COELHO, ALIRIO SALES

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Nome: COELHO, Alírio Sales
Nome Completo: COELHO, ALIRIO SALES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COELHO, ALÍRIO SALES

COELHO, Alírio Sales

*min. Trab. 1960-1961.

 

Alírio Sales Coelho nasceu em Serro (MG) no dia 15 de junho de 1904, filho de Antônio Rodrigues Coelho Júnior e de Rita Augusta Sales Coelho.

Diplomado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais em 1926, exerceu a advocacia em seu estado natal, no antigo Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro, onde foi curador de ausentes em 1928 e advogado de ofício em 1929. Neste mesmo ano foi avaliador judicial no Juízo Federal, na capital da República.

Após a Revolução de 1930, atuou em 1933 como suboficial e tabelião substituto do Ofício Privativo de Notas, tendo servido também junto ao Registro de Contratos Marítimos no Rio de Janeiro em 1936, ano em que se tornou por concurso inspetor da Previdência no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Durante o Estado Novo (1937-1945) foi interventor na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Empregados da Estrada de Ferro Maricá, no Rio de Janeiro, em 1937, tornando-se no ano seguinte adjunto de procurador interino do Conselho Nacional do Trabalho (CNT).

Em 1940 presidiu a comissão de inquérito instituída para apurar irregularidades na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Estrada de Ferro Central do Brasil. Nesse mesmo ano integrou também a comissão de padronização do pessoal das caixas de aposentadoria e pensões e a comissão diretora dos concursos para ingresso nos quadros de pessoal das instituições de previdência social. Ainda em 1940, representou o Ministério Público no Juízo Federal da 1ª Vara do Distrito Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo decisões do CNT sobre a igualdade de contribuições para as instituições de previdência social.

Em 1941 integrou a comissão revisora dos processos das câmaras de Justiça do Trabalho e de Previdência Social criadas com a reestruturação do CNT e foi procurador interino da procuradoria da Previdência Social. No ano seguinte exerceu a mesma função junto à Procuradoria da Justiça do Trabalho e tornou-se assistente jurídico da turma do serviço eleitoral para a composição dos órgãos administrativos dos institutos e caixas de aposentadoria e pensões. Nesse mesmo ano participou da comissão de inquérito para a apuração de irregularidades no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB).

Em 1943 integrou a comissão de tomada de contas do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) e foi membro da comissão reorganizadora e interventor no Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva (IAPE). No ano seguinte tornou-se diretor do Serviço de Identificação Profissional do Ministério do Trabalho e diretor-geral substituto do Departamento Nacional do Trabalho (DNT) desse mesmo ministério. Durante o governo de José Linhares (1945-1946) manteve esse último cargo, integrando ainda, em 1945, a comissão elaboradora dos projetos de lei relativos ao exercício da profissão de químico.

Em 1946, com o início do governo do general Eurico Dutra, Sales Coelho tornou-se diretor-geral efetivo do DNT. Presidiu também a comissão de conciliação dos dissídios trabalhistas, a junta governativa do Sindicato dos Bancários e as comissões interministeriais para estudo das reivindicações dos portuários de Manaus e de Santos (SP) e da convenção coletiva de trabalho dos portuários de Salvador.

Ainda nesse ano tornou-se procurador de primeira categoria do Ministério do Trabalho, assistente técnico do gabinete do ministro Otacílio Negrão de Lima e, como especialista em assuntos de direito do trabalho, membro da Comissão do Imposto Sindical.

Em 1947 integrou a comissão elaboradora das instruções para as eleições sindicais, foi membro da Seção de Segurança Nacional do Ministério do Trabalho e presidente da Comissão Técnica de Orientação Sindical. Participou no ano seguinte da comissão de mão-de-obra da Comissão Mista Brasileiro-Americana, conhecida por Missão Abbink, atuando ainda como representante do Ministério do Trabalho no Conselho de Serviço de Ensino Comercial, no estado do Rio de Janeiro, e como presidente da Comissão de Enquadramento Sindical, à qual pertenceria até 1951. Ainda em 1948, passou a integrar a Comissão Permanente de Direito Social, aí permanecendo até 1950. Em 1951 deixou a diretoria geral do DNT.

Procurador-geral substituto da Procuradoria Geral da Previdência Social em 1952, com a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República, em janeiro de 1956, Sales Coelho reassumiu nesse mesmo ano a direção geral do DNT, à frente do qual permaneceria até 1960. Presidiu também a comissão de inquérito para apurar as irregularidades no Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) em 1957, ano em que substituiu o presidente da Comissão do Imposto Sindical.

Em 1958 tornou-se membro das comissões interministeriais para o estudo das reivindicações dos marítimos e da que foi criada pelo presidente da República para a rescisão do Regulamento do Serviço de Praticagem. Integrou o conselho consultivo da Comissão de Marinha Mercante em 1959, assumindo interinamente de novembro a dezembro desse ano o Ministério do Trabalho, na ausência de Fernando Nóbrega. Em 1960 tornou-se ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Assumiu efetivamente o Ministério do Trabalho em novembro de 1960, por ocasião da renúncia do titular, João Batista Ramos, decorrente da atitude de Kubitschek ao reprimir a greve dos marítimos naquele mês. Ocupou o cargo até janeiro de 1961, quando tomou posse o novo presidente da República, Jânio Quadros, que o substituiu por Francisco de Castro Neves.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 9 de abril de 1975.

Era casado com Maria Letícia Coelho, de quem teve três filhos.

 

 

FONTES: BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; BULHÕES, O. Margem; CORRESP. MIN. TRAB.; Encic. Mirador; Jornal do Brasil (10/4/75).

 

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