José Cláudio Monteiro de Brito Filho

Entrevista

José Cláudio Monteiro de Brito Filho

Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Data: 10/11/2005
Local(ais):
Belém ; PA ; Brasil

Duração: 1h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Nascimento: 1/3/1964; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Curso de Direito.
Atividade: Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da VIII região. Pará.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Advocacia;
Atividade profissional;
Constituição federal (1988);
Delegacia Regional do Trabalho;
Direito;
Direito público;
Direito trabalhista;
Direitos humanos;
Direitos sociais;
Família;
Formação profissional;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistério;
Magistratura;
Mão de obra;
Pará;
Poder judiciário;
Polícia;
Polícia federal;
Pontifícia Universidade Católica;
Pós - graduação;
Sindicatos de trabalhadores;

Sumário

Entrevista: 10.11.2005

FITA 1 - LADO A

Local e data de nascimento; nome e profissão dos pais (ambos juízes do trabalho); a procedência paulista e a ida para Belém do Pará com um ano de idade; a influência de seus pais na sua escolha profissional; o curso de Direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) e o doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP); o interesse pela área trabalhista e o cargo de servidor da Justiça do Trabalho (1986-1988); a experiência como Procurador do Estado do Pará concomitante ao exercício da advocacia (1988-1993); menção acerca da importância em sua carreira de seu pai e do professor Augusto Barreira; os motivos que o levaram a fazer o concurso para o Ministério Público do Trabalho (1992-1993); a opção por exercer a procuradoria ao invés da magistratura (princípio da independência funcional); a atuação como procurador do trabalho em Belém (1993-1999) e a promoção por merecimento a procurador regional do trabalho; o mandato como procurador chefe e a escolha para o cargo através do critério de antigüidade; a estruturação e a atuação na Coordenadoria de Proteção dos Interesses Difusos (meados da década de 1990); a transformação na atuação do Ministério Público do Trabalho após a Constituição de 1988 (foco na defesa dos Direitos Humanos do trabalho)..............p.1-18.

FITA 1 – LADO B

A ativa atuação (área de discriminação e de práticas vexatórias) em sua gestão como procurador chefe; o cargo de vice-coordenador na Coordenadoria de Igualdade (coordenadoria de combate à discriminação no trabalho) que atua em âmbito nacional; a ação dos procuradores do trabalho (inspeções) e o apoio da Comissão da Pastoral da Terra e das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs); o caráter das incursões que participou no estado do Pará em meados da década de 1990; o importante papel das denúncias devido à ausência do Estado em regiões remotas; caracterização da ação do Ministério Público do Trabalho atualmente; o relacionamento da Procuradoria do Trabalho e da Justiça do Trabalho no que diz respeito às diferentes formas de exploração do trabalhador; caracterização da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA) e seu posicionamento frente ao trabalho análogo ao escravo; a reformulação do Tribunal Regional do Trabalho do Pará, em 1990; a criação de novas varas do trabalho e a interiorização da Justiça do Trabalho da 8ª Região; as características próprias do estado do Pará, influenciando na celeridade e na qualidade da atuação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho da região.........................................................................................................................p.18-32.

FITA 2 – LADO A

A mobilização, em âmbito nacional, no combate ao trabalho escravo; o mapeamento de alguns focos de trabalho escravo; os deslocamentos feitos para audiências e inspeções; a relação da Procuradoria do Trabalho com a DRT, com as polícias federal e rodoviária federal e com a Justiça do Trabalho no Pará; a importância do Ministério Público do Trabalho na coletivização das demandas trabalhistas; opinião acerca da atuação dos sindicatos; a atuação da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (CONAETE); as formas como se dão as adesões dos procuradores nas coordenadorias atuantes (regionais e nacional); os percalços pelos quais pode passar o procurador em conseqüência das incursões feitas; o papel do Ministério Público do Trabalho nas operações; a importância das varas de trabalho itinerantes; opinião acerca do uso das expressões “trabalho análogo à escravo” e “trabalho escravo”...................................p. 1- 17.

FITA 2 – LADO B

O magistério na graduação e no doutorado da UFPA; as irregularidades trabalhistas de maior gravidade no Pará; a atuação na Coordenadoria de Igualdade visando a inclusão, em áreas de trabalho, de pessoas portadoras de deficiência física; agradecimentos finais.............................................................................................................................p.17-22.
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