MARCO ANTONIO TAVARES COELHO

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Nome: COELHO, Marco Antônio
Nome Completo: MARCO ANTONIO TAVARES COELHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COELHO, MARCO ANTÔNIO

COELHO, Marco Antônio

*dep. fed. GB 1963-1964.

 

Marco Antônio Tavares Coelho nasceu em Belo Horizonte, no dia 31 de maio de 1926, filho de Adail de Sales Coelho e de Mucíola Tavares Coelho.

Na década de 40, participou intensamente da política estudantil como secundarista e, depois, na Faculdade de Direito de Minas Gerais. Foi secretário da União Estadual dos Estudantes (UEE) e, em 1943, ingressou no Partido Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB). No ano seguinte foi designado dirigente regional do partido, e depois secretário estadual.

Formou-se em 1948, e em 1953 saiu de Minas Gerais, passando a trabalhar clandestinamente pelo PCB. Membro da seção de educação do comitê central do partido, militou como professor em escolas de formação de quadros para o PCB nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, até 1958.

Em 1959 foi encarregado pelo PCB de organizar e dirigir um escritório de assessoria parlamentar, com o intuito de apoiar os parlamentares com tendências políticas nacionalistas eleitos no ano anterior. Sobre esse período, Marco Antônio declarou ter mantido contatos mais freqüentes com Bocaiúva Cunha, Renato Archer, Almino Afonso, Valdir Pires, Temperani Pereira e San Tiago Dantas. Em janeiro de 1962, acompanhou San Tiago Dantas, então ministro das Relações Exteriores do governo João Goulart, a uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Punta del Este, no Uruguai.

Em setembro de 1960 participou, no Rio de Janeiro, do V Congresso Nacional do PCB, ocasião em que foi eleito membro efetivo do comitê central do partido. Nesse mesmo ano viajou a Cuba, para o Congresso da Juventude do Partido Socialista Popular.

Por ocasião da renúncia do presidente da República Jânio Quadros (25/8/1961), apoiou a campanha pela posse de seu substituto legal, o vice-presidente João Goulart, cujo nome fora vetado pelos ministros militares. No pleito de outubro de 1962, elegeu-se deputado federal pelo estado da Guanabara na legenda da Frente Popular, constituída pelo Partido Social Trabalhista (PST) e o Partido Social Democrático (PSD). Na propaganda eleitoral, era apresentado como o nome indicado pelo dirigente comunista Luís Carlos Prestes, aparecendo claramente como candidato do PCB na Guanabara. Empossado em fevereiro de 1963, foi vice-líder do PST durante a legislatura.

Com a instauração do regime militar em março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, passou à clandestinidade. Teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos no dia 10 de abril, com base no Ato Institucional nº 1, decretado na véspera pelo autodenominado Comando Supremo da Revolução. Em 1965, durante a conferência estadual do PCB em São Paulo, foi eleito para a direção estadual do partido. No mesmo ano foi indiciado no processo das “cadernetas de Prestes”, resultado da apreensão, pela polícia, de documentos do secretário-geral do PCB nos quais constavam nomes de políticos que teriam feito acordos eleitorais com os comunistas visando ao pleito de 1965.

Em julho de 1966, publicou na Revista Civilização Brasileira o artigo “Causas da derrocada de 1º de abril de 1964”, sob o pseudônimo Assis Tavares. Em dezembro do ano seguinte, foi reeleito membro do comitê central do partido durante o VI Congresso Nacional do PCB, realizado clandestinamente em São Paulo. Ainda em 1967, compareceu à reunião do comitê central que decidiu pela expulsão de Carlos Marighella, Joaquim Câmara Ferreira e Manuel Jover Teles do PCB. Também participou, como delegado, da Conferência Mundial dos Partidos Comunistas, em 1968, e em 1971 foi eleito, em reunião do comitê central no Rio de Janeiro, membro da comissão executiva, no cargo de secretário nacional de Finanças.

Durante os 11 anos em que permaneceu na clandestinidade — de 1964 a 1975 —, utilizou os codinomes “Jacques”, “Jacques Bandeira”, “Carlos Bandeira”, “Alcides Violim” e “Oliveira”. Em 18 de janeiro de 1975 foi preso no Rio de Janeiro, em meio a operações policiais que desbarataram gráficas clandestinas do jornal Voz Operária, órgão oficial do PCB. Foi acusado de tentar reorganizar o partido e apontado como responsável pelos setores de finanças e de agitação e propaganda. Sua prisão ocorreu durante uma grande escalada repressiva desencadeada contra o PCB, que se estendeu até o início de 1976, atingindo centenas de militantes e vários dirigentes. Dez membros do comitê central do partido desapareceram entre 1974 e 1975 e são considerados mortos pelos órgãos de repressão, embora o governo nunca tenha admitido o fato.

Sua mulher, Teresa de Castro Tavares Coelho, denunciou, em carta ao presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979), as torturas sofridas pelo ex-deputado nas dependências do Departamento de Operações Internas (DOI) do II Exército, em São Paulo. No dia 27 de fevereiro de 1975 a Rede Globo de Televisão exibiu um filme, tomado à distância, em que Marco Antônio aparecia caminhando no pátio da prisão, numa tentativa de negar as torturas. Três dias depois o ministro da Justiça, Armando Falcão (1974-1979), divulgou nota oficial garantindo que o ex-deputado nada sofrera nas dependências do DOI. A nota tinha por base um laudo pericial assinado pelos médicos legistas Harry Shibata e Paulo Augusto de Queirós Rocha, que “atestaram a plena integridade física do examinando”. No dia 25 de abril a imprensa divulgou depoimento prestado por Marco Antônio ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) paulista, em que revelava o apoio do PCB a 23 candidatos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na campanha eleitoral de 1974. Confessava também que o PCB recebia recursos do exterior e desenvolvia intensa atividade partidária em empresas estatais como a Petrobras, a Estrada de Ferro Central do Brasil e a Estrada de Ferro Leopoldina.

Em maio do mesmo ano, ao ser apresentado à Justiça Militar, mostrou aos juízes as marcas e cicatrizes provocadas por torturas. A pedido do seu advogado, Mário Simas, o juiz-auditor determinou a realização de novo exame de corpo de delito. Essa segunda perícia, assinada por dois oficiais-médicos do Exército em 12 de junho de 1975, constatou os traumatismos que o primeiro laudo não apontara: 20 sinais de lesão, que configuravam a prática de tortura. Em dezembro, foi condenado por um tribunal militar de São Paulo a cinco anos de reclusão e perda dos direitos políticos por dez anos. A principal peça de acusação deste processo foi a apreensão de 60 mil dólares que teriam vindo do exterior, através da Argentina, para custear as atividades do PCB.

Em abril de 1976, encaminhou ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo uma representação contra Harry Shibata, denunciando a falsidade do laudo médico assinado pelo legista. O CRM-SP abriu inquérito sigiloso, que se prolongou por quatro anos. Em setembro de 1978, o ex-deputado foi novamente julgado, desta vez por um tribunal militar do Rio de Janeiro, sob a acusação de ter participado do VI Congresso do PCB. O tribunal absolveu ou declarou prescritas as penas de 66 acusados, entre os quais Luís Carlos Prestes e Marco Antônio, que continuou preso até 18 de dezembro de 1978, quando obteve liberdade condicional. Em abril de 1980, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi beneficiado pela Lei de Anistia decretada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979. Em outubro do mesmo ano, com base em sua denúncia, o CRM-SP cassou o registro profissional de Harry Shibata, na época diretor do Instituto Médico Legal (IML) de S. Paulo. A punição não foi, contudo, referendada pelo Conselho Federal de Medicina.

Expulso do PCB por decisão da direção do partido, que reprovou seu comportamento na prisão, passou a dedicar-se ao jornalismo, como colaborador dos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, e de publicações da Editora Abril.

Em 1981 mudou-se para Goiânia, onde trabalhou por dois anos no jornal Diário da Manhã. Participou ativamente da campanha eleitoral de Iris Resende Machado ao governo do estado de Goiás, em 1982. De volta a São Paulo, em 1984, foi contratado como jornalista da Empresa Municipal de Urbanização, sendo demitido pelo prefeito Jânio Quadros, em janeiro de 1986. No mesmo ano, foi coordenador de comunicação social do Ministério da Agricultura. Em 1988 passou a trabalhar no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como assessor do presidente da instituição, Crodovaldo Pavan.

Em 1990 ingressou na Universidade do Estado de São Paulo (USP), trabalhando no Instituto de Estudos Avançados e junto ao gabinete do reitor. Tornou-se editor executivo da revista Estudos Avançados.

Já no governo Fernando Collor de Melo, em 1992, foi colocado em disponibilidade no CNPq e, no ano seguinte, aposentado por limite de idade (65 anos). Permaneceu trabalhando na USP, desempenhando, de abril de 1994 a maio de 1996, a função de assistente acadêmico do Instituto de Estudos Avançados.

Em 2002, recebeu do governo federal uma indenização em reparação aos danos sofridos durante o regime militar.

De seu casamento com Teresa de Castro Tavares Coelho, teve dois filhos.

Publicou em 2000 a autobiografia Herança de um sonho — as memórias de um comunista. Publicou ainda Rio das Velhas – memórias e desafios (2002) e Os descaminhos do São Francisco (2005).

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CARONE, E. PCB;  Dia (19/6/75);  Estado de S.  Paulo (24/10/80); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (7/4/74; 27/2, 25/4 e 18/12/75; 17/8/77;  19/12/78; 4/12/79; 1/4, 23/10 e  9/11/80); NÉRI, S. 16; Veja (27/9/78); VINHAS, M. Partidão.

 

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