CONTRAPONTO

Assedio sexual: a proposta perversa

Maria Ester de Freitas

Professora do Departamento de Administração Gerai e Recursos Humanos da EAESP/FGV

 


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Ouvimos, com freqüência, que o politicamente correto dos norte-americanos está contaminando o Brasil e o mundo. É bem verdade que os Estados Unidos conseguem exportar os sub-produtos de sua cultura com relativa facilidade, causando, deste modo, alterações nos padrões culturais das sociedades contemporâneas.

Não importa o quanto há de excesso ou paranóias coletivas encarnadas no politicamente correto versão original; o importante é o espaço que esse movimento abriu para a discussão de uma série de assuntos que antes só tinham como resposta a indiferença ou o desdém. Não endossamos o sentido policialesco, o eufemismo lingüístico ou a indústria de indenizações que percebemos como traduções do significado de politicamente correto. Cada sociedade possui suas doenças sociais particulares, trazendo em si também os germes da cura de seus males; e os movimentos sociais podem ser sinais da maneira como uma sociedade está lidando com as doenças instaladas no seu corpo, mesmo quando há exagero na dose do remédio.

Confunde-se assédio sexual com modismo. A prática não é nova, a novidade é a busca de discussão, de punição, de criminalização. A medida que as sociedades se democratizam, os indivíduos, aliados ao maior acesso à informação, ficam mais conscientes de seu papel enquanto cidadãos, tornando mais difícil a convivência com práticas repressivas e autoritárias. O direito de recorrer de uma decisão ou prática injusta, ou considerada injusta, é garantido em quase todas as sociedades modernas.

 

ASSÉDIO SEXUAL NÃO É NOVIDADE

A maior participação da mulher no mercado profissional e a maior liberalização dos costumes provocou uma reviravolta nos domínios anteriormente masculinos, especialmente nos locais de trabalho. Há bem pouco tempo atrás, a mulher que trabalhava fora do lar era considerada como uma séria candidata a "vadia", pois a moral da época considerava ou interpretava que era condição sine qua non para a mulher vencer em uma seleção, ou merecer uma promoção, ter de se submeter ao famoso "teste do sofá". Quanto mais sucesso tinha uma mulher no trabalho, mais ela era mal-vista e caluniada. As mães eram contra a vontade de suas filhas de trabalharem fora, os pais sentiam-se ofendidos, os possíveis maridos ficavam assustados com a imagem que poderiam ter suas "noivinhas" exigindo que elas saíssem do emprego tão logo se casassem. Com muito trabalho, dedicação e paciência, as mulheres conseguiram ampliar a sua participação no mercado e, hoje, uma visão distorcida, como a descrita acima, tem perdido espaço, apesar de não ter desaparecido de todo; afinal, vivemos numa sociedade machista - sabendo-se que machismo não é formado apenas pela mentalidade dos homens.

Algumas profissões eram particularmente consideradas de alto risco, uma vez que no imaginário coletivo estava gravado alguns pares de relações "inevitáveis", como as que podem ocorrer entre o médico e a enfermeira, o diretor e a atriz, o chefe e a secretária, o comandante e a aeromoça, o professor e a aluna etc. Normalmente, essas relações se dão entre um superior e um subordinado, sendo o primeiro elemento sempre do sexo masculino.

Se retrocedermos um pouco mais no passado, e especialmente no passado brasileiro, encontraremos o senhor, dono não apenas do trabalho, mas do corpo e da alma de sua escrava. Não podemos dizer que a relação senhor-escrava seja da mesma natureza do assédio, pois nela a imposição do domínio trazia implícita a noção de desobediência paga com a morte, o que justifica o pensamento, ainda hoje, de algumas correntes ligadas ao movimento negro brasileiro que considera "cada mulato ou moreno como fruto de um estupro".1 A versão intermediária é dada pela relação do patrão, ou de seu filho, com a empregada doméstica, que poderia "optar" entre estupro ou a ameaça de dispensa, prática tão comum na nossa história e que dá origem a expressão popular de "ter um pé na cozinha". E do conhecimento de todos que o brasileiro das gerações passadas fazia sua iniciação sexual ou nos prostíbulos ou com as domésticas ao seu serviço; no primeiro caso era prostituição; no segundo, assédio.

Portanto, a questão do assédio sexual não é uma prática nova no Brasil ou uma prática que possa ser considerada como uma conseqüência do desenvolvimento econômico dos últimos anos. É verdade que à medida que a participação da mulher no mercado de trabalho aumenta, aumenta também a exposição ao risco, mas também é verdade que, cada vez mais, a mulher tem sabido merecer respeito e admiração de seus chefes e pares. Estes reconhecem que a presença crescente da mulher nos locais de trabalho modificou as feições das organizações e sacudiu o universo masculino de diversas formas, inclusive pelo fato de a mulher ter uma preocupação maior em estar sempre aprendendo, além de precisar provar ser mais competente que um homem, mesmo quando ocupam cargos do mesmo nível.

 

ASSÉDIO SEXUAL NÃO É UMA CANTADA, É CHANTAGEM

O mais óbvio nas situações de assédio é que não se tratam de relações entre iguais, entre pares, nas quais a negativa pode ocorrer sem maiores conseqüências para quem estã fazendo a recusa. Verificamos, ainda, que o assédio sexual não é uma relação entre iguais; não por um elemento pertencer ao sexo masculino e outro ao feminino, mas porque um dos elementos da relação dispõe de formas de penalizar o outro lado. Constitui não apenas um convite constrangedor que produz embaraço - pois um convite, por mais indelicado que seja, pressupõe a possibilidade de ser recusado - mas também explicita a diferença entre o convite e intimação, entre convite e intimidação, entre convidar e acuar o outro.

Se uma proposta não aceita uma negativa, ela é qualquer outra coisa, porém não um convite. É como se estivéssemos diante de uma situação que só apresenta duas alternativas: ou a cruz ou a espada. O que está sendo sugerido não é um prazer, nem um relacionamento gratificante, mas um preço que deve ser pago por B para que A não o prejudique, como em uma chantagem, só que aqui o preço é o sexo. O que é acuar o outro senão deixá-lo sem saída? O que de fato é proposto no assédio é uma relação sexual para evitar inconvenientes na relação de trabalho.

Não há novidade histórica no fato de considerarmos o sexo uma moeda de troca e considerarmos como sua utilização a prostituição. No entanto, o sexo pago ainda parece mais honesto que o assédio sexual, pois uma prostituta pode, com segurança, recusar um cliente sem perder seu emprego. Quando A oferece dinheiro a B por uma relação sexual não se trata de assédio, mas de uma proposta de prostituição, mesmo que haja um equívoco no status da pessoa convidada, ou seja, ela foi confundida.

Assédio sexual é uma cantada? Ora, uma cantada é uma conversa habilidosa, cheia de lábia, visando convencer o outro. Utiliza-se de rodeios, floreios, elogios, promessas, sugestões etc. para que o outro concorde com um relacionamento amoroso. Existe aí uma intencionalidade em buscar a cumplicidade, diferentemente do assédio. A cantada é signo da sedução e o assédio da ordem autoritária, perversa; uma promete um acréscimo, a vivência de uma experiência luminosa, o outro promete um castigo se não for atendido em suas investidas.

Um sedutor é sempre um narciso que diverte, fascina e comove, ao contrário do assediador; pois se um homem, para conseguir uma relação sexual, precisa ameaçar alguém ou se precisa ter uma relação com alguém que tem dificuldades em reagir, ou ainda se precisa de um alguém numa situação de inferioridade para se sentir excitado e senhor, então, este indivíduo - apesar de todas as demonstrações aparentes em contrário - abriga uma mente perversa,2 doente, frágil.

Não estamos aqui discutindo a pertinência do interesse sexual: o ser humano é um ser sexual por natureza. Também não estamos discutindo o fato desse interesse ocorrer no ambiente de trabalho; afinal, as organizações podem conseguir que as pessoas sublimem boa parte de suas pulsões, apesar de não ser garantido que consigam sempre. Portanto, as pessoas dentro das organizações ainda são seres sexuais, com desejos e fantasias; é impossível dessexualizar as pessoas, mesmo usando um ambiente asséptico e estéril. O que está subjacente a estas idéias é o fato de alguém fazer uso de suas prerrogativas na organização para conseguir posição na organização e os instrumentos que ele domina que lhe permite chantagear para fins pessoais. Neste sentido, as organizações podem desenvolver políticas capazes de inibir este tipo de práticas, não apenas por uma questão humana, mas porque este tipo de comportamento produz conseqüências nocivas paupáveis. As organizações são, por natureza, espaços de comportamento controlados e é de seu interesse controlar variáveis que podem prejudicar o melhor rendimento, bem como a sua imagem. Logo, a questão do assédio é, sem dúvida, um problema organizacional.

 

ASSÉDIO SEXUAL NÃO É SEDUÇÃO

Dissemos que a cantada é do signo da sedução, porque ela insinua uma promessa de uma aventura não só sexual, mas amorosa. A sedução é desvio, é transgressão, mas é também atrair, encantar, fascinar, prometer o paraíso, é prender o outro no seu próprio desejo. A linguagem é um acessório essencial à performance de um sedutor; não raro o sedutor é um poeta, ou alguém que se utiliza da linguagem como um mágico de sua cartola. Vejamos, ainda que de forma breve, o que era a linguagem (lábia) para alguns dos grandes sedutores do ocidente.

Dom Juan é, em qualquer uma das suas versões,3 um homem de conversa ligeira e fascinante, que só existe enquanto a sua força de expressão e convencimento; a sua capacidade comunicativa, ou lábia, é sua espada. Visto que para ele a conquista é mais importante que o ato sexual em si, ele só existe enquanto processo de sedução, isto é, na escolha e no uso da linguagem que confunde os espíritos, que promete o amor eterno que ele não é capaz de dar. Dom Juan quer ser amado profundamente, mesmo sabendo que ele jamais poderá oferecer reciprocidade: ele quer ser único para cada uma de suas mulheres, ainda que representem apenas uma vitória materializada numa lista, que alimentará a sua conversa com o seu camareiro-ouvinte-duplo. Dom Juan só existe na sedução de suas mulheres e nas histórias que conta sobre elas para seu único ouvinte.

Casanova,4 diferente de Dom Juan, é personagem vivo e localizável no tempo, dono de sua própria voz e que assume seus próprios sentimentos. Se a palavra é também fundamental em Casanova, ela é complementada com real interesse e paixão que ele desperta e também sente pelas mulheres e pela vida. Casanova se apaixona pelas suas conquistas e por elas também sofre, mas tem o caráter inconstante, volúvel e aventureiro, portanto sempre infiel. A linguagem em Casanova é não apenas verbal, mas também expressa na vaidade com que cuida de suas vestimentas, alimentação, relações sociais e intelectuais. Ou seja, apesar das mulheres serem o centro da vida de Casanova, ele sentia um genuínio prazer na beleza, nos alimentos, nos livros, no teatro e numa boa conversa. Casanova é um intelectual respeitado e aceito, tanto nos círculos artísticos quanto políticos, Ele se preocupa em encantar com uma conversa rica, inteligente e divertida não apenas as mulheres, mas todos os que cruzam seu caminho. Em Casanova, a linguagem sedutora é mais ampla que em Dom Juan, pois o primeiro é aberto ao mundo e o segundo só é aberto a si mesmo.

Mas não é Dom Juan, nem Casanova quem leva a linguagem (onde a cantada se inclui, certo?) tão longe. É o Johannes, de Kierkegaard,5 que dá toda a importância ao aspecto estético da sedução, sustentado numa correspondência assídua6 com sua Cordélia. Johannes não é volúvel, nem inconstante, ele é o sedutor de uma única mulher, mas faz dela o seu desafio, alegria, desespero e troféu. Considera como sua missão despertar em Cordélia a poesia estética que só a paixão intensa que pode fazer emergir. Ele "constrói" cada carta como sendo um argumento preciso, que deve tocar em determinadas veias sensíveis até que Cordélia seja toda a sensibilidade sensual. Johannes nunca dormiu com Cordélia, ele não estava interessado no amor carnal, mas queria despertar o desejo dela nos seus esconderijos mais profundos. Johannes ama Cordélia e usa a experiência estética que a poesia pode produzir na alma, para levar a sua amada à mais inteira entrega, onde a maldição tem lugar cativo.

A partir desses breves comentários sobre o que o mundo ocidental considera como sendo os seus grandes sedutores, o título é auto-explicativo. Nenhum assediador se dá ao trabalho de usar a linguagem como um instrumento de sedução. Mesmo que os tempos sejam outros, mesmo que a linguagem tenha se modernizado, mesmo que as pessoas hoje sejam mais diretas nas suas abordagens, a linguagem ainda é - não importa a roupa que ela vista - o que diferencia o homem inteligente do burro, o sensível do arame farpado, o intenso de um balão de gás, o profundo do video-clip, o verdadeiro da máscara. O assediador sexual se utiliza de peças rasteiras como revistas ou publicações pornográficas, gestos e palavras obscenas, insinuações de humor duvidoso (para ser generosa), propostas de erotismo sujo.

Sedução é um processo rico, que viaja fundo nos desejos e fantasias dos envolvidos; é um jogo de papéis alternados, que pressupõe um ritual cuidadoso, fundado numa promessa de experiência extraordinária, confundindo fantasia com desejo.7 Seduzido e sedutor são papéis intercambiáveis e partes do mesmo jogo, lados diferentes da mesma moeda, complementos do mesmo sonho.

 

ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA BRASILEIRA

Quando pensamos na cultura brasileira nos vêm à mente algumas de suas características mais marcantes: a sinuosidade; a linguagem com entrelinhas; o erotismo e a sensualidade expressos nas vestimentas, na música, na dança e nas conversas ambígüas; a busca de intimidade, a mania de tocar o outro, a informalidade, a confidência fácil, a saída através do "deixa disso" etc.

Nós, brasileiros, somos mais do contorno que do confronto, somos mais dos atalhos, das saídas menos escandalosas, o que, às vezes, significa "abafar o causo", ou simplesmente "fingir que não viu", ou seja, a velha e simples omissão calada. Por outro lado, a nossa veia sensual aprecia uma piada e uma conversa maliciosa ou picante; a nossa musicalidade verbal e corporal se diverte com um gingado cheio de graça; as referências eróticas na nossa linguagem diária e a beleza sensual das nossas danças nos divertem. Achamos que - em princípio - todo mundo pode cantar todo mundo, desde que receba a negativa com es-portividade, isto é, que sabia perder, que não guarde ressentimentos etc. Enfim, somos uma sociedade machista, mas não puritana e temos a deliciosa ousadia de pensar que "não existe pecado do lado, debaixo do Equador".

Esses atributos dos filhos e filhas da terra brasileira nos fazem duvidar se a moda do politicamente correto norteamericano pegaria aqui. Certamente não da mesma forma. O conceito, por exemplo, do assédio sexual usado nos Estados Unidos é bem mais amplo que no Brasil, que aliás não tem ainda uma definição legal até porque não existe - ainda - matéria legal sobre o assunto. Lá, um olhar pode ser caracterizado como assédio. De qualquer maneira, o olhar no Brasil está fora da cadeia e tende a continuar, até porque, se fosse possível acusar alguém por causa do olhar, estaríamos todos usando óculos escuros; da mesma forma, o que consideramos uma cantada é algo mais abrangente do que a cultura americana toleraria como socialmente aceito.

A mulher brasileira, em geral, sabe fazer a diferença entre o que é uma cantada e uma proposta imoral, além de saber sair da cantada com humor; aliás, a inventividade humorística brasileira é algo digno de admiração. Hoje, a mulher não precisa mais esperar que o pai, o irmão mais velho ou o namorado vá "tirar satisfação" com fulano que disse uma gracinha. Ela tem voz para rebater e tem mão para bater. Se a questão é apenas pessoal, ela sabe lidar e um homem "decente" ainda aprecia a valentia ou a espirituosidade dela. Portanto, acreditamos que a cultura brasileira, por sua riqueza erótica e sensual, ao invés de bloquear o assédio sexual, pode tratá-lo como o lado sujo da cantada ou, ainda, como uma investida obscena. No entanto, assédio sexual não é apenas uma questão pessoal, visto que envolve o abuso de prerrogativas emprestadas pela organização a um determinado cargo. A cantada é uma questão pessoal, mas assédio é uma questão organizacional.

 

ASSÉDIO SEXUAL E ORGANIZAÇÕES

Dificilmente encontraremos uma organização onde não tenha ocorrido pelo menos um caso de assédio sexual. Infelizmente também será muito difícil encontrar uma organização onde o tratamento que foi dado ao caso não envolveu o desligamento da vítima, ainda que "espontaneamente".

O assédio sexual é um caso que provoca tristeza, revolta e indignação. E triste pelo seu lado patético, revolta pela facilidade com que ocorre e deixa indignado pela impunidade que lhe cerca. Impunidade que vem seja pela indiferença, seja pelo escárnio. O esperto humilha publicamente a vítima duas vezes. O brasileiro adora falar sobre sexo, mas não do sexo conflitual e daí a tendência a banalizar a questão é só um passo. Mais uma vez, o nosso lado cultural escapista surge.

Na lei brasileira não existe ainda a figura da assédio sexual;8 há muitas dificuldades de ordem técnica a serem superadas, como a caracterização do crime, sua punição, a que jurisdição encarregar etc. Independente deste tipo de desmembramento, acreditamos que as organizações, sejam elas públicas ou privadas, tenham grande interesse em controlar este tipo de ocorrência nos seus interiores. Não é uma questão fácil, mas sim uma questão necessária. Existem formas das organizações assumirem a vanguarda nesta questão e não esperarem que este tipo de situação precise ser necessariamente intermediada pela Justiça.

Uma boa parte das organizações que estão no cenário tem interesse em trabalhar dentro de ambientes externos e internos saudáveis, onde o respeito à dignidade do outro seja não apenas um discurso, mas algo materializado no dia-a-dia. Sabemos que as organizações têm formas de repassar, através da sua cultura, uma série de mensagens e valores. Sabemos também que as organizações modernas buscam construir uma imagem de seriedade, de respeitabilidade, de confiança, de comunidade, que se fundamenta em diversos pilares. Portanto, existem meios dentro das organizações para disseminar políticas contra este tipo de práticas. Apenas é necessário que pessoas e organizações se conscientizem que assédio sexual não é apenas uma brincadeira de mau gosto, nem uma birra pessoal, nem uma tara incontrolável, nem um ato inconseqüente, muito menos uma cantada feliz.

Não negamos o papel dos tribunais, mas pensamos que as organizações de hoje estão mais preparadas para lidar com esta questão que as organizações de 15, 20, 30 anos atrás. Existe hoje uma evidente preocupação com a qualidade do ambiente, dos relacionamentos, até porque estes pontos são fundamentais para um maior comprometimento com a organização e, conseqüentemente, com a produtividade. A lógica das organizações é a de crescer, expandir e só conseguem atingir este objetivo se puderem contar com recursos diferenciais superiores aos de seus concorrentes. Todos sabemos que a tecnologia é uma variável importante, mas o fator humano põe tudo para funcionar e este fator é diferente de uma máquina e, nesse sentido, o ambiente é fundamental.

Os departamentos de recursos humanos deveriam considerar este tipo de situação como sendo um problema da sua jurisdição; buscando desenvolver políticas alternativas, encaminhando para discussão nos diversos níveis da organização. Em boa medida, provocar a discussão já é um bom caminho para prevenção. Sem cair nos descréditos que os excessos provocam, uma cultura organizacional pode incorporar - sem grandes traumas - as preocupações mais recentes da sociedade. Se a questão é de momento, ela também é de futuro, pois o contingente feminino tende a se elevar em todos os setores de trabalho e em todos os níveis hierárquicos, além de a sociedade atual, mais aberta, tender a comportar arranjos sociais amorosos diferenciados, que poderão - teoricamente - aumentar as chances para que eventos como o assédio ocorram mais freqüentemente.

E, para concluir, apenas um lembrete: as mulheres têm sido as vítimas preferenciais do assédio sexual, mas nada impede que um homem também possa ser vítima e não necessariamente tendo do outro lado uma mulher. Não adianta desqualificar a questão dizendo que um homem poderia reagir com mais facilidade: também para ele será uma chantagem, uma situação que poderia ser evitada.

 

Notas

1. O Grupo Ilê-Ayê, de Salvador, tem este entendimento sobre a questão, o que se traduz na sua política de não miscigenação dentro do grupo; isto é, ele é composto exclusivamente por negros.

2. No sentido usado em LAPLANCHE & PONTALIS, em Vocabulaire de la Psychanalyse, Paris: PUF, 12ª éd., 1994, p. 306-9.

3. Dom Juan é um personagem literário, não histórico. Existem diversas versões do mito de Dom Juan, sendo mais famosas as de Tirso de Molina, Molière, José Zorrila, Mozart, Lord Byron e Kierkegaard.

4. Ver Memórias de Casanova, escritas por ele mesmo -10 volumes, publicados, no Brasil, pela Livraria José Olympio entre 1956 e 1959.

5. KIERKEGAARD, S. Le Journal du Sèducteur. Paris: Gallimard, col. Folio / Essais, n.94, 1943

6. Também em Ligações Perigosas, de DE LACLOS, são as cartas o meio através do qual a relação entre os amantes é sustentada.

7. Ver SIBONY, Daniel. Sedução - O Amor Inconsciente, São Paulo: Brasitiense, 1991.

8. O PT-SP está com um projeto de lei em discussão preliminar na Câmara dos Deputados.

 

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