Imagens do Acervo

  • Charge de Temístocles Brandão Cavalcanti relativa à sua atuação política. S.l., 1930 ou 1931. (Arq. TBC foto 005)

  • Retrato de Temístocles Brandão Cavalcanti. Rio de Janeiro, 28/07/1960. (Arq. TBC foto 051)

  • Temístocles Brandão Cavalcanti (de chapéu) ao embarcar para Paris para participar de uma Conferência da UNESCO. Rio de Janeiro, 1956. (Arq. TBC foto 049)

  • Temístocles Brandão Cavalcanti discursa durante sessão da UNESCO. Paris, nov/1966. (Arq. TBC foto 056/2)

  • Temístocles Brandão Cavalcanti (no centro, escrevendo)em reunião na Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1974. (Arq. TBC foto 064)

  • "Votos e Decisões do Supremo Tribunal Federal (1967-1969)" de autoria do Ministro deste órgão, Temístocles Brandão Cavalcanti. (347.991(81) "1967-1969" C376v)

Temistocles Brandão Cavalcanti

Sigla: TBC

Dados Biográficos

Titular: Themístocles Brandão Cavalcanti

Filiação: Vital Brandão Cavalcanti e Elisa Brandão Cavalcanti

Nascimento: 14/10/1899, Rio de Janeiro, RIO DE JANEIRO, Brasil

Cônjuge: Maria da Graça G. Sampaio Cavalcanti

Falecimento: 19/3/1980, Rio de Janeiro, RIO DE JANEIRO, Brasil

Formação Acadêmica

  • Ensino Superior (graduação), Direito, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro (DF), 1922

Principais Atividades

  • Revolucionário, Revolução de 1930 1930,1930
  • Procurador, Tribunal Especial 1930,1931
  • Procurador, Junta de Sanções 1931,1931
  • Procurador, Comissão de Correição Administrativa 1931,1931
  • Procurador-geral da República, Governo federal 1931,1931
  • Secretário-geral, Ante-projeto da Constituição de 1934 1932,1933
  • Diretor, Universidade do Brasil 1945,1960
  • Consultor-geral da República, Governo federal 1945,1946
  • Procurador-geral da República, Governo federal 1946,1947
  • Procurador-geral, Justiça Eleitoral 1946,1946
  • Fundador, Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV 1947,1947
  • Diretor, Instituto de Direito Público e Ciência Política da FGV 1947,1980
  • Presidente, Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura 1955,1964
  • Consultor-geral da República, Governo federal 1955,1955
  • Deputado estadual, União Democrática Nacional 1961,1962
  • Deputado constituinte, Assembléia Estadual Constituinte da Guanabara 1961,1961
  • Delegado, Conferência de Consultas da OEA 1965,1965
  • Ministro, Supremo Tribunal Federal 1967,1969
  • Membro, Comissão Constitucional de Alto Nível 1968,1968

Outras Atividades

Advogado dos revolucionários da década de 1920 (1922-1930); secretário-geral da Subcomissão do Itamarati encarregada da elaboração do anteprojeto da Constituição de 1934; presidente do comitê jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional-OACI (1954); presidente da Comissão Constitucional da Assembléia Constituinte da Guanabara (1961); membro da Comissão Especial de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto da Constituição de 1967 (1966); a Comissão Constitucional de Alto Nível foi encarregada de elaborar as emendas à Constituinção de 1967; diretor de diversas instituições acadêmicas, entre as quais a Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil; autor de vários livros, destacando-se "À margem do anteprojeto constitucional" (1933). "Instituições do direito administrativo brasileiro" (1936), "Direito administrativo no Brasil" (1947), "Teoria do Estado" (1966) e "Introdução à ciência política" (1978).

Documentos Textuais

  • Manuscritos - 1206

Documentos Impressos

  • Livros - 92
  • Periódicos - 8
  • Exemplares de Periódicos - 9
  • Artigos de Periódicos - 1

Documentos Audiovisuais

  • Iconografia
    • cartão postal - 1
    • cartão postal + foto - 4
    • charge - 1
    • foto - 121

Análise da Documentação

DOCUMENTOS TEXTUAIS: o arquivo está organizado em 4 séries: JUSTIÇA REVOLUCIONÁRIA DE 1930, CORRESPONDÊNCIA, PRODUÇÃO INTELECTUAL E RECORTES DE JORNAIS. Integram o arquivo registros sobre a atuação do titular como advogado dos revolucionários da década de 1920, apresentando a correspondência desse período subsídios para o estudo do movimento tenentista e de seu ideário. Encontram-se ainda documentos sobre a justiça revolucionária de 1930, constando de processos instaurados em diversas instituições imediatamente após a Revolução de Outubro. A correspondência posterior a essa época refere-se, em sua maioria, às diversas atividades jurídicas, acadêmicas e políticas exercidas pelo titular. Incluem-se ainda estudos, discursos, conferências e pareceres que expressam o pensamento político e jurídico de Temístocles Cavalcanti. Período abrangido: 1921-1976. DOCUMENTOS AUDIOVISUAIS: o material reflete parcialmente a trajetória pública do titular. Destacam-se os documentos referentes à sua atuação na Revolução de 1930, nas funções de procurador da República, de consultor-geral da República e de procurador-geral da República, em diversas reuniões da OACI, no II Congresso das Universidades Latino-Americanas, em 1953, no II Congresso Argentino de Ciência Política, em 1960, e na Conferência Geral da Unesco, em 1966. Período abrangido: 1913-1974. DOCUMENTOS IMPRESSOS: o material compreende estudos de ciência política, pareceres, projetos, comentários constitucionais, os Anais da Constituinte de 1891, o Código Eleitoral de 1934 e a coleção incompleta da publicação "Carta Mensal", do Rio de Janeiro (1958-1977), editada pela Confederação Nacional do Comércio. Constam ainda 30 traalhos de autoria do titular, destacando-se "Quatro estudos: a ciência política o sistema constitucional, o poder político, o sistema federal" (1954), "Comportamento eleitoral" (1964) e "A Justiça revolucionária" (1975). Período abrangido: 1924-1977.

Descrição do Conteúdo das Séries

Correspondência
1921 a 1976 566

Documentos pessoais
1931 a 1976 31

Fotografias
1913 a 1974 127

Justiça Revolucionária de 1930
1913 a 1975 487

Produção intelectual
1921 a 1976 122