João Batista Sales Souza

Entrevista

João Batista Sales Souza

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por sua atuação como Juiz do Trabalho.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Data: 25/11/2005
Local(ais):
Salvador ; BA ; Brasil

Duração: 1h55min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: João Batista Sales Souza
Nascimento: 6/10/1966; Cícero Dantas; BA; Brasil;

Formação: Graduação em Direito.
Atividade: Juiz da Vara de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da V Região.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Banco do Nordeste do Brasil;
Direito;
Direito civil;
Ensino superior;
Fernando Collor de Mello;
Governo Fernando Collor (1990-1992);
Justiça do trabalho;
Magistratura;
Mão de obra;
Ministério do Planejamento;
Poder executivo;
Poder legislativo;
Pós - graduação;
Universidade Federal da Bahia;

Sumário

Entrevista: 25.11.2005
Fita 01-A: Data e local de nascimento; nome e profissão dos pais; a vida estudantil em São Paulo e em Cícero Dantas (BA); o estágio no Banco do Nordeste; a participação no Curso de Habilitação Bancária em Salvador (1984); o trabalho no banco do Nordeste em Cícero Dantas; a aprovação nos vestibulares prestados para os cursos de Direito (UFBA) e Economia (Universidade Católica de Salvador) em 1987; as motivações que o levaram, inicialmente, a escolher o curso de Economia; a mudança para o curso de Direito (1991); avaliação acerca do curso de Direito da UFBA (1991/1995); a influência do professor Rodrigues Pinto para a carreira de magistrado trabalhista; a atuação na militância sindical dos bancários; a mudança na administração do Banco do Nordeste, com a eleição de Fernando Collor de Melo, e as conseqüências de tal fato para os bancários e militantes sindicais; menção acerca da saída do Banco do Nordeste em 1997..............................p.1-15.

Fita 01-B: As conseqüências da lógica neoliberal para os sindicatos dos bancários; a aprovação no concurso para servidor da Justiça do Trabalho (1997); menção à prestação de vários concursos para juiz do trabalho no período de 1997 a 2001; avaliação acerca do curso da Escola de Magistratura do Trabalho e de sua importância para a aprovação no concurso para juiz em 2002; a pós-graduação latu sensu em Direito Civil pela UFBA; a contribuição da experiência sindical e das vivências da relação de trabalho para a carreira de juiz; menção acerca do trabalho como servidor na administração do TRT 5ª Região; a atuação como advogado da União, na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento (2001/2002); as dificuldades do concurso para juiz do trabalho; a deficiência do ensino nas universidades federais; breve explicação sobre a hierarquia no interior da Justiça do Trabalho; a experiência como juiz substituto; o destaque a algumas questões trabalhistas enfrentadas; a ocorrência de trabalho análogo ao escravo em regiões da Bahia........................................................................................................................... p.15-27.

Fita 02-A: Esclarecimentos acerca dos prazos de prescrição relativos às reclamações dos trabalhadores rurais; a visão da Justiça do Trabalho como a "justiça dos desempregados"; tentativas, por parte do Executivo e Legislativo brasileiros, de tomar medidas a fim de aumentar a estabilidade de emprego; opinião acerca do aumento de competência da Justiça do Trabalho; comentários sobre a manutenção/extinção do poder normativo na Justiça do Trabalho; motivações para a criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (2002)............................................................................................................................p.1-14.

Fita 02-B: Esclarecimentos quanto ao significado de precatório e ao funcionamento do sistema de precatórios no Brasil; a atuação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no que se refere ao problema dos precatórios na Bahia; a experiência como juiz auxiliar, desde outubro de 2004; um balanço dos casos de precatórios resolvidos desde a criação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, em 2002; a forma como são feitas as conciliações no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios; considerações finais......................p.14-25.

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados