COUTO, Luís

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Nome: COUTO, Luís
Nome Completo: COUTO, Luís

Tipo: BIOGRAFICO


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Biografia

COUTO, Luís

* religioso; dep. fed. PB 2003--2007, 2007-2011, 2011-.

 

Luís Albuquerque Couto nasceu em Soledade (PB) no dia 13 de fevereiro de 1945, filho de Antônio Joaquim de Couto e de Elisa Leopoldina de Albuquerque.

Estudou no Seminário Regional do Nordeste, em Recife, e formou-se em filosofia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo atuado como monitor de psicologia e professor da cadeira de metodologia da ciência. Foi subchefe do departamento de filosofia da universidade entre 1970 e 1975, e em 1976 cursou teologia no Instituto de Teologia do Recife. Ordenado padre em 19 de dezembro desse ano, trabalhou em diversas paróquias da capital e em cidades do interior da Paraíba. Em 1978 tornou-se sócio fundador e diretor da Associação dos Docentes da UFPB. Em 1984 foi chefe de gabinete da reitoria e no ano seguinte assumiu a chefia do departamento de filosofia e tornou-se membro do conselho universitário. Em 1989, foi designado diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHL) da UFPB.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1985, e participou do diretório municipal e estadual do partido. Em 1994 elegeu-se deputado estadual. Assumindo o mandato em 1995, foi vice-líder (1995) e líder do PT (1996-1997), e integrou os conselhos Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. Reeleito em 1998, foi vice-líder do bloco PT/Partido Verde (PV).

Em 2002 passou a integrar o conselho social consultivo da UFPB e, em outubro, elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda do PT. Empossado em fevereiro de 2003, foi vice-líder do partido e, nas votações constitucionais encaminhadas pelo governo Luís Inácio Lula da Silva, votou a favor da reforma da previdência e da reforma tributária. Reelegeu-se em outubro de 2006, iniciando novo mandato em fevereiro seguinte. Nessas legislaturas foi presidente e primeiro-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, integrou as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Direitos Humanos, e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Extermínio no Nordeste.

Em julho de 2010, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou, por meio de medida cautelar, que o Estado brasileiro oferecesse proteção ao deputado e a outras pessoas, por intermédio da Polícia Federal. A medida foi uma resposta ao pedido das Organizações Não-Governamentais de direitos humanos Justiça Global e Dignitatis, para proteção de pessoas envolvidas em denúncias de crimes cometidos por grupos de extermínio nos estados da Paraíba e Pernambuco. 

Reelegeu-se deputado federal no pleito de 2010, pelo PT. Integrou, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi membro, também, das seguintes Comissões Especiais: Políticas públicas de combate às drogas; Lei de anistia; que tratou do projeto de lei (PL) nº 7.672, de 2010, sobre a educação de crianças e adolescentes sem o uso de castigos corporais; que discutiu o PL nº 7.663, de 2010, sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas; da proposta de emenda constitucional (PEC) nº 207, de 2012, para garantir autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal; da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre exploração sexual de crianças e adolescentes; da CPI para apurar o tráfico de pessoas no Brasil. 

Em 2011, foi autor do PL nº 428, visando alterar o Código Civil, para inserir a mediação familiar como recomendação na regulação dos pedidos de divórcio. No ano seguinte, propôs o PL nº 3.733, dispondo sobre a obrigatoriedade de telões em praça pública, em cidades com população entre 20 e 100 mil habitantes, para transmissão dos trabalhos do Poder Legislativo federal. Em 2012, juntamente com outros deputados, foi co-autor do PL nº 4.903, solicitando a inserção do Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas, e do PL nº 3.388, dispondo sobre a substituição do nome da ponte Presidente Costa e Silva, situada na BR 101/SE, para Ponte Herbert de Souza – Betinho. 

Exerceu diversos cargos na Arquidiocese da Paraíba, foi coordenador da Pastoral da Juventude e da Pastoral da Juventude do Meio Popular, membro da Coordenação Pastoral, do Conselho Pastoral, coordenador do Instituto de Desenvolvimento, membro da Coordenação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Coordenação da Pastoral Operária, assessor em nível Diocesano e Regional das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), da Pastoral Operária, da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento de Evangelização Rural, do Movimento de Promoção da Mulher e do Movimento de Crianças e Adolescentes. Ocupou também vários cargos na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 

FONTESPortal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara. gov.br>. Acesso em: 10 out. 2009 e 04 dez. 2013; Portal DIAP. Disponível em: <http://www.diap. org.br>. Acesso em: 10 out. 2009. Portal do deputado Luís Couto. Disponível em http://www.luizcouto.com/. Acesso em: 04 dez. 2013. Portal do jornal O Globo (27/07/2010). Disponível em http://oglobo.globo.com/pais/oea-determina-que-brasil-proteja-parentes-de-vitima-de-grupo-de-exterminio-na-paraiba-2973830. Acesso em 04 dez. 2013. Portal Justiça Global Brasil. Disponível em http://global.org.br/programas/oea-determina-que-a-policia-federal-proteja-deputados-federais-promotora-e-familiares-de-manoel-mattos/. Acesso em 04 dez. 2013

 

 

 

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