FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO

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Nome: COELHO, Francisco
Nome Completo: FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COELHO, Francisco de Assis Milhomem

COELHO, Francisco

* const. 1987-1988; dep. fed. MA 1987-1995 e 1998-

 

Francisco de Assis Milhomem Coelho nasceu em Balsas (MA) no dia 14 de junho de 1949, filho de Joaquim Coelho e Silva e de Perolina Milhomem Coelho.

Iniciou seus estudos universitários matriculando-se, em 1969, na Faculdade de Agronomia da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, pela qual se formou em 1972. Agropecuarista, ingressou na política filiando-se ao Partido Democrático Social (PDS), em cuja legenda se elegeu deputado estadual no pleito de novembro de 1982. Assumiu sua cadeira na Assembléia Legislativa maranhense em fevereiro do ano seguinte e, com a posse do governador Luís Rocha em março desse mesmo ano, licenciou-se do seu mandato para assumir a Secretaria de Interior do estado, cargo que exerceria até o ano seguinte.

De volta ao Legislativo estadual em 1984, passou a integrar, como titular, a Comissão de Agricultura e Economia. Nesse ano, com o surgimento da Frente Liberal - dissidência do PDS que apoiou a candidatura indireta de Tancredo Neves e José Sarney, respectivamente à presidência e à vice-presidência da República no Colégio Eleitoral -, e com a sua transformação em Partido da Frente Liberal (PFL) em janeiro de 1985, Francisco Coelho deixou o PDS e se filiou a essa nova agremiação. Impedido de tomar posse na presidência da República por motivo de doença, Tancredo foi interinamente substituído pelo vice José Sarney, empossado em 15 de março seguinte e confirmado no cargo em 21 de abril, por ocasião da morte do titular.

No pleito de novembro de 1986, Francisco Coelho elegeu-se deputado federal constituinte na legenda do PFL, tendo como base eleitoral os municípios de Balsas, Colinas, Grajaú e Carolina. Concluindo seu mandato na Assembléia Legislativa maranhense em janeiro de 1987, assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro seguinte. Nesse mesmo dia instalou-se a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), na qual passou a integrar, como titular, a Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social, e, como suplente, a Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Nas principais votações durante o período de elaboração da Constituição, votou a favor do aviso prévio proporcional, do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990). Votou contra a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais e a desapropriação da propriedade produtiva. Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, Francisco Coelho passou a exercer o mandato ordinário. No ano seguinte tornou-se membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Agricultura e Política Rural. Ainda em 1989 deixou o PFL e filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC), do qual se tornaria segundo vice-líder em 1990.

No pleito de outubro desse ano foi reeleito deputado federal na legenda da coligação integrada, além do PDC e do PDS, pelos partidos do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da Reconstrução Nacional (PRN), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Liberal (PL) e Social Democrático (PSD). Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, tornou-se suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Agricultura e Política Rural, e de Constituição e Justiça e de Redação.

Em 1992, voltou à vice-liderança do PDC, tornou-se segundo-vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da privatização da Viação Aérea São Paulo (Vasp), entre outras.

As suspeitas de irregularidades no governo de Fernando Collor, que vinham sendo veiculadas na imprensa desde o ano anterior, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo, comandado pelo ex-tesoureiro da campanha presidencial, Paulo César Farias, o PC.  Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma CPI no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento de Collor e foi pedido o seu impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro desse ano, com voto favorável do deputado Francisco Coelho, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente. Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo Itamar Franco efetivado na presidência da República, cargo que ocupava interinamente desde 2 de outubro.

Desligando-se do PDC e retornando ao PFL em 1993,  Francisco Coelho passou a integrar, como titular, a Comissão de Agricultura e Política Rural e, no ano seguinte, como suplente, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Entre as principais matérias votadas na Câmara ao longo dessa legislatura, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como “imposto do cheque”, e do Fundo Social de Emergência (FSE).

No pleito de outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal na legenda da coligação comandada pelo PFL e integrada, ainda, pelos partidos Social Cristão (PSC), Progressista (PP) e PMDB. Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, nesse mesmo mês licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Agricultura do estado no primeiro governo de Roseana Sarney, tendo sido substituído na Câmara pelo primeiro-suplente Eleotério Sousa. Permaneceu nessa secretaria até o início de abril de 1998, quando, desincompatibilizando-se do cargo para concorrer a novo mandato eletivo, reassumiu sua cadeira no Legislativo federal.

No pleito de outubro desse ano voltou a se reeleger deputado federal na legenda da coligação comandada pelo PFL e, no mês seguinte, votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro de 1999 iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados.

Foi ainda presidente da Federação das Associações do Estado do Maranhão, dos conselhos de Administração do Instituto de Terras e da Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão (Sudema). 

Casou-se com Eliane Botelho Coelho, com quem teve uma filha.

 

Moisés Arioza/Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); Folha de São Paulo (18/9/94 e 31/1/95); TRIB. REG. ELEIT. MA. Relação (1998).

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