NOTA EXPLICATIVA

PESQUISA E COLETA DE PREÇOS

MEDICAMENTOS – TCE-RJ

NOVA METODOLOGIA – JANEIRO/2005

A partir de janeiro de 2005, a FGV passa a divulgar os dados referentes à pesquisa realizada para o TCE-RJ, seguindo uma nova metodologia de agregação para o cálculo das estimativas dos preços médios para os itens de Medicamentos.

Até dezembro de 2004 os Medicamentos eram classificados em Genérico e Outros. Para consultar preços até este período, escolha no campo Grupo de Material o item Medicamentos/Prod. Químicos - até dez/2004.

Na nova metodologia os medicamentos são segmentados por:

Embalagem: Comercial ou Hospitalar

Categoria: Genérico, Referência ou Similar

A notação é apresentada entre parêntesis, conforme os exemplos a seguir:

ü     Aciclovir 400mg, comprimido (Comercial - Genérico)

medicamento genérico em embalagem comercial

ü     Ácido Acetilsalicílico 100mg, comprimido (Comercial - Similar)

medicamento similar em embalagem comercial

ü     Ácido Acetilsalicílico 100mg, comprimido (Hospitalar - Referência)

medicamento referência em embalagem hospitalar

Os preços de um medicamento da nova metodologia não deverão ser comparados aos preços desse medicamento na metodologia utilizada até dezembro de 2004, portanto são séries históricas distintas.

Para consultar preços a partir de janeiro de 2005, escolha no campo Grupo de Material o item Medicamentos/Prod. Químicos - Nova Metodologia a partir jan/2005.


Definições:

Medicamento Referência: É um produto de marca pesquisado e desenvolvido por um laboratório, que fez todos os estudos e que tem todos os dados necessários do remédio de referência ao seu registro. Esses dados referem-se á eficácia terapêutica e qualidade do medicamento.

Medicamento Genérico: Pela definição da Lei nº 9.787/99, Genérico é aquele medicamento que fez todas as análises comparativas a um outro de marca, que foi pesquisado e desenvolvido por um laboratório farmacêutico. O genérico, além de possuir o mesmo princípio ativo, tem a mesma composição de substâncias, modo e tempo de ação no organismo e absorção pela corrente sanguínea apresentados pelos produtos de marca. Também tem a mesma forma de apresentação (comprimidos, xarope, solução injetável entre outros) e de dosagem. É uma cópia 100% fiel do produto de marca. Para ser registrado como Genérico na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS), o medicamento deverá passar pelos testes de biodisponibilidade e de bioequivalência, o que garantirá que ele possui a mesma eficácia terapêutica do produto de marca.

Medicamento Similar: Segundo a Lei 9.787/99, Similar é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresentam mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Porém, pode apresentar características diferentes relativas ao tamanho, forma do produto, prazo de validade e embalagem.