RESENHAS

As contradições e ambiguidades do ser flexível

Maiara Marinho

ORCID: 0000-0002-1217-0416. Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói, RJ, Brasil. maioliveira.marinho@gmail.com

 

 

 

O ARDIL DA FLEXIBILIDADE: Os trabalhadores e a teoria do valor
Sadi Dal Rosso. São Paulo, SP: Boitempo, 2017. 286 p.

Com a terceira publicação de uma trilogia que começa pelos títulos A jornada de trabalho na sociedade: O castigo de Prometeu (Ed. LTR, 1996) e Mais trabalho!: A intensificação do labor na sociedade contemporânea (Ed. Boitempo, 2008), O ardil da flexibilidade, o sociólogo Sadi Dal Rosso evolui da análise da jornada e da intensificação para a investigação da flexibilidade, coerente com o complexo contexto de positivização do vocábulo, e da crença generalizada de que ela constitui o futuro do labor.

A obra é organizada em três partes. A parte I possui o objetivo de promover uma discussão teórica sobre os principais elementos relacionados à flexibilidade laboral, incluindo a gênese das práticas flexíveis e a teoria do valor-trabalho. Na parte II, são analisadas as tendências às práticas flexíveis dos países de centro, países desenvolvidos de industrialização tardia. A parte III discorre sobre a flexibilidade laboral no Brasil de maneira aprofundada, combinando os marcadores sociais de idade, gênero e raça às análises de diversos setores econômicos.

Na primeira parte da obra, trata-se do movimento de racionalização dos processos, do papel econômico central da flexibilidade, da estratégia aplicada aos negócios e do contexto brasileiro. Traz-se, ainda, um dos principais pontos de debate do livro: a busca de um sentido comum para o que venha a ser trabalho flexível. Sua manifestação como estratégia de empresa configura-se como uma das motivações das disputas entre empregados e empregadores. O autor cria uma tipologia para a flexibilidade, diferenciando-a em termos quantitativos e qualitativos. A variação da força de trabalho pelo downsizing pode ser entendida como flexibilidade quantitativa externa, enquanto a polivalência, como qualitativa interna.

Com a intenção de compreender o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho em suas variantes rígida e flexível, Dal Rosso organiza a obra apoiada sobre o tripé: (1) duração da jornada, (2) intensidade e (3) distribuição das horas laborais. Considerando distintos contextos, a obra denuncia as contradições sociais escondidas nas práticas flexíveis. Guiado pelo princípio de que tempo de trabalho não é tempo de vida, o autor delimita fronteiras entre os diferentes tempos e denuncia os males da distribuição flexível das horas laborais, que vão desde a invasão dos tempos de trabalho sobre os de não trabalho até as formas de alienação.

Para o sociólogo, a tentativa de dar um sentido positivo ao movimento de flexibilização do trabalho vem a custo da perda de direitos. Esses direitos, como a jornada-padrão de oito horas de trabalho, remuneração integral, pagamento de horas extras e segurança no trabalho, dão lugar aos horários flexíveis, empregos de tempo parcial, trabalho intermitente, ausência de seguridade social, salários e benefícios menores e cortes de empregos.

A obra avança ao questionar se a flexibilidade poderia substituir totalmente o trabalho de tempo integral. Ao servir-se da teoria do valor, o autor denuncia o trabalho nos finais de semana, feriados e em horários que antes constituíam não trabalho, e reconhece que o trabalho flexível incorpora espaços de tempo que eram improdutivos e os coloca no regime de produção de valor a fim de permitir a permanência da acumulação de capital.

Na parte II, ao expor algumas tendências, Dal Rosso reconhece que o padrão flexível não imprime os mesmos sentidos em países de capitalismo recente, o que ele chama de periferia, em comparação aos de industrialização primitiva, os de centro. O autor demonstra que os países de industrialização tardia nem sequer realizaram a transição para regimes de trabalho regulamentado com direitos, e já foram afetados pela onda de flexibilização, mantendo inclusive mecanismos pré-regulamentados como o trabalho temporário, por diárias e as formas de empreitada. O Brasil, país periférico de industrialização tardia, por ainda ter que completar seu processo de transição para jornada de tempo integral regulamentada, apresenta uma tendência de precarização, caracterizada pelo emprego descomunal de horas extras entre os assalariados, formas de autoemprego (pejotização), empregos parciais e proliferação da informalidade.

O autor destrincha as tendências nos países de centro para verificar como práticas flexíveis se manifestam nesses contextos. Analisando Estados Unidos, Canadá e União Europeia, Dal Rosso revela que os "novos" work arrengements são reforçados em ambientes de crise, baixo crescimento econômico e recessão, mas nem todas as modalidades de flexibilidade apresentam tendência de crescimento. Ao contrário, problemas de funcionalidade, resistência dos trabalhadores e políticas contraditórias à acumulação de capital não conseguem assegurar os ganhos empresariais, atribuindo incertezas às práticas flexíveis.

Na parte III, Dal Rosso reforça a necessidade da análise de dados censitários agregados por atividades, combinando-os por idade, cor/raça e gênero/sexo. Segundo ele, as práticas flexíveis na agropecuária, indústria, construção, comércio, finanças, transportes, educação, saúde, administração pública e serviços domésticos distinguem-se de acordo com a distribuição das horas laborais em três grupos. Sua tese culmina na criação de uma "Tese de Convergência", isto é, a inclinação de praticamente todos os setores e ramos de atividade econômica em direção à jornada de tempo integral (entre 40 e 44 horas semanais), incluindo as dos próprios empregadores.

A relevância para a área fica evidente ao expor que as empresas brasileiras já estão aplicando suas diferentes formas de trabalho flexível, como se percebe na remuneração de docentes de universidades privadas como horistas, na remuneração de motoristas por entrega ou na presença das empregadas domésticas conhecidas como diaristas. A carga horária excessiva também aparece como manifestação da flexibilidade, com destaque para os trabalhadores da agropecuária, da pesca e da extração. Pela prática de horas extras sem remuneração e outras demonstrações de desrespeito aos direitos trabalhistas, o setor primário da economia é constantemente alvo de fiscalizações por denúncias de trabalho análogo à escravidão. O setor da saúde é outro de grande relevo. Nesse ramo, os profissionais são submetidos a uma forma de flexibilização que só se encontrou no Brasil e mais em nenhum outro lugar do mundo: o sistema de turnos de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Entre os possíveis avanços, pode-se assumir que a flexibilidade é usada como estratégia de confirmação, reforço e criação de desigualdades, aumentando ainda mais o fosso para o acesso a direitos, ampliando as fronteiras de acumulação de capital, incorporando tempos de não trabalho à produção de valor e abrindo rombos na separação entre tempos de trabalho e tempos livres. Há, outrossim, um longo caminho de debate sobre o assunto, visto que é um conceito que carrega uma carga ideológica muito grande, por ser alvo de disputas por razões geralmente opostas, entre empregados e empresas.

Os leitores, todavia, ao lerem o livro, poderão questionar-se se as teorias que explicam as práticas flexíveis observadas no Brasil e nos países de capitalismo primitivo podem ser aplicadas a nações com perfis tão peculiares como China, Índia, Rússia, Coreia do Sul ou Austrália, por exemplo. O conceito de flexibilidade aplicado aos negócios também não foi desenvolvido suficientemente, dada a complexidade das relações entre as organizações e seus sujeitos. Devido a esses fatores, por vezes, o autor negligencia a voluntariedade dos trabalhadores, o que pode enfraquecer seus argumentos sobre as desigualdades geradas.

Por todos os aspectos aqui ressaltados, a leitura deste livro torna-se uma boa oportunidade para o leitor que busca ampliar seus conhecimentos sobre a flexibilidade, a distribuição dos horários e as novas morfologias do trabalho. Sua contribuição para a sociedade é imensa, nesses tempos sombrios de precarização do trabalho no Brasil.

 

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