Carlos Cyrillo Júnior

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Nome: CIRILO JÚNIOR, Carlos
Nome Completo: Carlos Cyrillo Júnior

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CIRILO JÚNIOR, CARLOS

CIRILO JÚNIOR, Carlos

*dep. fed. SP 1930; const. 1946; dep. fed. SP 1946-1951, 1952-1953 e 1954; min. Just. 1958-1959

 

 

Carlos Cyrillo Júnior nasceu em Curitiba no dia 25 de dezembro de 1886, filho de Carlos Cyrillo e de Maria da Graça Cyrillo.

Em 1887 mudou-se para Santos (SP), onde estudou nos colégios do Convento do Carmo e Tarquínio de Sousa. No ano de 1904 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em dezembro de 1908. Exerceu em seguida a advocacia, especializando-se em direito criminal, comercial e civil.

De 1912 a 1929, ocupou várias vezes a cadeira de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em 1930, elegeu-se deputado federal por São Paulo, exercendo mandato de maio a outubro, quando, com a vitória da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, os órgãos legislativos do país foram suprimidos. Nessa ocasião, sua residência e seu local de trabalho foram depredados.

A nomeação do tenente João Alberto Lins de Barros para interventor em São Paulo, logo após a revolução, significou a marginalização do segmento da oligarquia política local que havia participado do movimento, em especial do Partido Democrático. Esse processo, acirrado progressivamente ao longo de 1931 e 1932, foi marcado pela oposição entre as correntes políticas tradicionais no estado e as forças tenentistas, apoiadas pelo governo federal. Em janeiro de 1932, Cirilo Júnior foi um dos signatários do manifesto do Partido Republicano Paulista (PRP), no qual o governo era acusado de ditatorial e se exigia uma constituição que garantisse “um governo republicano federativo com amplas garantias individuais”. No mês de julho, os paulistas deflagraram a Revolução Constitucionalista, que foi derrotada militarmente, em outubro, pelo governo federal. Cirilo Júnior, que havia colaborado com o coronel Euclides Figueiredo na organização do levante armado, foi levado preso para o Rio de Janeiro e em seguida deportado para Lisboa. Sobre este movimento, escreveu A campanha revolucionária de 1932, publicado em 1934.

De volta ao Brasil, elegeu-se, em outubro de 1934, deputado à Assembléia Constituinte paulista na legenda do PRP, tomando posse em maio do ano seguinte. Participou dos trabalhos constituintes, e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer mandato legislativo ordinário. Foi líder da oposição até 1937, quando mais uma vez os órgãos legislativos foram fechados com a implantação do Estado Novo, em 10 de novembro desse ano.

Voltou então a exercer as atividades forenses e, em 1939, tornou-se membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo.

No ano de 1945, ainda no governo de Getúlio Vargas, surgiram os novos partidos políticos, e Cirilo Júnior filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), em São Paulo. No dia 29 de outubro, Vargas foi deposto pelos chefes militares e o poder passou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, que manteve o calendário eleitoral fixado em maio pelo presidente deposto. Em 2 de dezembro saiu vitorioso das urnas o candidato do PSD à presidência da República, general Eurico Gaspar Dutra, e nesse mesmo dia Cirilo Júnior elegeu-se deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Empossado em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos como líder da bancada paulista do PSD e como relator-geral do projeto da Constituição. Em julho de 1946, integrou a delegação brasileira à Conferência de Paz reunida em Paris, sendo substituído na comissão da Constituição por Honório Monteiro. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer mandato ordinário.

Ainda em 1946, disputou com Mário Tavares, Gabriel Monteiro da Silva e Gastão Vidigal a indicação para candidatar-se ao governo de São Paulo pelo PSD. A escolha recaiu sobre Mário Tavares e o pleito, ocorrido em janeiro de 1947, deu a vitória a Ademar de Barros, do Partido Social Progressista (PSP). No mês de novembro, realizaram-se eleições para o recém-criado cargo de vice-governador. A candidatura Cirilo Júnior, lançada pelo PSD, contou com o apoio de Vargas e de Luís Carlos Prestes, líder do proscrito Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) —, que tivera seu registro cassado em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, o vitorioso foi Luís Novelli Júnior, genro do presidente Dutra e também deputado federal pessedista, apoiado pelo PSP de Ademar de Barros, pelo Partido Democrata Cristão (PDC), pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e pelo Partido Republicano (PR).

Em maio de 1948, Cirilo Júnior integrou a Comissão Mista de Leis Complementares. No início do ano seguinte, nas eleições para a mesa da Câmara, o PSD buscou um entendimento com a União Democrática Nacional (UDN) e apresentou seu nome como candidato à presidência daquela casa. Com o apoio de Rui Santos, José Augusto Bezerra de Medeiros e outros, a UDN concordou com a proposta pessedista e Cirilo Júnior foi eleito, em março, presidente da Câmara dos Deputados, cargo no qual permaneceria até o final da legislatura.

 

A sucessão presidencial


 Em dezembro de 1949, Cirilo Júnior assumiu a presidência do PSD em substituição a Nereu Ramos, que renunciara ao cargo, num período em que o partido atravessava uma grave crise interna decorrente da escolha de um candidato à presidência da República nas eleições previstas para outubro do ano seguinte. O PSD tentou inicialmente um acordo com o PR e a UDN para que aceitassem um candidato de suas fileiras. Em seguida mostrou-se favorável à fórmula proposta pelo governador do Rio Grande do Sul, Válter Jobim, que consistia na escolha de um nome que resultasse de entendimentos entre todas as organizações partidárias, de modo a unificar o país. No entanto, o presidente Dutra opôs-se à possibilidade de o PSD apoiar um nome fora do partido, que em março de 1950 decidiu lançar a candidatura de Nereu Ramos, caso prevalecesse a opinião de Dutra. No mês seguinte, o PSD reiniciou as conversações com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), visando encontrar um candidato comum, e apresentou uma lista na qual constavam os nomes de Cirilo Júnior, até então apoiado por Dutra, de Nereu Ramos e de Israel Pinheiro. Vargas, presidente de honra do PTB, decidiu que a escolha deveria ser feita pelo PSD, cabendo ao PTB apenas julgá-la. Tal situação levou Dutra a criticar o PSD e Cirilo Júnior, acusando-o de incapaz de tomar decisões. A ala “dutrista” tentou então articular um nome que fosse do agrado do presidente e de Vargas, excluindo, para tanto, os de Nereu Ramos e João Neves da Fontoura.

No início de maio, Cirilo Júnior e outros dirigentes pessedistas propuseram o nome do político mineiro Cristiano Machado, que foi lançado oficialmente durante a convenção do partido. Essa candidatura, todavia, não conseguiu dar coesão interna ao PSD. O setor gaúcho, representado por João Neves e Batista Luzardo, dispôs-se a apoiar Getúlio Vargas, que aceitou a própria candidatura pelo PTB no mês de junho. No plano estadual, Cirilo Júnior liderou a ala do PSD que optou por uma aliança com a UDN, apoiando o candidato que esse partido lançou ao governo paulista. Tal atitude agravou a crise do PSD paulista e a ala que apoiava o governador Ademar de Barros desvinculou-se do partido e aderiu ao PSP.

Em julho, o conselho nacional do PSD decidiu apoiar a candidatura de Altino Arantes à vice-presidência. Nas eleições, realizadas em outubro de 1950, Cristiano Machado recebeu apenas 21,5% dos votos, sendo eleito Getúlio Vargas com 48,7%, e ficando em segundo lugar o candidato udenista, brigadeiro Eduardo Gomes. Na mesma data Cirilo Júnior concorreu à reeleição para a Câmara Federal obtendo a primeira suplência. No decorrer dessa legislatura (1951 a 1955) exerceu por duas vezes o mandato: de agosto de 1952 a dezembro de 1953, e de janeiro a dezembro de 1954.

Em julho de 1958 substituindo Eurico Sales, foi nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores pelo presidente Juscelino Kubitschek, que havia assumido a chefia da nação em janeiro de 1956. Permaneceu na pasta até julho de 1959, quando foi substituído por Armando Falcão.

Cirilo Júnior foi embaixador do Brasil na Bélgica de 1960 a 1963. Foi ainda professor de direito civil, comercial e criminal na Faculdade de Direito de São Paulo e membro do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Faleceu em São Paulo no dia 31 de maio de 1965.

Além da obra citada, publicou Títulos ao portador (1908), Terceiro prejudicado no processo civil (1914), A dor no romance e no teatro (1916), Reparação civil para ato ilícito (1934) e Política latino-americana (1948).

 

 

FONTES: ARQ. NAC. Relação; Boletim da Bib. Câm. Dep.; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Presidentes; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (19/09/76); FIGUEIREDO, E. Contribuição; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; JARDIM, R. Aventura; Jornal (02/10/46); Jornal do Comércio, Rio (02/06/1965); KUBITSCHEK, J. Meu (3); LEITE, A. História; MACEDO, N. Aspectos; MIN. GUERRA. Almanaque (1959); QUADROS, J. História; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1932.

 

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