SOBRE O PROJETO

O projeto Supremo em Números surge da convergência entre a produção empírica de conhecimento jurídico e a aplicação de tecnologias de computação para melhor compreender informações em larga escala.

Idealizado pelo Prof. Pablo Cerdeira em 2010, o projeto surgiu como uma iniciativa de aliar habilidades jurídicas e informáticas para produzir dados inéditos sobre o Supremo Tribunal Federal - dados minerados em razão daquilo que revelam sobre aspectos centrais do que o Supremo decide, bem como quando e quanto decide.

O Poder Judiciário passa por um momento comumente definido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal como “protagonismo judicial”. Tal momento, chamado por outros de “ativismo judicial” ou de “judicialização da política” é marcado por decisões de casos como o da reserva Raposa Serra do Sol, da Lei de Imprensa, dos Fetos Anencefálicos, da Lei da Ficha Limpa, das Cotas Raciais, da União Homoafetiva e do Mensalão, que deixam claro que as decisões judiciais possuem um grande impacto político.

Dessa maneira, afim de compreender melhor o comportamento e funcionamento da jurisdição máxima do direito brasileiro, toma-se como unidade básica de análise a dinâmica e os procedimentos pelos quais o tribunal decide (ou decide não decidir) questões cada vez mais centrais na política brasileira.

O Projeto Supremo em Números tem como foco de análise de tais decisões um viés quantitativo. Com isso busca-se uma perspectiva completa do Supremo, que possa inclusive ser agregada a pesquisas semelhantes relativas a outras esferas do Judiciário, como o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça. Isso permite a observação do comportamento agregado das instituições componentes do Judiciário, permitindo inferências a partir de padrões identificáveis em um grande numero de decisões judiciais.

Para que de fato se conheça as instituições do Poder Judiciário é preciso olhar para elementos geralmente invisíveis em análises qualitativas dos textos ou de decisões isoladas. Assim, o Supremo em Números atenta para dados sobre andamentos dos processos, sua duração, seus atores, suas origens geográficas, seu assunto e as regularidades e correlações entre esses e outros elementos.

Esse tipo de estudo quantitativo apresenta dificuldades específicas, sobretudo porque: I) os órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro julgam um número muito alto de casos por ano, às vezes ultrapassando centenas de milhares, diferentemente da maioria dos países nos quais esse tipo de estudo é mais desenvolvido. Isso exige o desenvolvimento de novas e diferentes técnicas de análises, baseadas em grande volume de dados; II) muitas vezes os dados dos processos ou não estão disponíveis ou são muito pouco estruturados, com incongruências que não permitem uma análise de massa sem prévio trabalho de consolidação.

Exemplos de análises quantitativas do Poder Judiciário já são encontradas nos Estados Unidos, na União Européia e no México, onde tais iniciativas partem não somente de atores governamentais, mas também de atores não governamentais, como universidades, por exemplo.

No Brasil, os bancos de dados do gênero tendem a ser desenvolvidos de forma ad hoc, para pesquisas específicas. Não há bancos de dados completos, abrangentes e sistemáticos sobre como vem decidindo o Supremo Tribunal Federal desde 1988. Com o objetivo de preencher essa lacuna no Brasil, a Fundação Getulio Vargas, por meio da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e com o apoio da Escola de Matemática Aplicada (EMAp), empreende o projeto Projeto Supremo em Números. A missão é realizar análises quantitativas do comportamento do principal órgão de cúpula do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal.

O objetivo do Supremo em Números, em oposição ao modelo de análise qualitativa mais difundido, é fundamentar quantitativa e estatisticamente discussões sobre a natureza, a função e o impacto da atuação do STF na democracia brasileira.

O projeto realiza análises a partir de um banco de dados com cerca de 1,4 milhão de processos, mais de 1 milhão de decisões, aproximadamente de 15 milhões de andamentos, centenas de milhares de advogados e mais de 1 milhão de partes, desde 1988 até os dias de hoje. O Supremo em Números permite uma análise diferenciada do papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro, assim como também possibilita conhecer melhor o funcionamento interno deste poder.

A EQUIPE

Joaquim Falcão

Joaquim Falcão
Diretor FGV DIREITO RIO

Doutor em Educação pela Université de Génève. LL.M. pela Harvard Law School. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009.

Daniel Vargas

Michael Freitas Mohallem
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) e Professor da FGV DIREITO RIO

Doutorando (PhD) e LL.M em Direito Público e Direitos Humanos pela University College London (UCL). Especialista em Ciência Política pela UnB, graduado em Direito pela PUC-SP e pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law in Domestic Courts. Diretor de Campanhas no Brasil da organização Avaaz. Foi assessor parlamentar da Liderança do Governo no Senado Federal e assessor jurídico no Ministério da Justiça. Coordenador do Programa de Moot Courts FGV DIREITO RIO e pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.

Ivar A. Hartmann

Ivar A. Hartmann
Coordenador do Projeto Supremo em Números e Professor da FGV DIREITO RIO

Doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela PUC-RS. LL.M pela Harvard Law School. Coordenador do projeto Supremo em Números. Pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV DIREITO RIO.

Fernando Correia

Fernando Correia
Engenheiro-líder e pesquisador

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Informática (DI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com ênfase em Engenharia de Software, e graduado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Graduação-sanduíche com o Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL). Profissionalmente, trabalhou por dois anos e meio no JusBrasil na equipe de extração e coleta automatizada de documentos jurídicos.

Felipe Araújo

Felipe Araújo
Desenvolvedor e pesquisador

Graduado em Ciência da Computação pelo Centro Universitário Plínio Leite. Experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Linguagens de Programação, Infraestrutura de Redes e Serviços, Engenharia de Software e Visualização de Dados com interesse nas áreas de GPGPU e Data Mining. Tendo também atuado como instrutor em treinamentos de administração de sistemas GNU/Linux no Brasil e em Moçambique.

Osias Appel

Osias Appel
Pesquisador

Engenheiro Eletrônico pela EE/UFRJ. M.Sc em Engenharia Elétrica pela COPPE/UFRJ. Curso de Data Analytics pelo CCE/PUC-Rio. Trabalhou no CEPEL (Centro de Pesquisas de Energia Elétrica), onde desenvolveu dispositivos e equipamentos digitais para supervisão de redes de transmissão de energia elétrica. Trabalhou na Bradesco Seguros em sistemas de tomada de decisão (Data Warehouse) e prospecção de inovações em Tecnologia de Informação. Dedica-se, atualmente, a se aperfeiçoar em Data Science/Analytics.

Luis Eduardo Craizer

Luis Eduardo Craizer
Pesquisador

Mestre em Matemática Aplicada pela FGV-RJ. Graduado em Engenharia de Produção pela PUC-Rio. Trabalhou como assistente de pesquisa no projeto da FGV Energia com a Light. Atualmente, trabalha como assistente de pesquisa no projeto de experimentos da EBAPE e como pesquisador no projeto Supremo em Números.

Guilherme Almeida

Guilherme Fernandes de Almeida
Pesquisador

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-Rio, graduado em direito pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Pesquisador do Supremo em Números.

Clara Iglesias

Clara Iglesias Keller
Pesquisadora

Doutoranda em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (previsão 2019); L.LM em Direito da Mídia, da Tecnologia da Informação e das Comunicações pela London School of Economics and Political Science (2012); Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2011); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Pesquisadora do projeto “Supremo em Números” na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

Luciano Chaves

Luciano Chaves
Assistente de pesquisa

Graduando em Direito pela FGV DIREITO RIO. Cursou a atividade complementar “Programação para Advogados”, em 2015.2. Atualmente, é pesquisador do projeto Supremo em Números, do Centro de Justiça e Sociedade (FGV-RJ).

Bernardo Sarmet

Bernardo Sarmet
Assistente de pesquisa

Graduando em Direito - FGV DIREITO RIO. Cursou as atividades complementares "Big Data & Law", em 2017.1, e "Programação para Advogados", em 2016.2,. Atualmente, é pesquisador do projeto Supremo em Números, do Centro de Justiça e Sociedade - CJUS (FGV-RJ).

Leonardo Wortmann

Leonardo Wortmann
Assistente de pesquisa

Graduando em Direito pela FGV Direito Rio. Recebeu o Prêmio Meritum por seu desempenho no segundo período. Cursou a disciplina "Programação para Advogados" no período de 2016.2. Atualmente é pesquisador do Supremo em Números.

Daniel Chada

Daniel Chada
External Fellow

Engenheiro da Computação pela PUC-RJ. MSc. em Decision Science pela EBAPE-FGV. Doutor em Cognitive & Decision Sciences pela EBAPE-FGV, com estágio doutoral na U.C. Berkeley com bolsa pela Comissão Fulbright. Tem 15 anos de experiência como desenvolvedor e pesquisador nas áreas de Data Mining, Text Mining, Natural Language Processing e, mais recentemente, modelagem cognitiva. Tem publicações acadêmicas internacionais em journals e conferências como PLoS One, New Ideas in Psychology, Frontiers in Human Neuroscience e a Text Analysis Conference (TAC).


ALUMNI E EX-ASSOCIADOS
Matheus Barreto

Matheus Barreto
Alumni

Graduando em Direito pela FGV DIREITO RIO. Cursou as atividades complementares “Programação para Advogados”, em 2014.2. Vencedor do Concurso "Criando Aplicativo Para Agilização da Justiça" (promovido pelo IBRAJUS e pela AJUFE). Atualmente, é assistente pesquisador do projeto Supremo em Números, do Centro de Justiça e Sociedade (FGV-RJ).

Jose Luiz Nunes

Jose Luiz Nunes
Alumni

Graduando em Direito na FGV DIREITO RIO. Foi pesquisador no projeto "Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: panaceia universal ou garantia constitucional", financiado pelo Ministério da Justiça-IPEA, realizado pelo CJUS/FGV e coordenado pelo Prof. Thiago Bottino. Recebeu três vezes o "Prêmio Meritum" concedido pela FGV DIREITO RIO.

Guilherme Vasconcelos

Guilherme Vasconcelos
Alumni

Mestrando em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGD/UFRJ (linha de pesquisa em Teorias da Decisão e Desenhos Constitucionais). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do projeto Supremo em Números (FGV-RJ) e do Projeto Big Data & Gestão Processual (FGV-RJ).

Gabriel Mariano

Gabriel Mariano
Alumni

Graduando em Direito pela FGV DIREITO RIO. Cursou as atividades complementares “Programação para Advogados”, em 2014.2, e “Introduction to Empirical Legal Studies”, em 2014.1. Atualmente, é pesquisador do projeto Supremo em Números, do Centro de Justiça e Sociedade (FGV-RJ).

Frederico Bertholini

Frederico Bertholini
Alumni

Doutorando em Administração na EBAPE/FGV. Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais na Escola Nacional de Ciências Estatísticas(ENCE/IBGE). Especialização em Análise de Políticas Públicas (UFRJ). Graduado em Relações Internacionais (UNESA). Atua como pesquisador na EBAPE/FGV e foi Pesquisador Visitante no Departamento de Política de Universidade de Nova York (NYU). Foi formador de gestores no ProJovem Urbano por 2 anos e Coordenador Municipal de Qualificação Profissional do ProJovem na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Lívia Ferreira

Lívia Ferreira
Alumni

Doutoranda em Direito Público na Université Paris Nanterre - França. Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduada em Direito pela FGV DIREITO RIO.

Gabriel Dias

Gabriel Dias
Alumni

Graduado em Direito pela FGV DIREITO RIO.

Luan Camargo

Luan Camargo
Alumni

Graduando em Direito na FGV DIREITO RIO e em Administração pela EBAPE (FGV-RJ).

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira
Assistente de pesquisa

Graduando em Direito na FGV DIREITO RIO. Participou dos cursos de Introdução à programação em Phyton e de Fundamentos da Matemática, na Escola de Matemática Aplicada da FGV (EMAp/FGV). Pesquisador bolsista pelo PIBIC/CNPq na Pesquisa do MJ-IPEA “Habeas Corpus - Garantia Constitucional ou Panaceia Universal?”, com a coordenação de Thiago Bottino do Amaral. Atualmente trabalha na Stocche Forbes na área de mercado de capitais e bancário.

Bianca Dutra

Bianca Dutra
Alumni

Graduanda em Direito na FGV DIREITO RIO. Pesquisadora do projeto "Habeas Corpus nos Tribunais Superiores: panaceia universal ou garantia constitucional", do CJUS/FGV Foi monitora da disciplina Direito Global II. Foi pesquisadora do projeto "O Superendividamento no Brasil" do CPDE/FGV. Foi colaboradora do projeto Rio+, iniciativa da Benfeitoria em parceira com a FGV Direito Rio e outros. Foi estagiária da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do TJRJ. Foi estagiária da 13ª Vara de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado. Atualmente trabalha na Freitas Leite Advogados, na área de Direito Societário.