Revista Conjuntura Econômica - Setembro 2020

MACROECONOMIA 42 Conjuntura Econômica | Setembro 2020 O ogro filantrópico Solange Monteiro, do Rio de Janeiro O desafio de governos latino-americanos de capitanear a necessidade de aumento do gasto público superando ineficiências estruturais Em artigo publicado no mês de ju- lho na Americas Quarterly , o cien- tista político chileno Patricio Na- via, professor adjunto do Centro de Estudos para América Latina e Caribe da Universidade de Nova York, desenha o pós-pandemia na América Latina como uma nova era de Estados com forte partici- pação na economia. Levando em conta as gordas políticas fiscais e monetárias lideradas por países de outros continentes desde o estou- ro da Covid-19, a exclusividade do diagnóstico parece injusta, já que ainda é difícil prever como e quando esses governos desconti- nuarão suas medidas. Mas a pre- ocupação de Navia se concentra em uma característica peculiar da região, que o escritor e diplomata mexicano Octavio Paz nomeou de ogro filantrópico. Em um texto de 1978, Paz tomou como exemplo seu país natal para descrever Esta- dos que estabelecem uma miríade de subsídios e programas de ajuda, ao mesmo tempo em que devoram a prosperidade da nação com for- mas disfuncionais de financiar-se. O que acontece, especialmente, pela inépcia em mudar uma estru- tura patrimonialista de origem e a pressão corporativista que se cria ao seu redor – cujo resultado, em geral, se reflete em gastos excessi- vos para uma atenção ineficaz. Na América do Sul, mesmo no grupo de governos de diretriz libe- ral e reformista, e considerando a expectativa de que a maior parte desse choque ainda demandará po- líticas fiscais, Navia alerta para a tentação por se ampliar o gasto pú- blico sem uma avaliação adequada de impacto – fundamental quando se observam os drásticos efeitos da pandemia na vida da população mais vulnerável –, ou mesmo uma contrapartida equilibrada do lado das receitas. “Especialmente se o calendário eleitoral premiar, gover- nos terão mais incentivos para gas- tar”, opina. No Brasil, a pressão do presidente Jair Bolsonaro sobre o destino do auxílio emergencial e a condução dos arranjos que determi- narão o financiamento de um novo programa de transferências de ren- da, que substituirá o Bolsa Família, parecem estreitamente vinculadas ao seu interesse em manter os ganhos de popularidade advindos com o auxílio, mesmo que ainda haja uma boa distância de 2022. Mas medi- das votadas dentro do Congresso, como a derrubada, pelo Senado, do veto do presidente à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores – que vigeria até o fim de 2021, e que no fechamento desta edição ainda estava em avaliação no Congresso – também são observadas como refle- xo dessa debilidade estrutural dos Estados da região.