Elio Belarmino Valença

Entrevista

Elio Belarmino Valença

Entrevista realizada no contexto do projeto "O petróleo na sociedade brasileira", na vigência do convênio entre o CPDOC/FGV e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre setembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à elaboração de um livro sobre a história do petróleo na sociedade brasileira, desde seus primórdios até a criação da ANP, no final da década de 1990, com ênfase na legislação elaborada ao longo do período. Esta entrevista subsidiou a elaboração do livro: "História social do petróleo no Brasil". / Regina da Luz Moreira e Sergio Tadeu Niemeyer Lamarão. Rio de Janeiro: s. e., 2005. Inédito. A escolha do entrevistado se justificou por seu cargo de Coordenador Geral de Abastecimento da ANP.
Forma de Consulta:

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão
Data: 6/12/2005
Local(ais):
Brasília ; DF ; Brasil

Duração: 1h55min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Elio Belarmino Valença
Nascimento: 30/9/1949; São Bento do Una; PE; Brasil;

Formação:
Atividade: Coordenador geral de abastecimento da ANP.

Equipe

Levantamento de dados: Regina da Luz Moreira;Sérgio Lamarão;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Sérgio Lamarão;

Transcrição: Clarisse Vianna;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Gabriel Cardoso;

Temas

Alcool;
Atividade profissional;
Conselho Nacional do Petróleo;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;
Legislação;
Legislação tributária;
Petrobras;
Petróleo;

Sumário

Entrevista: 06.12.2005

Fita 1-A: A entrada do entrevistado no Conselho Nacional do Petróleo (CNP), depois Departamento Nacional do Combustível (DNC), como fiscal de combustíveis em 1979; comentários sobre a atuação e o trabalho no CNP; comentários sobre o programa Pró-Álcool; a estrutura, a divisão dentro do CNP e a presença de militares nas diretorias; comentários sobre a fiscalização exercida pelo CNP; o convênio do CNP com o INMETRO; o Imposto Único como fonte de renda do CNP; a relação entre o CNP e a Petrobras.
Fita 1-B: A relação entre o CNP e a Petrobras; comentários sobre a crise de produção do álcool; a repercussão da crise do álcool no CNP; comentário sobre a extinção do CNP; a revogação do decreto que criou o Pró-Álcool; comentários sobre a revista Atualidade CNP; a saída e, logo depois, a volta ao CNP.
Fita 2-A: O retorno do entrevistado ao CNP, que passava por um momento de transição; as principais mudanças em termos de atribuições entre o CNP e o DNC; o processo de desregulamentação durante o governo de Fernando Collor; a destinação e prestação de contas do dinheiro oriundo do Imposto Único; a criação do DNC e a incorporação das atividades da CNP; comentários sobre as micro e pequenas destilarias incentivadas na década de 1980; a atuação de Marcelo Guimarães Mello no DNC; o início do trabalho como coordenador de abastecimento no DNC.
Fita 2-B: Comentário sobre os requisitos para as distribuidoras atuarem no mercado brasileiro; o DNC como órgão de transição e o modelo para a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP); a saída de Paulo Motoki do DNC e a entrada de Ricardo Pinto Pinheiro; comentários sobre a ANP.
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