RESENHAS

Estratégias de transição para o século XXI - desenvolvimento e meio ambiente

Ricardo Toledo Neder

Sociólogo, Cientista Político e Professor do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração da EAESP/FGV

 

 

 


de IGNACY SACHS São Paulo: Studio Nobei/FUNDAP, 1993, 103 p.


 

De vinte e cinco anos para cá, desenha-se no cenário mundial um amplo espaço público de debates que lançou a questão da ecologia para a esfera política. Qual o significado disto? Um dos mais evidentes é a necessidade de interrompermos e redirecionarmos os processos locais, regionais e globais de destruição de bens naturais pelo ritmo e quantidade da produção econômica nos países industrializados do Norte e da interdependência entre este processo e os países em desenvolvimento no Sul.

Outro significado da questão ecológica, menos evidente, está situado no temor da civilização ocidental face às contradições do modelo político da democracia de massas. Num misto de autocrítica e comiseração ética, estamos tomados pelo medo de que vá se generalizar no mundo um modelo dual de sociedade, segundo o qual a opulência de alguns se contrapõe ao pauperismo da maioria. Os dados socioeconómicos, disponíveis desde os anos 70, indicam que esse pauperismo ceifa milhares de vidas e oportunidades no dia-a-dia não apenas em países como o Brasil e índia, mas também em países ricos. No núcleo desse espaço público internacional, encontra-se uma dificuldade complexa: como, simultaneamente, superar este pauperismo, abandonar o problema da quantidade de crescimento (crescer ou não) e dar ênfase à qualidade desse processo, evitando que isto se converta numa ameaça à liberdade devido à reprodução ampliada dos apartheids sociais?

À medida que a enorme potencialidade de expansão dos mercados, desde a Segunda Guerra Mundial, foi rompendo-em escala planetária entraves naturais, científicos, sociais e religiosos, percebemos que não há limites para o industrialismo. Em outros termos, tal potência de expansão só se viabiliza por meio de uma base cultural científico-tecnológica, associada a uma esfera social de consumo e de produção entrelaçada com os dinamismos de mercado que engolfam populações e recursos. Onde há ciência e não existe mercantilização, esta base não se instaura. Em contrapartida, onde existe esta trindade - ciência, tecnologia, mercantilização - esta base passa a se chamar industrialismo. Porém, à medida que esta trindade penetra por todos os poros da sociedade, ativa processos de destruição de grupos sociais e ecossistemas naturais. A complexidade deste processo está escapando progressivamente das instâncias do poder político, ameaçando seu principal alicerce que é a liberdade.

Não se trata aqui da questão do controle dessa complexidade. Conceber a raiz do problema ecológico como "falta de controle" já indicaria uma distorção ainda mais monstruosa que a destruição. O autêntico espaço público constituido pelas liberdades civis e constitucionais nos últimos 40 anos, hoje exige de nós a responsabilidade de inserir a crise ecológica na vida política e não o contrário. Como bem observou Edgar Morin, filósofo e sociólogo francês que esteve recentemente no Brasil, não se pode reduzir a política à ecologia. Isso seria reeditar a teoria do espaço vital, utilizada pelo nacionalsocialismo como manto ideológico para o totalitarismo e a expansão militar nos anos 30 e 40. Fixar controles rígidos sobre a destruição dos ecossistemas naturais - como se a natureza fosse a fonte do bem e a humanidade ã de todos os males - parte de um pressuposto germinativamente totalitário. Abordagens biocêntricas da crise ecológica têm a propensão a naturalizar a ação política. A autêntica ação política capaz de deter os processos de destruição situa-se no debate sobre a redefinição das relações de co-evolução e co-desenvolvimento entre homem e natureza. A destruição não será barrada pela ampliação das denúncias sobre ameaças ecológicas afetivas ou potenciais (do tipo efeito estufa).

Embora isto gere informações indispensáveis, o debate travado nesta perspectiva não faz sentido por um motivo muito simples: é impossível uma natureza sem homens, e tampouco uma história destituída de natureza.

Na tradição da filosofia política que inaugurou a economia clássica, o inglês Thomas Hobbes (15881679) abusou da noção de natureza, ao dizer que ninguém, vivendo em estado natural, poderia viver tranqüilo, pois estaria continuamente sujeito à violência por todos os lados. Seu argumento final a favor do governo, como a instância concentradora da força na sociedade (monopolio da violência), não precisava invocar a natureza malsã para justificar a necessidade do Estado. Mil e quinhentos anos antes, a política grega já equacionara o problema do governo, da liberdade e da democracia como indissoluvelmente associado à constituição do espaço público não-mercantil na cidade (pólis) sem recorrer à natureza ou ao monopólio da violência (ver Hannah Arendt, A Condição Humana, Forense Universitária, 1987),

Na fase inicial do capitalismo - sob a economia clássica - a perspectiva biocêntrica estava profundamente arraigada no debate sobre escassez (de re cursos) e pauperismo. Como se recorda, um de seus princípios era a visão de que a capacidade de entesourar bens era infinita e a de gerá-los limitada, portanto, justificava-se a desigualdade já que o rico pode melhorar sua capacidade de produzir e gerar mais riquezas, ainda que inicialmente à custa dos demais (pobres sobretudo). A economia neo-clássica contemporânea reedita vários matizes deste pressuposto acerca da escassez, mantendo-a como categoria teórica e empírica central de sua concepção das relações entre homem e natureza. Sem qualquer exagero, podemos apontar a escassez como a vaca sagrada do progresso, ponto germinal a partir do qual assistimos a cadeia de efeitos socioambientais desastrosos do produtivismo e a mercantilissação progressiva da vida cotidiana que nos ameaça a ter que pagar pelo verde, água ou o ar puro. Nem o produtivismo, nem a mercantilização, contudo, foram percebidos como suficientemente desastrosos para o abandono da teoria da escassez e dos mercados competitivos.

É a emergência do espaço público do ambíentalismo em escala mundial - focalizando as responsabilidades de diversos interesses comerciais, industriais, militares e científicos - que está desnudando os limites sociais e políticos daquela economia, apontando processos sociais complexos do industrialismo. O medo, acima mencionado, acerca da dualização da sociedade contemporânea é parte deste complexo.

Entre nós, um exemplo criativo de resposta a este medo é a campanha "Ação pela cidadania, contra a fome e a miséria". Muita gente bem informada vem criticando o movimento por razões bem conhecidas. De fato, todo assistencialismo parte da naturalização do pobre e de sua reprodução como integrante de uma suposta natureza social. Isto enseja paternalismo e minoridad e de cidadãos, além de redes de corrupção ao estilo "João Alves".

Tal naturalização do pobre é um exemplo da distorção da política por argumento ou convicção falaciosa que lança as responsabilidades para o determinismo social. Estes críticos esquecem que a maior virtude desse movimento contra o pauperismo está sendo justamente "desnaturalizar" o pobre, tirando-o do limbo para onde o assistencialismo o exilou, O movimento está criando e mobilizando as condições e energias psicossociais adequadas, que deverão embasar um conjunto de ações públicas e privadas sobretudo para as zonas rurais, matriz do pauperismo brasileiro. Neste sentido, seria conveniente a todos os que fomentam, simpatizam ou simplesmente criticam o movimento, a leitura da obra de Ignacy Sachs, onde encontramos uma abordagem sobre o 'ecodesenvolvimento", com um elenco útil de concepções para as futuras ações e políticas locais e nacionais que se desenham neste campo para o período apôs as eleições de 1994.

Ignacy Sachs é conhecido do meio acadêmico e diplomático brasileiro. Polonês naturalizado francês, viveu catorze anos no Brasil e dirige atualmente o Centro de Pesquisa sobre o Brasil Contemporâneo, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais em Paris. Numa continuidade ao diálogo de trinta anos com os brasileiros, lançou este ano em São Paulo a versão em português de seu mais recente trabalho Estratégias de Transição para o Século XXI. Nele aborda questões que decidiram as posições políticas e os conteúdos normativos antes e depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro em 1992.

Nesta obra é reiterada a concepção de ecodesenvolvimento particularmente aplicável aos países como Brasil, China e índia, Com grandes extensões territoriais, grande diversidade socioambiental da população, e por integrarem a poliarquía internacional, precisam responder com criatividade a problemas como o pauperismo crônico. Criatividade para Sachs significa sobretudo superar o mimetismo de suas políticas públicas de crescimento nas zonas urbanas e sobretudo rurais, face ao padrão adotado pelos países híperindustrializados no Norte,

Sachs, como um dos consultores do grupo que assessorou o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas de Estocolomo (1972) e a do Rio de Janeiro (1992), vem defendendo desde 1970 a prioridade de uma agenda mundial que contemple a correlação entre pauperismo e crise ambiental nos países do Sul. Não só por isto a leitura deste livro é estimulante, mas também por manter um pé no plano mundial e outro no Brasil. Sua contribuição ao debate é particularmente um referencial para planejadores públicos e privados. Já que poucos são os observados no Brasil que dispõem, como ele, de intimidade com a agenda e os atores internacionais envolvidos na questão ambiental e padrões de sustentabilidade (expressão que passou a coexistir - ora colidindo, ora amalgamando - como ecodesenvolvimento a partir dos anos 90).

Como se sabe, tal agenda é extremamente complexa, Justamente porque, hoje ao contrário do período da guerra fria, há um espaço público internacional "despoluído" do anticomunismo. Mas nem por isto menos difícil, pois abrange um leque de atores com diferentes pesos. Um sistema emergente de associações e movimentos civis entre eles os ambientalistas, grandes corporações, blocos políticos regionais, agências transnacionais das Nações Unidas e, não menos importante, o sistema protecionista de comércio mundial fomentado por governos e apoiado pelos seus complexos militares. Separadamente, estes atores fazem diferentes leituras e instrumentalização da crise socioambiental, embora o mais importante seja a sua interlocução em tomo de uma agenda comum inicialmente formulada como a Agenda 21.

A obra em foco é uma interpretação sucinta do debate que antecedeu o Encontro da Terra no Rio de Janeiro no ano passado, e uma avaliação das dificuldades de implementação da Agenda 21 no âmbito regional. Isto se aplica especialmente ao principal "nó". Qual seja, aqueles atores institucionais e sociais engajados nesse espaço público que a verdadeira escolha não é entre desenvolvimento e meio ambiente, mas "entre formas de desenvolvimento sensíveis ou insensíveis à questão ambiental" (p.17).

É a partir do obscurecimento desta constatação que as posições divergem. Países hegemônicos do Norte não podem aceitar a responsabilidade decorrente dessa tese sem complicações profundas, pois isto exigiria mudanças dramáticas nos padrões de consumo e produção (emprego) que afetariam grupos e classes sociais que constituem suas bases eleitorais. Além disto, afetariam também os regimes de troca estabelecidos entre os países ricos e os países do Sul. A posição dos países ricos tem sido na insistência sobre riscos ambientais globais e na responsabilidade compartilhada de enfrentá-los, afirma Sachs (p. 17). Incorrem, assim, numa espécie de naturalização biocêntrica da crise.

Países importantes do Sul - como a India, o Brasil e a China - lideram uma perspectiva contrária. Medidas de preservação do meio ambiente não podem ser obstáculos a seu desenvolvimento. Assim, respondem de maneira igualmente enviesada àquela posição do Norte, entre outras razões porque seus dirigentes se debatem numa lógica antro pocêntriea - predatória e insustentável - de crescimento que beneficia elites locais e aprofunda o pauperismo. Para algumas pessoas dessas elites, o máximo concedido a este debate está em adesivo estampado no carro, como alguns que rodam em Slo Paulo, dizendo: "Proteja o verde mas não seja chato".

Ora, à medida que a discussão pós 92 sobre ecodesenvolvimento ou sustentabílidade está se desprendendo dessa couraça, e dizendo não ao falso dilema entre bíocentrismo x antropocentrismo, emerge o essencial, que é na avaliação de Sachs, a tarefa de elaborar métodos de regulação democrática das economias mistas, "abandonando a idéia simplista de que o colapso das economias de comando centralmente planejadas constitui uma prova'a contrário' da excelência das economias puras de mercado, e assinala afim do planejamento''.

Uma economia civilizada de mercado, observa o autor, "exige um conjunto de regras que não emergirá da pura e simples dinâmica das forças de mercado, requerendo boas doses de planejamento estratégico e flexível. As grandes corporações são administradas por esse planejamento; por que os Estados, as regiões e até os municípios deveriam proceder de modo diferente?" (p. 38).

 

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