José Lúcio Munhoz

Entrevista

José Lúcio Munhoz

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou, entre outras coisas, por ser ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-SP).
Forma de Consulta:

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Data: 19/9/2005
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 2h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: José Lúcio Munhoz
Nascimento: 16/5/1966; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Graduação em Direito. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.
Atividade: Juiz do Trabalho; ex-presidente da Anamatra da 2a Região - SP. Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Cotia.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Associações profissionais;
Câmara Municipal;
Direito;
Eleições municipais;
Ensino técnico;
Europa;
Família;
Igreja Católica;
Justiça do trabalho;
Juventude;
Magistratura;
Neoliberalismo;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB;
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB;
Partido dos Trabalhadores - PT;

Sumário

FITA 1-A: Local e data de nascimento; nome e profissão dos pais; a ascendência européia de sua família; aspectos da vida e da profissão de seus dois irmãos; a vida estudantil em Vargem Grande e, posteriormente, o curso técnico em São Roque; as primeiras experiências de trabalho; o emprego como office boy em uma metalúrgica (Cotia, 1983); a atuação no Movimento de Pastoral da Juventude e o contato com futuras personalidades políticas; a filiação ao Partido dos Trabalhadores (Vargem Grande, 1987); o posicionamento crítico perante a Igreja Católica; a emancipação de Vargem Grande em relação a Cotia, tendo como primeiro prefeito seu padrinho Elias Roque (período de mandato:1982-1988); o perfil dos fundadores do PT em Vargem Grande..........................................................p.1-17.

FITA 1-B: O funcionamento do PT em Vargem Grande; a candidatura para vereador (pelo PT) em 1988; a formatura na faculdade de Direito em 1990; o casamento e a experiência da lua-de-mel na Europa (1991); a permanência da atuação no PT mesmo tomando a decisão de não mais se candidatar; a coligação do PT com o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) em 1992, para as eleições municipais; a gênese do interesse pelo Direito; o curso de Direito na Faculdade Mackenzie; o ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); as diversas experiências no exercício da advocacia (escritório de José de Oliveira, Sindicato das Costureiras, montagem de seu próprio escritório em sua casa, assistência judiciária gratuita pela OAB etc); o concurso para o Ministério Público do Trabalho em Curitiba; a direção de todo o aspecto legal da candidatura de Roque Moraes (PSDB) em 1992;....................................................................p.17-31.

FITA 2-A:O cargo de Procurador Geral de Vargem Grande Paulista durante um ano (janeiro de1992 a janeiro de 1993) e os motivos de sua saída; a motivação para se tornar juiz do trabalho e a sensação de maturidade para exercer tal profissão; a preparação para os concursos de magistratura do trabalho (curso Robortella e outros pequenos cursos); a continuidade do exercício da advocacia através da assessoria para o PMDB de São Roque; o trabalho na Câmara Municipal de Mairinque (assessor no aspecto legislativo); a prestação de oito concursos para a magistratura e a aprovação em São Paulo (1995); a experiência na 19ª vara de São Paulo com auxílio da juíza Olívia; a mudança de tutela dos procedimentos de iniciação dos juizes aprovados, da Amatra para o TRT, e os embates políticos entre eles; as relações entre a Amatra e o TRT no momento de sua gestão como Presidente da associação (eleito em 2004); a atuação na Secretaria de Execução e como juiz substituto em Osasco; esclarecimentos sobre o que consiste a Secretaria de Execução....................p.1-17.

FITA 2-B: Os procedimentos da Secretaria de Execução e as vantagens e desvantagens de sua implantação (fracassou em Osasco e em São Paulo);a questão da demora da execução de sentenças;a experiência da Secretaria de Execução Integrada (SEI) e suas conseqüências; a função do juiz como pacificador social; alguns casos marcantes enfrentados até aquele momento de sua carreira; opinião acerca de aspectos negativos e positivos da carreira de juiz; a promoção por antigüidade (em 2000) e a ida para a 1ª vara de Diadema; o relacionamento com os advogados e os funcionários em Osasco; a jurisdição sob Vargem Grande Paulista nos dias de hoje; a filiação a Amatra e o aprofundamento de seu envolvimento com tal associação; a luta contra os classistas e a crítica aos critérios de nomeação do TRT no início da carreira....................................................................p.17-32.

FITA 3-A: A mudança de postura da Amatra em relação às questões de trabalho da própria associação; um pequeno histórico das eleições da Amatra desde sua filiação; a oposição da Amatra em relação aos classistas; a luta pela democracia interna e pela transparência de gestão dentro da Amatra; a vice-candidatura na chapa de Álvaro Nôga e a derrota para a chapa da juiza Olívia; a candidatura para a presidência da Amatra e o processo da campanha; os pequenos conflitos dentro da Amatra; posicionamento acerca da questão da ampliação da competência da Justiça do Trabalho; a contrariedade na anexação das relações de consumo pela Justiça do Trabalho; o Neoliberalismo e os riscos da minimização das relações de emprego...............................................................................p1-14.

FITA 3-B: A questão do abarcamento das questões trabalhistas de autônomos e de servidores públicos pela Justiça do Trabalho; os procedimentos das Amatras e da Anamatra na definição de uma posição sobre a anexação das relações de consumo pela Justiça do Trabalho; a celeridade da Justiça do Trabalho em relação à Justiça comum; considerações finais e agradecimentos...........................................p.14-20.
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