenado a seis anos de prisão, por assalto a banco, incurso no artigo 25 na Lei de Segurança Nacional de 1967; STM comutou sua pena para três anos de prisão; utilização do catálogo de Ibiúna, cadastro elaborado pelo Dops, como instrumento de investigação; queda da Ação Popular em 1972; queda da sua irmã de criação Maria Helena Pereira; politização de seus pais e atuação no movimento de parentes de presos políticos, em virtude da prisão do entrevistado; realização de curso no Colégio Técnico de Eletrônica da PUC, em função da liberdade condicional; jubilamento do curso de Engenharia na PUC-RJ, por ter ficado quatro anos afastado; comparecimento mensal ao Exército, para assinar documento, em presença do coronel Adyr Fiúza de Castro; trabalho na empresa Aerofoto Cruzeiro do Sul, na entrada da Ilha do Governador; recebeu ligação anônima informando que agentes do Dops iriam à sua casa enquanto estava no trabalho; ficou quarenta dias clandestino; contato com o advogado Wilson Mirza; contato, após a prisão, com Amadeu Rocha, da Resistência Armada Nacionalista (RAN); prisão pelo DOI-CODI, em 1973 após a queda de Amadeu Rocha, onde ficou preso em torno de quinze dias; acareação junto com Amadeu Rocha, que estava bastante torturado; foi solto e a prisão não foi formalizada; diferenças no prédio do DOI- CODI, entre a prisão em 1969 e em 1973; assistiu o início das obras no prédio que viria a ser o DOI- CODI; desenhou as modificações realizadas no prédio onde funcionou o DOI- CODI; foi levado para a "geladeira" e para a "sala roxa" no DOI- CODI; preso pela quinta vez em 1973, pelo DOI- CODI, após a queda da ALN, quando foi torturado novamente; mudança no estilo de interrogatório; contato da família com o advogado Modesto da Silveira, para tentar localizá-lo; segundo documentação consultada no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) soube que foi monitorado até 1984; trabalho, em 1983, com Tânia e Carlos Eduaro Fayal, eleito deputado estadual; trabalho na Rio Tour, depois como diretor de controle de transporte e como diretor geral de departamento; participação na campanha pela anistia; participação na campanha das Diretas Já!; início de um movimento não institucionalizado para identificar torturadores; publicação de livros memorialísticos sobre o assunto; projetos Brasil Nunca Mais e Tortura Nunca Mais; fez novo vestibular, em 1973, e iniciou o curso de engenharia de operação eletrônica na Escola Técnica Federal Celso Sukow da Fonseca (Cefet); trabalho na Rede Globo; casou-se e teve filhos; exercício de uma "militância cidadã"; militância no PDT, com a volta de Leonel Brizola do exílio; início de trabalho na área pública.

Arquivo 2: Apoio ao movimento pela anistia; filiação ao PDT após o retorno de Brizola ao Brasil; participação da militância nos partidos da administração; festejo e crítica após a edição da Lei da anistia, em 1979, pois era "mutilada"; movimento logo substituído pela luta pela constituinte; Lei de anistia ficou "esquecida" até se falar em Comissão de anistia; participação do Tortura Nunca Mais em momento posterior à sua criação; ajuda pesquisando documentos sobre desaparecidos políticos, pois possuía muitos documentos do seu processo; localização da vala clandestina de Perus em virtude de um documento do seu processo, por meio do qual um integrante da Justiça Militar indagou ao Dops sobre o paradeiro de Flávio Carvalho Molina; aproximação do Tortura Nunca Mais em 2005, por conta do programa de atenção psicológica a ex-presos e vítimas das torturas; participação da cerimônia de enterro de Flávio Molina no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro; reaproximação de Gilberto Molina, militante do Tortura Nunca Mais; em 2004, 2005, conceitos de verdade e justiça ainda não estava colocada do modo como é empregada atualmente; atuação na gestão do programa de assistência psiquiátrica e psicológica do Tortura Nunca Mais, financiado pela União Europeia; reaproximação com a questão dos desaparecidos políticos e com denúncias; procurou lidar com sua história do ponto de vista psicológico; surgimento do viés memória, verdade e justiça; criação da Comissão de Reparação do estado do Rio de Janeiro; inicialmente, era contrário à ideia de reparação econômica, depois mudou de ideia; solicitação de reparação na Comissão de Anistia e na Comissão de Reparação do Rio de Janeiro; defesa de reconhecimento público do que aconteceu e de pedido de desculpas; ideia de punição a violadores de direitos humanos a partir de reconhecimento social e divulgação do que fizeram; dificuldade inicial de solicitar reparação à Comissão de Anistia, com relação a deslocamento até Brasília ou a encontrar intermediário; solicitou reparação à Comissão de Anistia através do movimento de anistia de Duque de Caxias, em 2006, mais interessado no movimento do que no resultado; processo moroso junto à Comissão de Anistia; decisão da Comissão de Anistia sobre o seu processo; tomou conhecimento da decisão pelo Diário Oficial da União; trâmites burocráticos nos pedidos de reparação; visão positiva sobre a descentralização do trabalho da Comissão de Anistia; aspecto trabalhista da reparação; última prisão no DOI-CODI em 1973; impedimento de assumir cargo público na Comissão Nacional de Engenharia Nuclear em 1974; aspectos burocráticos do pedido de reparação na Comissão de Reparação do Rio de Janeiro; início da militância no grupo Tortura Nunca Mais; início do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça; debates sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade; atuação do Fórum de Reparação do Rio de Janeiro; debate sobre a ideia de reparação; associações de ex-militares solicitando reparação; movimentos sociais discutindo reparação; sentido do princípio de reparação moral; necessidade de tratar o tema da reparação como de interesse nacional; permanência da prática de tortura atualmente.

Arquivo 3: Propostas do Coletivo RJ para a criação de uma comissão nacional da verdade; sentido do princípio reconciliação nacional presente no texto da lei que criou a Comissão Nacional da Verdade; proposta de utilização do prédio do Dops como centro de memória; visita ao prédio do Dops para reconhecimento; situação do prédio onde funcionou o DOI-CODI; inauguração do busto do Rubens Paiva em praça em frente ao antigo prédio onde funcionou o DOI-CODI; impedimento de entrada no prédio do DOI-CODI para reconhecimento; avaliação da Lei de Anistia de 1979; necessidade de responsabilização de torturadores; responsabilização alternativa à prisão; dificuldade em conviver com Nilton Cerqueira, secretário de Segurança de Marcello Alencar, quando trabalhou como chefe de gabinete da secretaria de transporte; denúncias de militares que integraram os órgãos repressivos; opinião sobre os escrachos promovidos pelo Levante da Juventude; opinião sobre os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade; trabalho do Coletivo RJ e da localização e lugares de memória na cidade do Rio de Janeiro.
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