RESENHAS

Contabilidade social. Uma introdução à macroeconomia

Anita Kon

Professora do Dapartamento de Planejamento e Análise Econômica da EAESP/FGV

 

 

de ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO
São Paulo: Atlas, 1992, 1 ed. 140 p.

Analistas econômicos, sempre se preocuparam com a questão da disponibilidade de informações quantitativas que permitissem uma verificação empírica sobre as transações que se realizam entre os vários agentes e setores que interferem no sistema econômico de um país. Estas informações fornecem subsídios para se classificar, interpretar e generalizar, através de modelos teóricos, os fenômenos da realidade econômica. A Contabilidade Social, nesse sentido, consiste em uma forma de mensuração estatística que expressa, de forma sistemática, as transações e inter-relações que constituem as atividades macroeconômicas de uma nação.

O livro Contabilidade Social Uma Introdução à Macroeconomia, redigido pelo economista André Franco Montero Filho - doutor pela Yale University (EUA), Livre-Docente em Economia pela FEA/USP e Professor Titular do Departamento de Economia da USP - tem o objetivo de apresentar, de forma didática, as noções básicas de contabilidade social e de outros instrumentos contábeis utilizados ria análise macroeconômica, tais como balanço de pagamentos, orçamentos públicos e orçamento monetário. Elaborado a partir da experiência didática do autor, como livro-texto dirigido a estudantes de Economia e de Administração de Empresas, a obra destina-se também aos interessados em uma leitura complementar para o entendimento de outras disciplinas tais como Análise Macroeconômica, Política Econômica, Sistemas Econômicos Comparados entre outras, No entanto, o trabalho oferece subsídios importantes para 09 demais estudiosos de outras áreas, interessados no entendimento dos instrumentos contábeis básicos da análise teórica macroeconômica. Alternando as conceituações teóricas com figuras diagrama ticas que expressam as inter-relações econômicas, com quadros que exemplificam as formas de registros contábeis, bem como com exercícios numéricos, a obra é desenvolvida de forma didática e também acessível a um publico iniciante no tema.

Em uma perspectiva de introdução à análise macroeconômica, o capítulo inicial aborda as noções e origens da macroeconomia, enquanto estudo do comportamento agregado dos agentes econômicos,, expressos por variáveis como renda, emprego, nível geral de preços, salários, consumo, poupança, investimentos, exportações e importações. Explica a evolução histórica dos temas desenvolvidos pela teoria macroeconômica, até a origem da moderna macroeconomia. O texto, neste sentido, tem o mérito de atingir seu objetivo preliminar de esclarecer as diferenças conceituais básicas entre a micro e a macroeconomia, situando o âmbito do estudo da Contabilidade Social neste último campo.

Em uma segunda seção, o autor define os objetivos da análise macroeconômica em três níveis:

a. explicação das relações entre os diversos agregados, ou seja, verificação de suas variações e causas destas variações observadas;

b. previsão da ocorrência e das conseqüências de mudanças nas condições econômicas a curto e longo prazos;

c. determinação da ação política a ser planejada, seja em termos de políticas de estabilização ou de desenvolvimento. Salienta ainda as discussões sobre a crise da teoria econômica baseada em Keynes, distinguindo as críticas, por autores considerados, aos modelos keynesianos. A parte final do capítulo apresenta os objetivos e a importância da Contabilidade Social, como parte integrante da teoria macroeconômica. A linha de desenvolvimento do capítulo permite ao leitor absorver a idéia da forma de utilização da teoria macroeconômica como subsídio para a aplicação de políticas econômicas de estabilização e de desenvolvimento.

 

 

O segundo capítulo mostra as inter-relações entre os agentes econômicos, definidas pelos conceitos básicos do fluxo circular da renda e expressas através de quatro formas de apresentação possíveís:

a. esquema diagramático;

b. esquema contábil de partidas dobradas;

c. forma matricial;

d. forma algébrica.

A descrição do fluxo circular da renda mostra ao leitor as fortes inter-relações entre os agentes e os setores econômicos, deixando clara a idéia de que as políticas econômicas a serem implementadas, apresentam impactos disseminados por toda a economia através deste fluxo circular de renda e de suas inter-conexões.

Em seqüência, o capítulo descreve as três abordagens alternativas de mensuração deste fluxo, definidas como ótica do Produto, ótica da Renda e ótica da Despesa, ressaltando alguns problemas de cálculo dos grandes agregados a partir destas óticas. Estas dificuldades se referem à conceítuação das atividades produtivas, de bens intermediários no processo de produção, e de valor adicionado, bem como se relacionam ao tratamento da economia informal e às deficiências quanto à mensuração dos custos ecológicos da utilização de recursos naturais. As duas seções seguintes do capítulo tratam da diferenciação entre valores nominais e reais e do seu tratamento matemático no cálculo dos agregados, e finalmente do processo de elaboração de índices de custo de vida. Os aspectos relacionados à mensuração dos agregados monetários e aos processos de deflação utilizados comumente pelos analistas econômicos oferecem a estes os elementos metodológicos e matemáticos básicos para a utilização destes cálculos na análise econômica.

O capítulo 3 amplia as hipóteses simplificadoras dos capítulos anteriores sobre a existência de apenas atividades de produção e apropriação (ou consumo), para introduzir ao fiuxo circular de renda as atividades de acumulação (poupança e investimento). Com estes elementos complementares, é inserido o conceito de Sistema de Contas Nacionais, que, além das atividades anteriormente descritas, agrega a conta corrente do governo e as transações com o resto do mundo. Neste ponto do desenvolvimento da obra, o leitor se familiariza com as formas de contabilização dos grandes agregados econômicos; e suas inter-relações sistemáticas, a partir das contabilizações do fluxo circular da economia, abordando desde as contas de produção agregada, de geração e apropriação de Renda, de Investimentos em capital fixo e do financiamento destes, até o balanço governamental, e relação com o resto do mundo, A conta corrente do govemo, especificamente, através de seus elementos consolidados a crédito (receitas) ou a débito (gastos), oferece uma clara visão dos determinantes dos saldos governamentais, expressos por déficits ou superávits, e que refletem, na maior parte dos casos, o cerne dos problemas de estabilização dos governos de países menos avançados.

O capítulo seguinte trata particularmente das peculiaridades das Contas Nacionais do Brasil, iniciando-se com um histórico e ressaltando o detalhamento da atual configuração das contas consolidadas do país, ao especificar o significado e a composição de cada conta elaborada na atualidade pelo IBGE. Este capítulo permite ao estudioso observar as modificações metodológicas e as revisões efetuadas ao longo do período histórico de elaboração das Contas no país, explicitando, dessa forma, as razões das divergências encontradas nas séries históricas brasileiras. Por outro lado, permite o entendimento das adaptações efetuadas no sistema brasileiro, em relação a sistemas de outros países, no sentido de possibilitar uma compatibilização de resultados a nível mundial.

Os conceitos e a metodologia de Contabilidade Social, desenvolvidos nesta parte inicial da obra, permitem que nos capítulos seguintes sejam expostos temas que enfocam a utilização destes grandes agregados contábeis. Assim, o quinto capítulo versa sobre o modelo do fluxo circular de renda e da determinação de seu equilíbrio, finalizando com a apresentação do multiplicador de renda, segundo o paradigma keynesiano.

Ainda complementando os conceitos monetários utilizados na Contabilidade Social, o capítulo 6 trata da noção e moeda e de ativos financeiros como instrumentos utilizados para exercer as funções de meios de troca e de reserva de valor no sistema econômico. Esclarece mais detalhadamente as funções do processo de intermediação financeira e as implicações da criação de ativos financeiros.

A partir dos conceitos de moeda e ativos financeiros, o capítulo subseqüente focaliza a moeda do ponto de vista operacional e institucional, descrevendo aspectos dos orçamentos públicos como a restrição orçamentária do govemo, as atribuições legais das três esferas governamentais, a execução financeira do Tesouro Nacional e as discussões sobre o conceito de déficit público. Ainda sob este enfoque, são examinadas as contas de transações correntes com o resto do mundo do Sistema de Contabilidade Social, e o Balanço de Pagamentos, que inclui, além das transações correntes, os movimentos de capitais com o exterior. Nas seções seguintes, a moeda é visualizada a partir dos fatores de expansão e contração da base monetária e do multiplicador monetário.

O capítulo final do livro complementa o tema da obra versando sobre a matriz de fluxos de fundos e a matriz ínsumo-produío. A matriz de fluxos de fundos apresenta de forma sistemática o processo de financiamento das unidades econômicas e a transferência de recursos financeiros entre as unidades econômicas, enquanto que a matriz insumo-produto relaciona as compras e vendas íntersetoriais e entre as classes de renda (do trabalha e do capital).

Como salienta o autor, o livro procura apresentar as bases das contas nacionais e outros instrumentos contábeis, e descrever sua relação com princípios teóricos macroeconômicos, sem detalhar e aprofundar aspectos técnicos da elaboração destas estimativas. Dessa forma, não deve ser considerado apenas como um manual de contabilidade social, mas sim como oferecendo subsídios para uma introdução ao estudo da teoria macroeconômica. No entanto, se o desenvolvimento dos temas apresentados permite ao leitor o entendimento téorico das inter-relações internas da Contabilidade Social, e desta com a macroeconomia, possibilita também a interpretação dos resultados estatísticos para efeito de análise econômica.

 

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