Boletim Macro - Outubro

30 Boletim Macro | Outubro 2021 Observatório político Sob o Primado do Particularismo com Polarização Octavio Amorim Neto – Professor da EBAPE/FGV Um presidente enfraquecido, um Congresso amplamente fortalecido, eis a situação política do Brasil. Tal correlação de forças começou a estabelecer-se, de forma nebulosa, há mais de um ano, mas se tornou patente após quatro eventos transcorridos entre o começo de agosto e o final de setembro de 2021. No dia 10/08, houve, por ordem de Bolsonaro, um desfile de blindados da Marinha em Brasília – justamen- te na data em que a Câmara dos Deputados votaria e rejeitaria a principal proposta política da extrema-direita bolsonarista, isto é, o restabelecimento do voto impresso. Já no Sete de Setembro, realizaram-se extensas ma- nifestações organizadas pelo Planalto, sobretudo em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante as quais Jair Bolsonaro ofendeu e ameaçou diretamente Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os esforços de vergar a Legislatura e a Suprema Corte fracassaram. Não à toa, no dia 9 de setem- bro, Jair Bolsonaro divulgou uma carta à nação, redigida pelo ex-presidente Michel Temer, em que afirma não ter tido “intenção de agredir” os Poderes. Ato contínuo, a edição da revista Veja de 24 de setembro publicou uma entrevista com o Presidente em que este assevera que não haverá golpe 8 . A carta e a entrevista foram impres- sionantes recuos, os quais surpreenderam a oposição e desagradaram aos bolsonaristas mais radicais. Para entender o que está acontecendo com a política brasileira desde então, há que se refletir sobre a fór- mula governativa que caracteriza a presidência de Bolsonaro e como o Poder Legislativo se encaixou nela. Quanto à fórmula governativa de Bolsonaro, trata-se de uma presidência emminoria no Congresso e na popula- ção e que governa para essa minoria, excluindo de forma hostil relevantes setores da sociedade. Alémdisso, a ênfase das decisões administrativas tomadas pelo chefe de Estado reside na concessão de benefícios concentrados para aquela minoria, em detrimento da distribuição de bens públicos. A mais flagrante evidência da baixa prioridade dada pelo atual inquilino do Palácio Planalto aos bens públicos revela-se na incúria para com a saúde e a educação. Dada aquela fórmula governativa, é natural que Bolsonaro tenha abandonado o papel tradicional da presi- dência como grande coordenadora de coalizões montadas para a implementação de vigorosos projetos gover- namentais, como se viu sob Fernando Henrique Cardoso e Lula. Ao mesmo tempo, como já mencionado, Bolsonaro tem se enfraquecido. Sua resposta ao enfraquecimento foi o acordo com o Centrão no início de 2021, expresso na eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para as presidências das duas Casas do Congresso. No que diz respeito especialmente à Câmara dos Deputados, a soma do acordo com a fórmula governativa de Bolsonaro significou tanto o fortalecimento dessa Casa Legislativa, sobretudo no tocante ao orçamento, quanto o reforço de suas tendências mais paroquiais ou, dito de outra maneira, de privilegiar uma política do varejo, justamente quando o país se encontra em dura crise econômica e social. A Câmara se fortaleceu mais ainda com o fracasso das ameaças feitas por Bolsonaro entre 10 de agosto e 7 de setembro. Então, hoje, a política brasileira se caracteriza não apenas pela polarização, mas também pelo primado do particularismo. O primado do particularismo é a soma da ênfase bolsonariana na distribuição de benefícios 8 Ver https://veja.abril.com.br/politica/a-chance-de-um-golpe-e-zero-diz-bolsonaro-em-entrevista-a-veja/.