Luiz Albano Mendonça de Lima

Entrevista

Luiz Albano Mendonça de Lima

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por sua atuação como Desembargador Federal do Trabalho da VIII Região (Belém), presidindo o Tribunal Regional do Trabalho.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 10/11/2005
Local(ais):
Belém ; PA ; Brasil

Duração: 2h50min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Albano Mendonça de Lima
Nascimento: 23/2/1951; Belém; PA; Brasil;

Formação: Curso de Direito.
Atividade: Desembargador federal do trabalho da VIII região, Belém, presidindo do Tribunal Regional do Trabalho.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Copidesque: Angela Maria de Castro Gomes;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Advocacia;
Associações profissionais;
Atividade acadêmica;
Atividade profissional;
Constituição federal (1988);
Direito;
Direito público;
Direito trabalhista;
Direitos humanos;
Família;
Formação profissional;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Magistério;
Magistratura;
Mão de obra;
Ministério do Trabalho;
Ministério Público Federal ;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Pará;
Poder judiciário;
Pós - graduação;
Projetos culturais;
Sindicatos de trabalhadores;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Entrevista: 10.11.2005

Fita 01-A: Data e local de nascimento; procedência dos pais; trajetórias profissionais dos pais e dos três irmãos; o surgimento do interesse pelo Direito; o ingresso na Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1968/1969; a avaliação de sua graduação em Direito; a importância, para sua formação profissional, do estudo para concursos; a escolha pela atuação no Direito do Trabalho; a formação de sua experiência profissional (estágios, montagem de seu escritório de advocacia); as vantagens da Justiça do Trabalho em relação à Justiça Comum; as aprovações nos concursos para técnico judiciário (1975) e para juiz do trabalho (1977); a atuação em Belém (primeiros meses de trabalho); a transferência, como juiz substituto, para o Acre e depois para Rondônia (1978); o curso de pós-graduação em administração de áreas amazônicas...............................................................................p.1-15.

Fita 01-B: A participação no FIPAM, (Formação de Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas) projeto desenvolvido pelo NAEA (Núcleo de Altos Estudos da Amazônia); a promoção para juiz titular de vara e a ida para Altamira (1986); a transferência para Abaetetuba (1988/1989); a promoção, em 1995, de juiz titular de vara a juiz togado (juiz do Tribunal Regional do Pará); a experiência como juiz titular em Altamira e a oposição do empresariado local a Justiça do Trabalho; a postura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira em relação a Justiça do Trabalho; o auxílio na organização (junto à OAB e à Associação Comercial locais, entre outros) de seminários, em Altamira, visando a disseminação da cultura jurídica e discussão da Constituição de 1988; menção acerca de sua experiência como professor universitário na Universidade da Amazônia (UNAMA) de 1982 a 1986; caracterização da cidade de Abaetetuba e da atuação da Justiça do Trabalho no local....................................................p.15-33.

Fita 02-A: A imagem pessimista da população de Abaetetuba em relação à Justiça do Trabalho; o regresso para Belém (1991) e a defrontação com uma Justiça do Trabalho diferenciada em relação ao interior; as vantagens da informatização do Tribunal Regional do Pará (1990/1991); o aumento da demanda pela Justiça do Trabalho após 1988; a entrada no Tribunal Regional do Pará (1995); os problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Pará; a prática de varas itinerantes na 8ª Região; a utilização de comboios para o combate ao trabalho escravo; o modo como são feitas as denúncias e por quais instituições são encaminhadas.....................................................................p.1-15.

Fita 02-B: Os procedimentos tomados ao receber uma denúncia de trabalho escravo; as vantagens da utilização do comboio e por quem ele é acionado; a importância da presença do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho nos comboios; uma quantificação aproximada dos casos de trabalho escravo ocorridos no Pará, durante o ano de 2004; a reincidência das pessoas e das áreas envolvidas na prática de trabalho escravo; as ocorrências de trabalho escravo no Amazonas; uma nova visão acerca da função da vara itinerante; comentários acerca da nova competência da Justiça do Trabalho e suas implicações; a "disputa" da Justiça do Trabalho com a Justiça Federal acerca da competência em relação aos servidores públicos estatutários; menção sobre a experiência como diretor da AMATRA 8ª Região (início década de 1980); as diferenças de atuação da AMATRA na época de sua gestão (centro de lazer e cultura) e nos dias atuais (enfoque mais político); o reconhecimento da importância do trabalho das AMATRAs.........p.15 -36.

Fita 03-A: Visão acerca da relação do Tribunal Regional do Pará com a AMATRA da 8ª Região; as formas diferenciadas de atuação da AMATRA e do Tribunal Regional do Trabalho; esclarecimentos acerca do funcionamento das Escolas de Magistratura; os projetos para uma melhor qualificação dos magistrados; a necessidade de uma melhor formação do juiz recém formado; a avaliação da sua gestão como presidente do Tribunal Regional do Pará; a relevância e o funcionamento do Colégio de Presidentes e Corregedores, reunião feita em Brasília; a crescente federalização da Justiça do Trabalho (vide a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e o fim da autonomia financeira orçamentária; os relatórios anuais feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia o Judiciário como um todo..........................p.1-16.

Fita 03-B: As grandes quantias financeiras movimentadas pelo Judiciário; a importância do Colégio de Presidentes e Corregedores no que diz respeito à padronização do Judiciário; a posição em relação ao poder normativo; a tentativa de reavivar a Justiça do Trabalho e o julgamento dos dissídios coletivos; a greve como instrumento de acesso ao Judiciário; o posicionamento dos juizes em relação às atividades sindicais; o alto padrão de produtividade dos juizes da 8ª Região........................................................................p.16-26.

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