PENSATA ESPECIAL "CELSO FURTADO"

 

Estado, racionalidade e planejamento

 

 

Rosa Maria Vieira

FGV-EAESP e PUC-SP

 

 

Celso Furtado foi uma dessas personalidades que, entre os anos 1950 e o golpe militar de 1964, sempre estiveram no "olho do furacão" dos acontecimentos no Brasil. Profundamente envolvido nos embates pelas reformas desenvolvimentistas, interveio nas discussões teóricas sobre os rumos da economia nacional, deu os fundamentos do Plano de Metas, elaborou um projeto regional de desenvolvimento para o Nordeste e um plano de caráter nacional (Trienal), malogrado na tentativa de dissipar a crise econômica de 1962-63. Todas essas intervenções estiveram sustentadas por concepções referentes à singularidade do capitalismo periférico e dos papéis do Estado, da planificação e dos intelectuais no processo de superação do subdesenvolvimento. Com essas questões em foco, esta pensata1 tem o objetivo de discutir aspectos do substrato intelectual e ideológico que sustentou as formulações de Celso Furtado.

Considerado o mais importante ideólogo e teórico do projeto de construção do capitalismo autônomo no Brasil entre 1950 e 1960, Furtado possui dimensões intelectuais e políticas que transcendem essa época. Mesmo derrotado em 1964, sua leitura da realidade brasileira e seu projeto ultrapassaram esse período, tornando-se influência duradoura que ganhou forma numa escola de pensamento econômico - a estruturalista - e alimentou análises e projetos de um amplo leque político e intelectual oposicionista, comprometido com a transformação das bases econômicosociais do país.

Uma afirmação de tal natureza cobra resposta à indagação dos motivos da larga influência e eficácia da penetração de seu ideário, que, como se afirmou, vão além da fase "nacionaldesenvolvimentista". Não há, certamente, explicações simples, ou que possam ser sustentadas apenas pela reconhecida genialidade intelectual do autor. Uma das possibilidades é sua contribuição decisiva para atualizar a questão nacional, que há muito empolgava a intelectualidade brasileira. Uma análise acurada da obra de Furtado - o mais cosmopolita de nossos intelectuais afinados com o pensamento internacional do segundo pósguerra -, que transcenda questões estritamente econômicas, põe em relevo seus vínculos com certa tradição do pensamento brasileiro, que fez da "construção nacional" o desafio da intelligentsia que, no pós-1930, pensou o Brasil moderno a partir de novos parâmetros teóricos, sejam eles o culturalismo, o weberianismo ou o marxismo. É isso que justifica a conhecida referência a Furtado como um dos "demiurgos intelectuais" do Brasil contemporâneo, ao lado de Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr.

Como o mais fecundo teórico da primeira geração de economistas que, ao lado de Raúl Prebisch, deu forma ao pensamento desenvolvimentista na América Latina, Furtado transformou a preocupação da Cepal com o subdesenvolvimento na investigação intelectual da particularidade do capitalismo no Brasil. Segundo ele, esse capitalismo cobrava não apenas um corpo teórico específico para análise, mas também um caminho próprio para o desenvolvimento, sustentado na industrialização e na acumulação interna, que não poderia ser trilhado em condições de livre atuação das forças de mercado. Ao fazê-lo, releu as teses cepalinas, dando-lhes uma dimensão de historicidade que originalmente não tinham e, sobretudo, acomodando-as a um substrato teóricoideológico de bases nacionais e de grande influência, representado pelo pensamento social brasileiro comprometido com projetos de modernização. De modo mais claro, afirma-se que Furtado, envolvido com a proposta de construção nacional, traduziu essa edificação em termos da ultrapassagem do subdesenvolvimento, da negação radical da vocação agrária do país e do reconhecimento de um destino compartilhado com toda a América Latina. Ofereceu uma formulação teórica em nova linguagem científica - a economia -, em que os fundamentos das concepções cepalinas e keynesianas, das teorias de François Perroux, de Mannheim e de Schumpeter se mesclaram com aspectos e temáticas da larga tradição intelectual brasileira comprometida com a modernidade capitalista.

Dando continuidade a uma prática recorrente dos ideólogos da nacionalidade, Furtado levou a cabo uma das possibilidades ideológicas do ofício de historiador ao buscar numa temporalidade remota as determinações profundas do projeto nacional, de modo a conferir-lhe legalidade, procurando demonstrar sua realização como parte integrante dos anseios mais profundos do povo-nação. Seu livro mais influente, Formação econômica do Brasil, inscreve-o na tradição dos intelectuais brasileiros engajados que buscaram no passado, diligentemente perscrutado, a legitimidade histórica para suas propostas de construção da nacionalidade. No entanto, diferentemente de seus antecessores, Furtado se valeu das concepções e linguagem próprias de uma disciplina que naquele momento disputava espaço com interpretações de corte jurídico, sociológico ou antropológico da realidade nacional: a economia, um campo específico do conhecimento científico que acompanhava a emergência da forma capitalista e industrial de produzir mercadorias no país. Esse livro é um vasto painel da evolução econômica da colônia à industrialização substitutiva de importações, e foi elaborado com o propósito de demonstrar a peculiaridade histórica do país subdesenvolvido, com trajetória diversa das nações centrais. Subjacente à busca das raízes do atraso, a obra pretendeu demonstrar que subdesenvolvimento não era simplesmente um estágio natural do desenvolvimento econômico e que sua superação não poderia dispensar nem um esforço teórico original, nem uma programação racionalmente conduzida pelo Estado.

O tema das elites e o "amor ao Estado", de larga tradição no pensamento brasileiro, foram outros tantos aspectos da questão nacional redimensionados na obra de Furtado, nos termos da ação racional de uma intelligentsia, que deveria se valer do planejamento e fazer do Estado ferramenta de ultrapassagem do subdesenvolvimento. É sabido que no Brasil a "construção da nação", desde suas origens, foi formulada numa dimensão antiliberal que, ao longo da história republicana, assumiu claras feições antidemocráticas. Marcam a formação brasileira as transições históricas cruciais realizadas a partir de pactos entre as elites, com arranjos pelo alto, sem rupturas políticas efetivas e sempre excludentes com relação às massas. Define a edificação nacional a intervenção contínua do Estado, palco da intermediação de antigos e novos interesses de grupos dominantes, que se hipertrofiou ininterruptamente, dando vida a um organismo agigantado e de caráter híbrido, representando, ao mesmo tempo, as forças de mudança e conservação. Um espaço de conciliações contínuas, sem que os interesses populares tivessem verdadeira representação. Em suma, um Estado que não conseguiu se modernizar plenamente e nem se tornar republicano de fato, mantendo-se a serviço do manuseio privado das elites.

Nesses termos, ganha sentido a idéia de que uma análise do lugar do Estado (keynesianamente pensado) e da atuação das elites (no sentido mannheimiano de intelligentsia) na obra de Furtado precisa levar em conta os ecos da longa duração dessas temáticas na tradição intelectual brasileira e o próprio perfil político do país. A sugestão é de que tal itinerário possibilitará o entendimento dos contornos peculiares de suas formulações planificadoras e de suas concepções sobre o papel do Estado, que apenas as referências às raízes cepalino-keynesianas não conseguem explicar.

 

ESTADO E PLANEJAMENTO NA PERIFERIA

Sabe-se que o Estado brasileiro sempre assumiu funções essenciais no processo de acumulação no país. Porém, no pós-1930 essas relações se aprofundaram, tornando-se estratégicas na reprodução capitalista, particularmente nos setores que escapavam aos interesses e às possibilidades da burguesia brasileira ou do capital estrangeiro. O Estado, centralizado e nacionalmente articulado, assumiu tarefas básicas na economia: sustentou políticas econômicas de caráter industrial; tornou-se produtor de mercadorias e prestador de serviços, responsabilizando-se por infra-estrutura energética, transportes, indústrias de base; garantiu crédito industrial e avalizou empréstimos; fez da política cambial um instrumento de proteção de setores da indústria e de atração de investimentos. Adicionalmente, coube ao Estado a responsabilidade de institucionalizar o mercado de força de trabalho, de que é exemplo a legislação sindical e trabalhista.

Até meados do século passado, as inúmeras medidas econômicas, as reformas administrativas e a reestruturação do aparelho de Estado para o desempenho das novas funções não foram resultado de estudos de caráter global e sistemático. Por isso, não se pode falar em planejamento econômico. Nas palavras de Celso Lafer, até 1956 as tentativas de planejar a economia brasileira,

[...] foram mais propostas como é o caso do Relatório Simonsen (1944-1945); mais diagnósticos como é o caso da Missão Cooke (1942-1943), da Missão Abbink (1948), da Comissão Mista Brasil- EUA (1951-1953); mais esforços no sentido de racionalizar o processo orçamentário como é o caso do Plano Salte (1948); mais medidas puramente setoriais, como é o caso do petróleo ou do café, do que experiências que pudessem ser enquadradas na noção de planejamento propriamente dito. (LAFER, C. O planejamento no Brasil - Observações sobre o Plano de Metas (19561961). In: LAFER, B. M. Planejamento no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1987, p. 29-30).

O planejamento econômico, propriamente dito, existiu apenas a partir de Juscelino Kubitschek, com o Plano de Metas e com os projetos de desenvolvimento regional, nacionalmente articulados, como a Operação Nordeste, que deu origem ao Codeno e, posteriormente, à Sudene. Foi nesse período que a trajetória de Furtado se confundiu com iniciativas de racionalização do trato da res publica no Brasil e com projetos de desenvolvimento levados a efeito até o golpe militar de 1964.

Afastando-se da Cepal, onde durante uma década ocupou o cargo de diretor da Divisão de Desenvolvimento, responsável pelo primeiro manual de técnica de planejamento das Nações Unidas, Furtado conciliou produção teórica com intensa atuação administrativo-estatal. Pouco antes, ainda como funcionário das Nações Unidas, chefiou o Grupo BNDE-Cepal, responsável pelo trabalho Estudo de um programa de desenvolvimento para o Brasil, base do Plano de Metas. Posteriormente, como um dos diretores do BNDE, foi nomeado para o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste, responsabilizando-se por um estudo intitulado Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste, que orientou a atuação da Sudene. A seguir, como primeiro titular do Ministério do Planejamento, criado no governo João Goulart, deu forma ao Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963-1965).

Nos livros, documentos e entrevistas de Furtado dessa época, são encontrados temas que sustentam sua produção teórica e justificam sua ação como administrador público. Cabe destacar sua convicção reformadora, enquadrada por uma formação teórica cosmopolita; sua visão do intelectual como um pensador acima das classes e instrumento esclarecido do progresso, dotado de racionalidade científica e engajado na luta contra o atraso; sua crença na isenção científica, em que razão e ciência fazem parceria com a idéia de neutralidade, de sabor positivista. Pode ser percebido seu empenho em demarcar as diferenças entre as concepções estruturalistas e o campo teórico-econômico neoclássico, em sublinhar a orientação multidisciplinar na formação do economista, em defender a intervenção planificadora e democrática do Estado para controle das forças cegas do mercado, de modo a colocá-las a serviço do desenvolvimento. Em outras palavras, sua disposição de abrir espaço às reformas que levassem o Brasil à superação do subdesenvolvimento, por meio do manejo do pensamento econômico estruturalista e da planificação estatal.

Planejamento, democracia e racionalização eram questões que acompanhavam Furtado desde os tempos da formação inicial na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, onde, em lugar do conhecimento jurídico, inclinou-se para os estudos de Administração Pública. Datam desse período (1944-1947) dois artigos publicados na Revista do Serviço Público - "Notas sobre a administração de pessoal do governo federal americano" e "Teoria da estrutura em organização" -, centrados nas problemáticas da racionalidade e da organização aplicadas à Administração Pública. Há, ainda, um terceiro - "Trajetória da democracia na América" -, publicado na Revista do Instituto Brasil-Estados Unidos, em que estavam em pauta as possibilidades da administração eficiente e democrática do espaço público no contexto de uma sociedade industrial de massas, como era o caso da norteamericana. Montesquieu, Rousseau e Tocqueville deram o suporte intelectual para que ele discutisse as bases da democracia americana; a sociologia de Weber serviu como fundamento para a investigação da emergência, do funcionamento e das implicações da burocracia moderna; Mannheim auxiliou nas especulações quanto às possibilidades de se garantir a democracia por meio de mecanismos de controle social. Dessa forma, foram inauguradas "parcerias intelectuais", que acompanharam Furtado em sua trajetória como teórico e homem público, fornecendo o substrato intelectual às proposições de reforma e planejamento.

Entre os tempos da Faculdade de Direito e o final da década de 1950, quando se envolveu diretamente na luta pelas reformas no Brasil, Furtado fez o doutorado em Economia Política, na França, acompanhou o debate teórico sobre a regulação da ordem capitalista e, sobretudo, sofreu as influências do movimento que transformou o mundo periférico em objeto da análise econômica. Isso ocorreu quando o segmento colonial pobre e atrasado, recém-incluído no rol das nações independentes, passou a cobrar políticas de desenvolvimento e a desafiar o pensamento econômico para uma teorização sobre as mazelas e virtualidades do capitalismo na periferia. Durante os anos de estudo na Sorbonne, além da tese sobre a produção açucareira no Nordeste brasileiro e nas Antilhas, do conhecimento sistemático das teorias econômicas clássicas, das leituras regulares de Marx e Keynes e da proximidade com a história econômica, Furtado recebeu a influência decisiva de François Perroux, o mais importan-te economista francês da geração pósguerra, em trânsito, na época, para o estruturalismo. Foi graças às suas concepções - em especial a teoria do "pólo de crescimento", segundo a qual o desenvolvimento econômico resultava de uma vontade política - que Furtado pôde sedimentar a idéia do Estado como fautor do dinamismo econômico e modificador das estruturas sociais.

A experiência decisiva para sua formação intelectual, no entanto, foi o ingresso na Cepal, em 1948, como membro da equipe chefiada por Prebisch. Segundo Furtado, a Cepal foi sua escola de trabalho como economista, lugar em que pôde estudar a América Latina, dirigir missões econômicas no México, no Chile, na Argentina e, sobretudo, fazer análises comparativas. A Cepal lhe permitiu enxergar o Brasil com outras lentes, reler a questão nacional na perspectiva de um destino histórico comum ao continente sul e perscrutar a teoria de Keynes com novo olhar. A partir dessa experiência, a questão-chave passou a ser o desvendamento das razões do atraso brasileiro. De acordo com suas palavras,

Onde estava sua inferioridade? Superada a teoria da inferioridade racial, a resposta só poderia estar na História, e lá fui buscá-la. Tudo isso me obrigou a repensar, a abrir um caminho. E comecei a ver o fim do túnel quando li Keynes. [...] Não posso dizer que descobri Keynes na Cepal, porque já o havia estudado antes. Mas, até então, eu via o Keynes da "teoria do ciclo econômico", que era a sua grande contribuição e levava à política de estabilização. Na Cepal, comecei a perceber a importância da visão macroeconômica da História. Tratavase, agora, de olhar a História, vendo o macroeconômico, para entender a lógica do atraso e descobrir os fatores que impediam o crescimento de um país como o Brasil. (VIEIRA, R. M. Entrevista com Celso Furtado. Revista de História Oral, n. 7, p. 31, Jun. 2004).

Tendo em vista todo esse conjunto de referências, é importante notar que sem a compreensão do conceito cepalino de subdesenvolvimento como categoria mediadora essencial, conformadora da leitura teórica e das concepções reformistas de Furtado, pode-se incorrer no erro de deixar escapar o que lhe é peculiar no tratamento do papel do Estado (keynesianamente pensado) e da ação racionalizadora dos seus quadros técnicos e intelectuais. Por isso, algumas questões demandam esclarecimento: em que consistia o planejamento nas nações subdesenvolvidas, segundo Furtado? De que modo se apropriava do arsenal keynesiano? Como projetava a atuação do Estado e de seus técnicos no Brasil?

Desde logo é preciso salientar sua preocupação em mostrar a inconveniência de se transplantarem as experiências já existentes de planificação para a periferia do capitalismo. A soviética, fundada na idéia de "balanços setoriais", herança das economias de guerra, estava descartada porque "não conseguira progredir nem na direção da globalização (balanço nacional), nem na da previsão do comportamento da demanda de bens finais (balanços financeiros)", por obscuras razões cobertas de "retórica ideológica". Nessa economia o salário era determinado "administrativamente", deixandose de lado a "motivação do trabalhador" e a "eficiência na coordenação de decisões". Os países capitalistas de industrialização avançada, que lançaram mão da intervenção do Estado para fazer frente às instabilidades cíclicas do capitalismo, poderiam oferecer apenas referências, pois no caso dessas nações, "o pleno emprego" era, por si só, "suficiente para assegurar um elevado nível de investimentos, vale dizer, de criação de novos empregos" (FURTADO, C. A fantasia organizada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985, p. 128-129).

Bem diferentes eram as condições do mundo periférico de países que, como o Brasil, conheceu um processo espontâneo e problemático de industrialização, caracterizado pela substituição de importações. Essa singular transição, de uma economia agro-exportadora para uma de caráter fabril, se mostrara incapaz de romper com o dualismo estrutural, característico do subdesenvolvimento. A convivência entre os setores econômicos arcaicos e as novas áreas mais dinâmicas, as taxas insuficientes de acumulação de capital e os limites impostos pelo mercado interno cobravam alto preço ao processo de desenvolvimento, seja em termos de concentração de renda, disparidades regionais, dependência tecnológica e endividamento externo, seja em termos da tendência à perda do dinamismo econômico, que abria caminho a longos períodos de estagnação, além da manutenção das altas taxas de desemprego estrutural da força de trabalho.

No caso da periferia subdesenvolvida, não fazia sentido colocar como "objetivo da política econômica o pleno emprego da força de trabalho". De fato, o que importava era conseguir o "progressivo aumento da produtividade média". Como o que caracterizava o subdesenvolvimento era, sobretudo, "o desperdício de mão-de-obra por causa da insuficiência de capital", a questão central passava a ser a otimização no uso do capital, "a partir dos constrangimentos criados pelo comércio exterior, pela taxa de poupança interna, pela entrada líquida de capital e pelas preferências da coletividade com respeito à composição da oferta de bens de consumo". No Brasil, a ação do Estado deveria se concentrar na promoção de mudanças estruturais e na definição dos espaços de atuação dos empresários privados, ainda que para tanto fosse necessário enfrentar a inoperância do aparelho de Estado e a falta de dinamismo da classe empresarial. No primeiro caso, o problema poderia ser resolvido por meio de "reforma administrativa e um grande esforço de aperfeiçoamento dos quadros do setor público"; quanto ao segundo, sem a possibilidade de equação imediata, havia que se correr "o risco da hipertrofia da ação empresarial estatal" (ibid., p. 129 e 132).

Múltiplas questões estão envolvidas nesse conjunto. A começar pelo desafio de não se tomarem, por analogia, as experiências dos países centrais, uma vez que o atraso da periferia não correspondia simplesmente a um estágio natural de evolução do capitalismo e às suas debilidades transitórias, antecedentes naturais da reprodução madura do capital. Segundo Furtado, o subdesenvolvimento era um fenômeno histórico moderno, "coetâneo do desenvolvimento, como um dos aspectos da propagação da Revolução Industrial", decorrência do modo como se difundiu a "técnica moderna no processo de constituição de uma economia de escala mundial". Pelo fato de serem contemporâneos das economias desenvolvidas, que lideraram a constituição do sistema internacional, os países subdesenvolvidos não podiam simplesmente repetir esse processo. Daí a necessidade de se considerarem as peculiaridades da periferia, pois apenas assim seria possível descobrir até que ponto a experiência dos países desenvolvidos podia servir como referencial para os subdesenvolvidos, cujo progresso estava na dependência da capacidade de criar sua própria história. (FURTADO, C. Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. p. 3-4).

Tendo em vista a particularidade do capitalismo periférico, o keynesianismo tinha que ser necessariamente aclimatado aos trópicos, pois a ação compensatória do Estado não poderia ser apenas conjuntural, ou ter, tão-somente, um caráter anticíclico. Se nos países centrais o propósito era a recondução do sistema econômico ao seu ponto de equilíbrio, ao pleno emprego e à otimização de uma poupança ociosa, no mundo subdesenvolvido se tratava de uma ação permanente do Estado, com propostas públicas voltadas à superação dos obstáculos estruturais que impediam a arrancada para o desenvolvimento. Daí a razão de Furtado mesclar categorias keynesianas com a busca do sentido da história econômica do Brasil e da América Latina, pensado em termos de economia colonial (base do estatuto periférico), o que resultava em formulações que não expressavam um keynesianismo puro, mas uma "derivação de análise macroeconômica de inspiração keynesiana", mediada pela noção de subdesenvolvimento.2

 

A INTELLIGENTSIA REFORMADORA

Destacados o papel decisivo do Estado na superação do subdesenvolvimento e o recurso a um keynesianismo aclimatado às condições da periferia, restam algumas perguntas essenciais, diretamente ligadas à realidade nacional. Dispunha a sociedade brasileira de condições instrumentais para superar as dificuldades antepostas ao seu desenvolvimento? Suas classes dirigentes estavam à altura da empreitada? Quais seriam os agentes responsáveis pelas reformas?

A coletânea de textos Dialética do desenvolvimento, publicada em janeiro de 1964, foi a obra em que Furtado mais claramente respondeu a essas questões, revelando muito da orientação ideológica e das concepções políticas que presidiram suas propostas de intervenção desenvolvimentista. Logo na introdução, um dado revelador da lógica que sustentava seu projeto, a saber, o papel dos intelectuais no processo de desenvolvimento, que seria esclarecer as conseqüências das ações dos homens de Estado, prevenindo atos que contrariassem interesses coletivos e, sobretudo, imprimindo racionalidade a um mundo em que o destino humano foi transformado em "problema político" e que, por sua natureza, estava impregnado de "elementos irracionais". Cabia ao intelectual essa responsabilidade por ser o "único elemento dentro de uma sociedade que não somente pode, mas deve, sobrepor-se aos condicionantes sociais mais imediatos do comportamento individual". Na vertente conceitual da intelligentsia de Mannheim, Furtado lembrava que essa capacidade de se sobrepor às determinações sociais era o que possibilitava a essa categoria se movimentar num plano mais elevado de racionalidade, enxergar mais longe do que permitiam "as lealdades de grupo e as vinculações de cultura" (FURTADO, C. Dialética do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964. p. 9-10).

Convencido da neutralidade e do poder transformador da razão científica, do papel dos intelectuais, que pairavam acima das irracionalidades da política e dos embates de classe, Furtado mergulhou no esclarecimento das contradições e dos impasses políticos gerados pelo modo singular como ocorreu a industrialização no Brasil, voltando sua atenção para aspectos que comumente não estavam presentes em análises estritamente econômicas. Liberto do olhar dos economistas que viam o Estado como um epifenômeno da economia, deixou aflorar a dimensão ideológica que presidia suas concepções.

Segundo ele, as circunstâncias históricas da transição capitalista no país eram responsáveis por sua ordem burguesa peculiar. Referia-se ao fato de a industrialização ter ocorrido no momento de declínio do dinamismo das atividades agro-exportadoras, sem que houvesse uma clara consciência da natureza desse processo. A desagregação da economia cafeeira provocou repercussões imediatas no plano político, abrindo caminho à renovação das elites dirigentes, que, a partir desse momento, escaparam ao universo ideológico dos cafeicultores. Porém, o progressivo predomínio do setor industrial não resultou de conflito aberto, de clara contradição entre as novas elites e os grupos políticos preexistentes, pois a franca decadência da economia colonial, nos albores da industrialização, fez com que os setores agrários abandonassem um posicionamento ideológico consistente, e se dedicassem, a partir daí, ao que Furtado chamou de "um improvisado oportunismo político".

Sua intenção era mostrar que, no trânsito para a indústria, o Brasil não conheceu o "deslocamento de uma superestrutura arcaica, como conseqüência de um processo de desenvolvimento de novas forças produtivas, cujos interesses procurassem afirmação no plano político". Em outras palavras, sem rupturas revolucionárias, a crise que abriu caminho à industrialização não resultou de contradições entre novos setores em desenvolvimento e ideologias superadas, pois, no processo de substituição das importações, o declínio da base econômica agrária não ocorreu em virtude da "concorrência de novo sistema em formação". A decadência refletiu o enfraquecimento dos estímulos externos, pois o Brasil, como economia colonial, era apenas "uma das ramificações do capitalismo mundial, cujos centros estavam na Europa e nos Estados Unidos", e suas crises não passavam de "simples adaptações às novas condições surgidas nos centros dinâmicos da economia capitalista" (ibid., p. 112). Da acomodação entre industriais em ascensão e grupos agrários decadentes, que detinham os centros de decisão política nacional, resultaram as dificuldades de diferenciação ideológica entre os dois segmentos. No plano político, a indefinição da classe industrial impediu a emergência de novas lideranças, capazes de modernizar os marcos institucionais brasileiros, fazendo com que homens ligados às oligarquias tradicionalistas continuassem a controlar os centros de decisão no país.

Em síntese, o Brasil não conheceu uma revolução burguesa clássica nos moldes da que presidiu o desenvolvimento do capitalismo na Europa. Aqui, a indústria apenas se estabeleceu como "subproduto do realismo na defesa dos interesses cafeicultores", como "decorrência da crise da economia colonial e da forma como esta continua a defender-se, e não como fator causante dessa crise" (ibidem, p. 113 e 129). Isso fez com que o país entrasse em fase de modificações estruturais com classes dirigentes que, essencialmente, eram praticamente as mesmas de antes, sem consciência desse processo e incapazes de implementar uma política industrial definida.

Além da dimensão conciliadora com os setores agrários tradicionais, Furtado também salientou o fato de a burguesia industrial brasileira ter enveredado pela via da concessão aos capitais estrangeiros. Essa associação, que do ponto de vista dos interesses empresariais imediatos talvez tivesse sido a solução mais racional, revelou-se perversa para o país, pois a indústria se desenvolveu em estreita dependência das divisas externas e em contradição com a capacidade decrescente do Brasil para importar. Os grupos internacionais se apropriaram de parte da poupança nacional, "a taxas negativas de juros", e a política cambial lhes permitiu que "reintroduzissem no país, a uma taxa de juros favorecida, os lucros que aqui auferiam e remetiam para o exterior". Disso resultou ampla desnacionalização da economia, que levou ao estrangulamento externo, deixando às claras as contradições entre os interesses do desenvolvimento nacional e as empresas controladas por grupos estrangeiros (ibidem, p. 132-133).

É importante atentar aos desdobramentos políticos desse processo sui generis de transição, deduzidos por Furtado. A burguesia industrial brasileira que emerge de sua análise é uma classe gestada em íntima conexão com a economia colonial e que, historicamente, não pôde se mostrar à altura de suas tarefas nacionais, econômicas ou políticas. Trata-se de uma burguesia cuja peculiaridade somente pode ser explicada pelas condições do atraso brasileiro: uma classe com dificuldades de diferenciação ideológica frente às elites agrárias; um grupo social disposto à conciliação com os setores latifundiários, mesmo os mais atrasados (ligados à produção para consumo interno), em defesa da propriedade privada, especialmente nos momentos de maior tensão social; impossibilitada de apresentar um perfil empresarial schumpeteriano; disposta a concessões a grupos externos e, por isso mesmo, incapaz de levar à frente um projeto de desenvolvimento nacional.

Do mesmo modo, assim como a peculiaridade histórico-estrutural de país subdesenvolvido esculpiu as feições da burguesia brasileira, também diferenciou sua classe trabalhadora. Segundo Furtado, o desenvolvimento na periferia, ocorrido pela absorção de fatores de produção da economia arcaica preexistente e pela utilização de tecnologia transplantada das áreas centrais, permitiu que os capitalistas estivessem numa situação privilegiada frente aos trabalhadores, em razão da grande oferta de mão-deobra (remanescente da agricultura arcaica) que a tecnologia industrial importada (poupadora de mão-de-obra) não absorveu, gerando uma situação tendente a inibir o processo de luta de classes. Como decorrência, os capitalistas se acomodaram, mostrando-se pouco dinâmicos e acostumados a elevadas taxas de lucro, que não eram postas em xeque por pressão das massas assalariadas. Por sua vez, essas massas eram compostas por trabalhadores urbanos, empregados no setor terciário; por subempregados que viviam nas grandes cidades, expulsos pela miséria do campo, ocasionalmente absorvidos em obras públicas e na construção civil; por camponeses dispersos, submetidos aos latifundiários, incapazes de desenvolver um movimento político autônomo; por operários industriais, que compunham um agrupamento homogêneo, porém numericamente inexpressivo. Esses trabalhadores, diferentemente do proletariado dos países centrais, tinham dificuldades de desenvolver uma consciência de classe, principalmente porque a primeira geração não conseguia perceber suas condições como resultado de um processo de degradação social, como ocorria com os artesãos europeus durante a Revolução Industrial. Vindos em sua maioria de Minas Gerais e do Nordeste, de condições muito semelhantes às de "servos rurais", os operários se viam como um grupo em ascensão social.

Algumas conclusões podem ser auferidas dessas análises. Se no Brasil as instituições políticas clássicas (como o legislativo), enredadas por processos conciliatórios entre os antigos e os novos grupos dominantes, mostravam-se inoperantes em face da modernização capitalista; se faltava espírito empreendedor e liderança política aos industriais, cujos limites de consciência os inabilitavam para um projeto coerente de desenvolvimento autônomo, algo deveria tomar seu lugar na condução das reformas que eliminasse os desequilíbrios estruturais do país. Como pode ser percebido nas formulações de Furtado, um poder ex-machina, fora dos arranjos convencionais das classes dominantes, deveria imprimir racionalidade ao espaço político e implementar o desenvolvimento no país. Esse poder, o único capaz de condicionar modos racionais de atuação e engendrar uma política industrial consistente, assumia a forma de um Estado intervencionista, manejado por uma elite intelectual que, em razão do conhecimento científico, da neutralidade com que usava o instrumental técnico e do lugar especial que ocupava na sociedade (acima dos condicionantes sociais imediatos), estaria em condições de viabilizar um projeto de reformas, dando feição aos interesses nacionais e respondendo com eficácia às aspirações da coletividade.

Dessas colocações, infere-se que, para Furtado, o jogo puramente parlamentar, nos moldes liberais clássicos, não tinha condições de responder com eficácia às demandas do processo de transformação capitalista no Brasil, mostrando-se incapaz de fazer frente às contradições do subdesenvolvimento. Em princípio, a reforma do Estado era apresentada como solução para a crescente falta de legitimidade política da classe dirigente e para a necessidade de se adequarem instituições aos imperativos da nova ordem industrial. Os agentes responsáveis pela "definição das aspirações coletivas", pelo "trabalho crítico de ação renovadora", que fariam o sistema funcionar, imprimindo eficácia ao Estado, não eram as tradicionais lideranças ou representantes da burguesia industrial. Isso ficaria a cargo dos membros da "classe dos trabalhadores intelectuais", extrato em condições de "interpretar os valores em todos os campos da cultura" e "identificar aquelas aspirações que traduzem as tendências mais profundas do sentir social" (ibidem, p. 49). Furtado se referia aos economistas e administradores públicos versados no planejamento democrático.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sob as injunções das aceleradas mudanças capitalistas no Brasil na metade do século XX, Celso Furtado se rendeu ao fascínio da questão nacional, assumindo o desafio de um projeto em termos de "desenvolvimento para dentro". Da mesma forma que os ideólogos da nacionalidade que o antecederam, preocupou-se em identificar as particularidades do país, sob a mediação da idéia de subdesenvolvimento. Furtado chamou a atenção para a ausência de uma burguesia nacional forte e inovadora, vocacionada para o comando de rupturas estruturais; à continuidade da vida política manobrada por velhas oligarquias, no âmbito do liberalismo formal; à inexistência de lutas de classes nos moldes dos países centrais, o que barrava o florescimento de formas clássicas de organização política. Eram essas as singularida-des que justificavam suas propostas de intervenção estatal, que iam além das práticas anticíclicas keynesianas. Para o Estado, reservava o papel de demiurgo da nação - soberana e desenvolvida -, a exemplo do que antes haviam feito outros ideólogos brasileiros compromissados com a modernização. Para a intelligentsia, cientificamente preparada no manejo das técnicas planificadoras, destinava as funções de imprimir racionalidade aos movimentos da política e substituir capitalistas destituídos de vocação para o comando do desenvolvimento nacional.

A mística do plano - crença nas possibilidades quase ilimitadas de o planejamento e a ação racionalizadores das elites superarem os limites do ordenamento social adverso, as fragilidades da acumulação e as contradições sociais - deu ao projeto de Furtado um inequívoco caráter utópico e voluntarista, que os movimentos da realidade se encarregaram de desvelar. Suas análises, capazes de identificar a crise do processo de substituição de importações, a dimensão histórica do subdesenvolvimento, a impossibilidade de a burguesia brasileira levar à frente um projeto de capitalismo autônomo, o caráter passivo das experiências nacionais de "revoluções pelo alto", não lhe possibilitaram entender, de imediato, a nova etapa da acumulação capitalista, aberta com o golpe militar. No exílio, em 1966, analisando os primeiros movimentos da política econômica da ditadura, prognosticou a "pastorização" do país e uma longa estagnação, exatamente no momento em que o capital monopolista internacional transformava o Brasil num de seus espaços de reprodução e preparava o "milagre brasileiro".

Os novos tempos desmentiram os prognósticos de regressão econômica, caso a industrialização se dissociasse da soberania nacional, das reformas estruturais de base e da incorporação das massas ao mercado. A ditadura comprovou que era suficiente uma reconcentração de poder e de renda para que a economia, perversamente, se expandisse. O novo modelo de desenvolvimento não demandava mudanças na estrutura produtiva, bastando-lhe o aprofundamento e a diversificação do consumo das classes média e de altas rendas.

No plano teórico, a cidadela das teses nacionalistas de Furtado foi atacada à esquerda, por novas interpretações sobre o desenvolvimento na América Latina. Ganharam força interpretações que desvinculavam a industrialização ampliada da emancipação nacional. O desenvolvimento dependente e associado era apontado como o "desenvolvimento possível" para a periferia, isto é, a idéia de que a acumulação industrial oligopolista poderia avançar, apesar da dependência de capitais estrangeiros e da exclusão de parcelas significativas da população. Segundo os "dependentistas", os investimentos estrangeiros não seriam obstáculos, mas alavancas para os países periféricos.

Apesar disso, a história reservou um lugar de honra no pensamento brasileiro às formulações de Celso Furtado. Sua pauta de resistência teórico-oposicionista aos efeitos socialmente perversos do capitalismo excludente no país ainda hoje serve como referência para economistas e administradores públicos identificados com essa aspiração.

 

NOTAS

1 Este texto é uma versão de parte de uma pesquisa sobre o pensamento de Celso Furtado, financiada pelo Núcleo de Pesquisa e Publicações (NPP) da FGV-EAESP.

2 BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro. O ciclo ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1988.

 

 

Pensata convidada.
Aprovada em 17.03.2005.

 

 

Rosa Maria Vieira
Professora do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da FGV-EAESP e do Departamento de Economia da FEA PUC-SP. Doutora em História Social pela PUC-SP.
Interesses de pesquisa nas áreas de história do pensamento econômico brasileiro, produção sociológica nacional e história empresarial brasileira.
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