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Em relação a parcela de gás da União que o regime

de partilha garante ao Estado nos blocos de pré-sal, as

perguntas presentes nas discussões sobre o destino que

a União daria a esse gás, quais são seus planos e forma

de escoamento começam a serem direcionadas no atual

processo de reestruturação do setor. Dentre os pontos

objetivados no Gás para Crescer se tem o aproveitamento

do gás da União proveniente dos contratos de

Partilha como instrumento de política pública para o

desenvolvimento integrado do mercado de gás natural,

a partir da elaboração de resoluções do CNPE para a

política de transição e a política de longo prazo.

A questão da existência e a viabilidade comercial do

gás

onshore

ainda continua em aberto, prolongando

a indagação sobre a atividade exploratória em terra.

Embora tal atividade não esteja englobada na atual

iniciativa do MME, o governo planeja elaborar uma

política de regulação específica para o gás

onshore

seguindo a mesma estratégia do Gás para Crescer. Tal

política tem por objetivo aumentar a atratividade já

para a 14ª rodada de leilões e permitir o crescimento

desse mercado.

Ainda em relação a oferta de gás, dado a dificuldade de

seu aumento no curto prazo, o atendimento a qualquer

demanda adicional nesse período é feito por importação

de GNL, deixando essa oferta sujeita a volatilidade

e aos altos preços do mercado à vista de GNL. Como

destacado no estudo anterior, a falta de capacidade

de armazenamento de gás para atuar como

buffer

de

equilíbrio entre o fluxo contínuo de abastecimento e

a intermitência do consumo termoelétrico prejudica a

assinatura de contratos de longo prazo no fornecimento

de GNL, o que permitiriam preços mais favoráveis.

Nesse sentido, o desenvolvimento de instalações de

estocagem de gás natural, embora ainda marginalmente,

é estimulado pela Inciativa Gás para Crescer, como

forma de reduzir a exposição ao risco de supridores,

distribuidoras e consumidores, incentivando a atuação

de comercializadores e melhoria da capacidade do

mercado de lidar com situações de contingência.