Roberto Araújo de Oliveira Santos

Entrevista

Roberto Araújo de Oliveira Santos

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por ser Desembargador Federal do Trabalho aposentado da VIII Região, Pará.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 8/11/2005 a 10/11/2005
Local(ais):
Belém ; PA ; Brasil

Duração: 3h30min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Roberto Araújo de Oliveira Santos
Nascimento: 1/12/1932; Belém; PA; Brasil;

Formação: Graduação em Direito.
Atividade: Desembargador federal do Trabalho Aposentado da VIII Região, Pará.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Advocacia;
Amazônia;
Anos 1960;
Anos 1970;
Atividade profissional;
Consolidação das Leis do Trabalho;
Constituição federal (1988);
Desigualdade social;
Direito;
Direitos trabalhistas;
Ditadura;
Ecologia;
Economia;
Emendas constitucionais;
Estrutura agrária;
Ética;
Família;
Igreja Católica;
Inquérito policial militar;
Jarbas Passarinho;
Justiça;
Justiça do trabalho;
Juventude Universitária Católica;
Liderança política;
Magistério;
Magistratura;
Mão de obra;
Ministério do Trabalho;
Movimento estudantil;
Nelson Jobim;
Neoliberalismo;
Pará;
Participação política;
Perseguição política;
Poder judiciário;
Reforma agrária;
Reforma judiciária;
Regime militar;
São Paulo;
Sociologia;
Tribunal Regional do Trabalho;
Tribunal Superior do Trabalho;
Ulysses Guimarães;

Sumário

1ªEntrevista: 08.11.2005
Fita 1-A: Local e data de nascimento; nome e ocupação profissional dos pais e irmãos; a trajetória estudantil e profissional no Pará; a perseguição aos professores na época da ditadura e a ida para São Paulo; o mestrado em Economia e o magistério na mesma área (SP); os motivos do interesse pela Sociologia e pela Economia; a participação na Juventude Universitária Católica (JUC) e as lideranças intelectuais que se destacaram; o contato com o Direito do Trabalho na Universidade Federal do Pará (UFPA); o surgimento do interesse pelo Direito do Trabalho e a influência de Orlando Teixeira da Costa; a polarização de posições na hierarquia eclesiástica em relação à inserção política da JUC; a experiência como advogado no escritório do Dr. Clóvis Ferro Costa; as motivações que o levaram a fazer o concurso para juiz do trabalho (1963); o processo preparatório para o concurso........................p.1-19.

Fita 1-B: A relevância social da Justiça do Trabalho; a concorrência das Justiças Estadual e Federal com a Justiça do Trabalho; os componentes da banca avaliadora do concurso para juiz do trabalho; o vínculo da Igreja Católica e do Judiciário; a experiência como juiz do trabalho concomitante com o exercício do magistério; a situação administrativa e institucional da 8ª Região na década de 1960; os tipos de demanda existentes na vara de Capanema (primeira vara que assumiu)........................................................................................................p.19-37.

Fita 2-A: A forma como a Justiça do Trabalho atuava em Capanema; a relação com Jarbas Passarinho; a convocação para um inquérito policial na época da ditadura; a transferência para a Junta de Conciliação em Belém (1967/1968); a entrada para o TRT em 1968; a ida para São Paulo devido às perseguições políticas sofridas na época da ditadura militar (1970); a volta para Belém (1976) onde atua efetivamente no TRT até 1990; opinião acerca do TRT da 8ª Região na época de sua atuação; esclarecimentos acerca do termo "preliminares no processo"............................................................................................p.1-16.

Fita 2-B: Opinião acerca da utilização do termo "trabalho escravo"; o contato com questões de exploração ao trabalhador na Amazônia enquanto atuava no TRT; visão acerca da ação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho da 8ª Região no combate ao trabalho análogo ao escravo; as causas pelo fato de nunca ter sido nomeado para o TST (apesar de indicado diversas vezes); a grande presença de magistrados paraenses no TST e o prestígio da Justiça do Trabalho da 8ª Região; a proximidade intelectual e política entre a 4ª Região (RS) e a 8ª Região (PA); comentários acerca da posição da 8ª Região sobre a extinção dos juizes classistas......................................................................................p.16-31.

Fita 3-A: Opinião acerca da extinção do poder normativo e da influência do Neoliberalismo na Justiça do Trabalho; as motivações para a implantação da Escola de Magistratura na 8ª Região e sua situação atual; a importante função da Escola de magistratura na formação dos magistrados; agradecimentos e considerações finais......................................................p.1-8.

2ª Entrevista: 10.11.2005
Fita 4-A: Breve panorama do curso de Direito da UFPA (principais professores e matérias); o destaque a algumas de suas publicações e lideranças políticas da classe estudantil; a forma como se dava a relação de grupos intelectuais estudantis cristãos e não cristãos; a posição conservadora da igreja católica e a proibição à atuação política dos membros da JUC; a coordenação da Frente Agrária Paraense e a apreensão do arquivo deste grupo pela Ditadura; o modo como se deu o seu envolvimento com as questões agrárias; a atuação no combate às desigualdades no campo (luta pela reforma agrária) e a reação da Ditadura militar.............................................................................................................................p.1-11.

Fita 4-B: A aliança da Frente Agrária paraense com alguns sacerdotes de "pensamento social avançado"; o interesse pela questão ecológica; a participação na comissão técnica da SUPVEA ; a influência do catolicismo social na sua vida intelectual e política até 1963/64; as circunstâncias de seu afastamento da igreja católica; a discussão sobre ética profissional e pessoal; a participação, como assessor, na Comissão do Poder Judiciário na época da Constituinte ( a convite de Ulysses Guimarães); a saída do TRT no final da década de 1980 e a volta à advocacia na década de 1990; o exercício do cargo de consultor geral do Ministério do Trabalho, a convite do ministro Walter Barelli; a experiência como economista em uma empresa do consultoria...............................................................p.11-24.

Fita 5-A: O debate sobre a reforma do Judiciário (discussão a Constituição de 1988) onde se opôs às posições de José Lamartini de Oliveira e José Thomaz Bastos; opinião acerca da situação do Judiciário pós- Constituição de 1988 e após sua recente reforma (emendas implementadas pelo Ministro Nelson Jobim); as implicações da Constituição de 1988 para o Direito do Trabalho; a questão da reforma da CLT; discussão acerca da visão e dos anseios dos novos juizes em relação a Justiça do Trabalho.............................................p.1-8.



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