RESENHAS

Grandes Metrópolis da América Latina

José Roberto Felicíssimo

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor Assistente-Mestre da FEA-PUC/SP, Consultor

 

 

 


de Marina Heck (Coord.) São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, Fondo de Cultura Econômica, 1993, 320 p.


 

Esta publicação anuncia boas novas ao cavaleiro andante recém-chegado e ao que, há mais tempo, está abrindo o caminho ao caminhar, nas sendas e paragens do território urbano, instalado e expandido pelo domínio ibérico. Reúne as contribuições dos autores convidados ao Encontro - promovido pela Fundação Memorial - que debateu assuntos pertinentes às grandes metrópoles da América Latina: as desigualdades, a prestação de serviços através de intermediários, a modernização e a conseqüente deterioração dos índices de qualidade de vida. Marina Heck, na Introdução, esclarece que "não quisemos mostrar exclusivamente o discurso técnico do planejador. Nem ao menos tivemos a intenção de delinear metas para o futuro". No evento produziu-se extenso diagnóstico, com as distintas percepções dos autores sobre os vários loci metropolitanos selecionados; contudo, sem a pretensão de solucionar os problemas identificados e, sim, apresentar um balanço das idéias, tendências e vivências das cidades latinoamericanas.

A diversidade, no caso, não significa dispersão, ou desorientação do guia, nesta caminhada por nossas metrópoles. Pelo contrário, o leitor é conduzido por caminhos e trilhas construídos, historicamente, no embate (e nos muitos combates) de antagonismos manifestos nas relações entre os agentes sociais que buscam seu espaço vital nos limites urbanos da região. Com oportunidade, vários autores mapeiam uma das veias abertas na América Latina: se, por um lado, o discurso do planejador se apóia, fundamentalmente, na questão da implementação de normas através da racionalidade, por outro, a reflexão sobre a cidade esconde um aspecto residual e informal que é percebido como seu lado marginal, sujo ou ilegal. Esse paradoxo, entre a cidade formal e a cidade ilegal, é mencionado por Jorge Hardoy, retomado por Raquel Rolnik - como a cidade legal e a cidade real -e reforçado por Heck, para quem a cidade tem duas caras: uma, visível, legível e, portanto, capaz de submeter-se a normas; e, outra, invisível, escondida, "ilegal", contudo mais volumosa que a primeira e onde a desordem e a irracionalidade dificultam, quase impedindo, a disciplina e a aplicação de normas cartesianas. Essa realidade pode ser encontrada nos interstícios ilegais da cidade, na periferia, nas favelas, como também nos conventillos e nas ruas. Uma realidade que, a seu ver, coabita incoerentemente com o progresso e com a modernidade, ao mesmo tempo em que é, no fundo, sua própria conseqüência. E, isso, configura o aspecto específico da cultura urbana da América Latina, impregnada pelo modo de vida da periferia.

Está posto, então, em debate - para os autores e aos leitores - o paradoxo universal do planejamento: de um lado, o urbanista bem-intencionado que apresenta soluções objetivas e viáveis para permitir a sobrevivência do sistema; e, por outro, a não objetividade, o conhecimento da cidade através de seus símbolos e mitos e das práticas cotidianas de seus usuários, a assimilação de sua magia horizontal, profundamente marcada pela memória, aüavés da qual podemos chegar à essência da questão urbana.

Os dezenove estudos reunidos nesta obra estão distribuídos por três recortes temáticos: Metrópole - mito e memória; Planejamento e gestão urbana: do passado para o futuro; e Estruturação da metrópole. O primeiro recorte, com oito estudos, traz dois tipos de abordagens dominantes: uma, em que Pirez, Olea e Feñalva organizam, cada um a seu estilo, mapas que, sobrepostos, se complementam e revelam um cenário atordoante de desafios que a sociedade latino-americana terá que equacionar para intervir com eficácia e urgência no intente de tornar mais digna a sobrevivência - e convivência - dos urbanitas na "nova" cidade da América Latina. A segunda abordagem dedica-se, principalmente, ao exame do fenômeno da cidade e seus símbolos, à luz do cenário de crise e exclusão. Silva e Agar oferecem propostas metodológicas para a compreensão da simbologia urbana, e do papel do indivíduo e da sociedade na construção de uma metrocultura comunicadonal. Londofto apresenta uma interessante análise de conjuntura da Colômbia e de Medellin, além de alternativas frente aos desafios para recuperar e fortalecer a identidade cultural de uma população que vive em cenário de urbanização acelerada, associado com intenso conflito social. Francisconi analisa o caso brasileiro, e indica os traços culturais da população e dos agentes públicos que dificultam a emergência do novo na cidade, constituído por: dignidade e liberdade, respeito à cidadania e melhores serviços públicos. Assevera que a população que aí vive, em marcante desigualdade, se refugia em uma herança cultural apoiada no "este é um problema do governo". Em tais circunstâncias, o cidadão "burguês" não tem nada a ver com o assunto e o cidadão pobre já perdeu toda a esperança. Isso, para Francisconi, deriva também do fato de que, no Brasil e em outros países, existe uma preferência pelo planejamento técnico-administrativo no qual a questão ética, expressa no "projeto", é mais importante que as condições urbanas existentes ou que as formas políticas ou particulares de manifestação da cidadania. Mesmo assim, considera válido enfatizar que os planos diretores obtiveram um êxito significativo ao definir e controlar a explosão urbana de nossas cidades: "sem planos diretores teria sido pior". Para avançar no "estado da arte" e para melhorar a gestão da cidade, sugere que é necessário incursionar sobre terrenos menos explorados, como o reforço da vinculação entre cidadão-comunidade-smgularidade-democracia.

O segundo recorte, discute questões relativas a projetos de intervenção com o objetivo de inovar e/ou aperfeiçoar sistemas de planejamento e gestão urbana, a partir dos casos de Santiago, Caracas, Lima, Buenos Aires e Rio de Janeiro. Jorge Enrique Hardoy recolhe algumas preocupações suscitadas pelos casos e as sintetiza em três mensagens consensuais: a primeira delas vem dos líderes dos projetos comunitários com êxito e diz que fazer mais do que estamos fazendo não é suficiente. A meta desses líderes não é replicar os seus projetos. Estão conscientes de que um projeto bem-sucedido mostra, apenas, aquilo que é factível, mas que o êxito resulta de uma mescla de oportunidades que mudam através do tempo e, inclusive, dentro de uma mesma cidade. Hardoy afirma, ainda, que o que podemos aprender com esses projetos está nas condições prévias à sua realização: governos democráticos - nacionais ou locais, que facilitam e apóiam a realização de um projeto; um grupo humano comprometido; crédito às organizações da comunidade e uma liderança adequada. Hardoy acha possível ter êxito, mesmo enfrentando condições que pareçam insuperáveis. A segunda mensagem diz que a pobreza e o desenvolvimento urbano ainda não se converteram em assuntos mundiais, ou nacionais, com a mesma força que tem a problemática do meio ambiente no Hemisfério Norte. Ver, a respeito, as análises de Peñalva e, também, de Maurício Nogueira Batista com volumosa evidência sobre o progressivo "desaparecimento" do urbano da agenda política brasileira. Acrescenta que os verdadeiros construtores de políticas para a cidade do futuro serão constituídos por uma mescla de líderes comunitários e políticos distritais, responsáveis pelas novas formas de administração, considerando: a crescente informalidade das economias urbanas e seu impacto na forma física das cidades; a incidência da descentralização da administração urbana nas estruturas municipais existentes; e novas maneiras de construir casas, serviços sociais e, talvez, até a infra-estrutura urbana. Sugere, ainda, que nesse cenário, de um lado, haverá menos lugar para os planejadores tradicionais e os tecnocratas; e de outro, ocorrerá uma grande demanda de agentes sociais e de um novo tipo de administradores de projetos, bem como de outros profissionais e especialistas em gerenciar programas e projetos tom recursos econômicos muito limitados e com trabalhadores não especializados.

A terceira mensagem é que, nas cidades, existem muitos recursos não utilizados, ou mal utilizados, que podem ser empregados para construir cidades mais adequadas, desde que haja vontade política local, nacional e internacional. Hardoy sugere que o problema está em que ninguém se preocupa em descobri-los e utilizá-los.

O recorte final do tema reúne artigos de Suazo, Rolnik e Wilheim que discutem a estruturação da metrópole. Tema este que, hoje, está incluído na agenda dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado de São Paulo, para definição dos aspectos institucionais e administrativos vinculados com o planejamento e a gestão da Região Metropolitana de São Paulo e a eventual criação de novas regiões metropolitanas no estado.

 

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