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CADERNO OPINIÃO

- dezembro

.

2016

8

Larissa Resende.

Doutoranda emEngenharia de Produçãopela PontifíciaUniversidade

Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Economia Aplicada pela Universidade

Federal de Juiz de Fora. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade

Federal de Juiz de Fora. Atuação acadêmica em Métodos e Modelos Matemáticos,

Econométricos e Estatísticos, Finanças, Microeconomia e Economia. Experiência em

Avaliação de Prêmio de Risco Implícitos em Preços Futuros de Commodities (Gás

Natural), Modelagem e Previsão de Volatilidade de Preços Futuros de Commodities

(Gás Natural), Modelos de Volatilidade em geral, Modelos de Precificação de Opções

Financeiras e Ativos e geral, Análise de Investimento com Flexibilidades Gerenciais

(Opções Reais) e Decisões de Investimento e Financiamento emMercados Imperfeitos

(Consideração da Estrutura Meta e da Dívida de Risco).

Quanto a oferta de gás da Bolívia, que responde por

cerca de 30% da oferta de gás no Brasil, o vencimento

de um dos contratos em 2019 torna a renovação

do contrato uma questão chave para garantir o

abastecimento do mercado nacional de gás natural.

Dado que as negociações sempre foram feitas pela

Petrobras, a entrada de novos agentes nessa cadeia

do setor demandará um apoio às negociações para

contratação de gás boliviano por parte do Governo.

Tal frente de trabalho está sendo abordado no atual

programa do MME com o intuito de coordenar as

atividades e fomentar a interação e coordenação dos

agentes eventualmente interessados na contratação.

Uma situação que torna sensível e de grande

importância essa intervenção do governo é a incerteza

quanto à capacidade da Bolívia em manter, em um

novo contrato, o abastecimento que nos propicia

atualmente por um prazo longo, que é intensificado

ainda mais agora com os desinvestimentos no setor

de gás por parte da Petrobras, que possivelmente

refletirá na falta de interesse em exploração desse

recurso na Bolívia.

A discussão da política de preços também atinge o gás

natural, onde os preços deveriam responder a variações

na oferta e na demanda, mas o subsídio, controle

de preço e a ausência de previsibilidade aumenta a

incerteza sobre o preço do energético e impede a

comparação dos preços relativos dos combustíveis

substitutos. Tal discussão, que é vital para diminuir

as incertezas para os agentes e atrair investimento,

é tratada pelo Gás para Crescer na proposta de um

redesenho de um novo arranjo comercial, que garanta

a transparência na formação de preços e a formação de

um mercado concorrencial. Tal proposta também visa

cobrir as necessidades de normas regulatórias para

operação de swap ou troca operacional, que dispense a

movimentação física do gás, que reduz a dependência

de uma malha de transporte totalmente interligada e

aproxima mercados produtivos e consumidores.

Por último, não menos importante, vem a preocupação

com a harmonização regulatória entre o regulador

estadual e federal, que ganhou grande destaque na

Iniciativa atual do Governo. O MME se propôs a adotar

medidas que visem o aperfeiçoamento das estruturas

de regulação e do marco regulatório nos Estados por

meio da adoção de melhores práticas regulatórias que

promovam legitimidade, participação, transparência,

accountability

, autonomia e previsibilidade.

Em suma, podemos observar que durante esses dois

anos os problemas e desafios levantados pelo Caderno

de Gás Natural da FGV Energia permaneceram

consideravelmente sem soluções. Entretanto, dados

a atual conjuntura proporcionada pela iniciativa da

Petrobras de desinvestimento no setor de gás e uma

maior abertura do atual governo para dialogar com os

diversos agentes do setor, podemos, finalmente, ser

otimistas de que algo realmente efetivo será feito e

agora em um cenário com diversidade de agentes,

promoção de mercado concorrencial e alocação de

risco, o que alavanca ainda mais a urgência e dimensão

das mudanças necessárias.