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CADERNO OPINIÃO

- dezembro

.

2016

5

natural liquefeito (GNL); detém participação em

infraestruturas de escoamento

offshore

de gás natural;

é proprietária das unidades de processamento e dos

terminais de regaseificação de GNL; se tratando do

transporte de gás natural, a estatal, diretamente ou

por meio de suas subsidiárias, detém participação

em 97% da malha dutoviária do país; quanto às

transportadoras, apenas uma não possui participação

da Petrobras; além de ser praticamente a única

carregadora dos gasodutos de transporte do país,

possuir, direta ou indiretamente, participação em 20

das 27 distribuidoras estaduais e possuir participação

relevante no consumo de gás natural.

Dois anos se passaram desde a publicação do

Caderno Gás Natural da FGV Energia, onde buscou-se

estabelecer um diálogo com o mercado, visando obter

propostas e alternativas construtivas para um setor

sustentável no Brasil e nos cabe a seguinte pergunta:

quais mudanças já puderam ser observadas no setor de

gás e quais questões ainda permanecem em aberto?

Ressaltada na época emque o caderno foi desenvolvido

a grande interpendência da política de oferta de gás

natural à política do setor de petróleo, dado que o

“planejamento” do gás natural sempre foi feito pela

Petrobras, que parecia cobrir uma lacuna deixada

pelas instituições responsáveis pelo planejamento, no

cenário atual com a anunciada “saída” da estatal do

protagonismo do setor de gás a grande questão do

lado da oferta está relacionada à implementação de

medidas que limitem a concentração de mercados e

que promovam efetivamente a competição na oferta

de gás natural, permitindo a existência de múltiplos

comercializadores e garantindo que os agentes de

mercado, de fato, negociem contratos bilateralmente.

Em relação à necessidade de aprimorar o planejamento

integrado do setor energético, passando pela definição

do papel esperado para o gás natural na matriz

energética brasileira, hoje muito tem sido discutido

sobre a forma mais equilibrada de conciliação dos

setores de gás natural e elétrico, uma vez que este

último necessita mais do que nunca de garantir

segurança de suprimento e de despachabilidade,

buscando contratação de geração termelétrica de

forma “flexível”.

Os estudos de planejamento da expansão da oferta

de energia elétrica, dado política global de redução

de emissões de gases de efeito estufa, vêm indicando

cada vez mais uma parcela crescente de fontes não

despacháveis na matriz elétrica brasileira. O que,

somado a dificuldade atual de implantação de novas

usinas hidrelétrica, sobretudo com reservatório de

regularização, torna as termelétricas a gás natural

candidatas naturais a possuírem as necessidades de

confiabilidade de suprimento, despachabilidade,

otimização de perdas elétricas e investimento

em transmissão. Nesse contexto, a demanda por

aperfeiçoamento nos mecanismos operativos e

regulatórios chegam à tona, tornando oportuno um

planejamento integrado gás-eletricidade, no intuito de

aproveitar a expansão termelétrica para proporcionar

o desenvolvimento da infraestrutura de gás natural.

Essa questão estratégica, que já havia sido levantada,

trouxe também a dificuldade de viabilização dessa

demanda âncora devido ao regime flexível e imprevisível

de despacho das térmicas. Dado essa dificuldade, o

programa doMinistério de Minas e Energia (MME) tem

incentivado a busca pelo ponto de equilíbrio entre o

custo adicional no fornecimento de gás, em prol da

flexibilidade operativa, e a perda, mesmo que parcial,

desta flexibilidade para obtenção de melhores contratos

de fornecimento de gás, onde esse nível de inflexibilidade

resultaria na solução do melhor custo-benefício global

que é dependente da relação entre flexibilidade de

suprimento e preço do gás natural.

Além da busca por essa relação que visa subsidiar o

planejamento racional da expansão termelétrica, o

Gás para Crescer tem entre suas frentes de trabalho

o desenvolvimento da demanda por gás natural, que

propõe estimular à competitividade do gás natural

frente a outros energéticos por meio de mecanismos

efetivos que promovam o fornecimento de gás

por novos ofertantes, assim como transparência na

formação de preços e gerência do planejamento e da

regulação nas diversas etapas da cadeia de suprimento.