Francisco Sérgio Silva Rocha

Entrevista

Francisco Sérgio Silva Rocha

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por sua atuação como Desembargador Federal do Trabalho da VIII Região, Pará.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 9/11/2005
Local(ais):
Belém ; PA ; Brasil

Duração: 1h50min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Francisco Sérgio Silva Rocha
Nascimento: 21/10/1963; Belém; PA; Brasil;

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2002). Doutorando em Direito pela UFPA desde 2006.
Atividade: Professor titular da Faculdade Ideal e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Advocacia;
Associações profissionais;
Atividade profissional;
Direito;
Direito público;
Direito trabalhista;
Direitos sociais;
Formação profissional;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistratura;
Mão de obra;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Poder judiciário;
Tribunal Regional do Trabalho;
Tribunal Superior do Trabalho;

Sumário

Entrevista: 09.11.2005

Fita 01-A: Data e local de nascimento; nome e ocupação profissional dos pais; o curso de Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA); a forma como foi despertado o interesse pelo Direito; a preferência pela atuação no âmbito do Direito Público; a inserção no Direito do Trabalho; menção acerca da aprovação no concurso para a magistratura do trabalho (1989); alusão às primeiras experiências como juiz do trabalho em Belém e Óbidos (1989/1990); a experiência como Procurador do estado do Pará; a postura progressista do TRT da 8ª Região; a participação no curso de formação e aperfeiçoamento de magistrados promovido pelo TRT; a relevância do curso preparatório em sua carreira de magistrado; visão acerca da atuação do juiz do trabalho como defensor dos direitos sociais e constitucionais; a experiência como juiz do trabalho em Óbidos (PA)....................................................p. 1-17.

Fita 01-B: A instalação de varas do trabalho fora de Belém do Pará (década de 1990); percepção acerca da recepção da população e dos empregadores nos locais onde as varas estavam sendo instaladas; menção acerca de sua atuação na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); comentários sobre o estranhamento das pessoas em relação a efetividade da execução trabalhista; dificuldades em sua atuação como juiz substituto em Altamira; a encantadora experiência de sua atuação em Tucuruí (PA); esclarecimentos acerca da atuação do juiz do trabalho em dissídios coletivos e dissídios de greve; o enfrentamento de questões relativas ao trabalho análogo ao escravo em Tucuruí; menção a interessantes casos julgados em Belém; a importância da inserção na vida associativa (Amatra, Anamatra e AMB); a expressiva atuação da Amatra 8 a nível nacional, sua aliança com a Amatra 4 (RS) e a oposição a Amatra 2; posicionamento acerca da ampliação da competência da Justiça do Trabalho; comentários acerca da disputa entre as chapas de Jorge Luiz Souto Maior e José Nilton Pandelot pela presidência da Anamatra (2005-2007).............................p.17-37.

Fita 02-A: Posicionamento em relação ao poder normativo na Justiça do Trabalho; a atuação do TRT em matérias de dissídio coletivo; a entrada e atuação no TRT8; a trajetória como juiz titular de varas do trabalho (desde 1992); a experiência em cargos de diretoria na Amatra e na AMB; opinião acerca da saída de diversas Amatras da AMB; posição em relação a criação de uma Escola Nacional de Magistratura; a diferença entre a relação dos magistrados com a Amatra e com o TRT; o funcionamento da Escola de Magistratura do Pará; os freqüentes conflitos entre Amatra e TRT; a diferença de atuação na Amatra e no TRT; avaliação acerca dos critérios de promoção utilizados na Justiça do Trabalho.............................p.1-20.

Fita 02-B: Comentários sobre a adoção do sistema do quinto no TRT da 8ª Região; opinião sobre que agentes devem exercer dinâmicas de controle sob o Poder Judiciário e de aprimoramento das atividades dos juizes; posicionamento relativo à unidade e ao imposto sindicais; avaliação da proposta de Reforma sindical em sua totalidade; os desafios enfrentados atualmente pela Justiça do Trabalho; a percepção da população em relação ao Poder Judiciário e, particurlamente, em relação a Justiça do Trabalho; comentários sobre o prestígio, em âmbito nacional, da Justiça do Trabalho da 8ª Região; contrariedade em relacionar o prestígio da magistratura do trabalho da 8ª Região com a participação de seus juizes no TST..............................p.20-34.


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