DORNELLES, ERNESTO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: DORNELLES, Ernesto
Nome Completo: DORNELLES, ERNESTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DORNELLES, ERNESTO

DORNELLES, Ernesto

*militar; rev. 1930; interv. RS 1943-1945; const. 1946; sen. RS 1946-1951; gov. RS 1951-1955; min. Agric. 1956.

 

Ernesto Dornelles nasceu em São Borja (RS) no dia 20 de setembro de 1897, filho do general Ernesto Francisco Dornelles e de Amélia Rodrigues Dornelles. Era primo de Getúlio Dornelles Vargas.

Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e em janeiro de 1918 sentou praça no Exército, tendo cursado a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em janeiro de 1921 foi declarado aspirante da arma de cavalaria, integrando-se então ao Regimento de Cavalaria Divisionária. Em maio desse ano, foi promovido a segundo-tenente. Em 1922, foi transferido para o 2º Regimento de Cavalaria Independente, em São Borja, sendo promovido em setembro a primeiro-tenente. Nos dois anos que se seguiram, cursou a Escola Provisória de Cavalaria.

Dornelles atuou junto às forças legalistas no combate à revolta que eclodiu no Rio Grande do Sul em outubro de 1924. Alguns dos chefes políticos gaúchos da oposição aderiram ao movimento, o qual, liderado por elementos tenentistas, vinculava-se ao levante paulista de 5 de julho desse ano. Em 1925, cursou a Escola de Cavalaria do Distrito Federal e, nos três anos seguintes, foi aluno da Escola de Estado-Maior, também na capital do país. Em 1929, retornou à Escola de Cavalaria. Participou da Revolução de 1930 e, em abril do ano seguinte, foi promovido a capitão.

 

Atuação em Minas Gerais

Em setembro de 1933, com a morte de Olegário Maciel, presidente de Minas Gerais, Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, procurou aumentar seu controle sobre esse estado, o único que até então resistira à centralização, guardando uma autonomia garantida pela participação decisiva que seu governo tivera na Revolução de 1930.

Evitando beneficiar as correntes de prestígio na política mineira, lideradas por Virgílio de Melo Franco e Gustavo Capanema — postulantes ao governo do estado —, em dezembro de 1933 Vargas indicou para substituir Olegário Maciel o nome politicamente inexpressivo de Benedito Valadares. O compromisso, assumido por este, de nomear Ernesto Dornelles para comandante da Força Pública Mineira foi também um fator que, embora de modo secundário, influenciou na escolha do interventor. Dornelles, além do parentesco com Vargas, era cunhado de Valadares. Sua nomeação atenderia à pressão do Exército, cujo comando duvidava da lealdade do corpo de oficiais da Força Pública mineira. Dispondo-se a colocá-lo à frente da milícia estadual, o interventor concordava em submetê-la a um certo controle do Exército, muito embora limitasse esse controle ao uso de recursos federais relativos a equipamentos, uniformes e treinamento. No entanto, a impopularidade da solução dada à interventoria impediu seu titular de efetivar a posse de Dornelles.

Em fevereiro de 1934, elementos da Força Pública mineira procuraram o chefe do Estado-Maior do Exército, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, e revelaram seu descontentamento com o interventor. Declararam ainda preferir a nomeação de Dornelles ou a de outro oficial do Exército, já que a milícia mineira era a única a ser comandada por um civil, o secretário do Interior do estado. Ao ser pressionado por Góis Monteiro, Valadares alegou a necessidade de manter transitoriamente a situação, de modo a não se indispor com os corpos da administração estadual. Comentando o caso com Vargas, o general Pantaleão da Silva Pessoa, chefe da Casa Militar da Presidência, advertiu que a demora na nomeação de Ernesto Dornelles poderia ser indício da confiança que a Força Pública estaria dando a Valadares. Assim, este estaria tentando diminuir o controle federal.

Durante o ano de 1934, Dornelles atuou apenas como instrutor da Força Pública mineira, mantendo-se ligado ao gabinete do secretário do Interior de Minas até 1935. Em janeiro de 1936, foi nomeado chefe de polícia de Minas Gerais. A partir de então, a Força Pública, embora ainda permanecesse como entidade militar autônoma, ficou totalmente sob a tutela do Exército.

Em outubro de 1937, um mês depois de Dorneles haver sido promovido a major, dois batalhões da milícia estadual foram federalizados. Às vésperas do golpe do Estado Novo (10/11/1937), Dornelles comandou uma das duas forças de bloqueio que garantiram o controle das estradas estratégicas de ligação com o Rio de Janeiro. Permaneceu na chefia de polícia de Minas Gerais até novembro de 1942. No fim desse ano, foi transferido para o gabinete do ministro da Guerra, general Eurico Dutra. Aí serviu até 1943, ano em que, no mês de abril, foi promovido a tenente-coronel.

 

Da interventoria gaúcha à Constituinte

Em setembro de 1943, o general Osvaldo Cordeiro de Farias, interventor no Rio Grande do Sul, manifestou a Vargas seu desejo de integrar a Força Expedicionária Brasileira (FEB), que naquele momento se aprestava para combater na Europa. Para substituí-lo, Vargas nomeou Ernesto Dornelles, que não tinha, na época, ligações com a política do estado. O presidente não fez aos líderes gaúchos qualquer tipo de consulta sobre tal indicação, e estes não esconderam seu descontentamento.

Dornelles tomou posse na interventoria gaúcha em 11 de setembro de 1943 e manteve o mesmo secretariado, à exceção de duas pastas. Com isso conseguiu, de certo modo, apaziguar a situação. Por outro lado, nomeando para a pasta do Interior Alberto Pasqualini, ex-libertador e adepto do regime democrático, obteve alguma boa vontade entre os antigetulistas. Durante seu governo no Rio Grande do Sul, procurou desenvolver uma atuação que amenizasse as dificuldades sociais, agravadas com o aumento do custo de vida decorrente da Segunda Guerra Mundial. Para subsidiar essa política, decretou o aumento dos impostos estaduais sobre a venda de mercadorias.

Em 1945, com o início da constitucionalização do país e com a criação de novos partidos, Ernesto Dornelles foi um dos responsáveis pela formação do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Sul. Em abril desse ano, o PSD lançou a candidatura do general Eurico Dutra à presidência da República. Em 29 de outubro de 1945, quando os partidos se achavam em plena campanha eleitoral, um movimento militar chefiado pelo ministro da Guerra, general Góis Monteiro, depôs Getúlio Vargas e entregou o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares. Em conseqüência, no dia 1º de novembro Dornelles foi substituído na interventoria gaúcha pelo desembargador Samuel Silva.

No pleito para a Assembléia Nacional Constituinte, realizado a 2 de dezembro de 1945, Ernesto Dornelles foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul, na legenda do PSD. Iniciados em 5 de fevereiro de 1946, os trabalhos da Assembléia se estenderam até 18 de setembro desse ano, quando a nova Constituição foi promulgada e a Constituinte transformada em Congresso ordinário. Dias mais tarde, Dornelles foi promovido a coronel. Em outubro de 1947, votou no Senado contra o projeto de cassação dos parlamentares comunistas, depois de ter feito, juntamente com Joaquim Pedro Salgado Filho, violentos discursos criticando a proposta. Esta, no entanto, foi aprovada. Ao longo do ano de 1948, Dornelles participou da Comissão das Forças Armadas e da Comissão de Viação e Obras Públicas.

Em novembro de 1949, teve início a campanha para as eleições de 1950. Nessa ocasião, alguns dos diretórios regionais do PSD divergiram da direção nacional do partido. No Rio Grande do Sul, enquanto uma das correntes pessedistas contestava a autoridade de Nereu Ramos, presidente do PSD, para falar em nome do partido durante as articulações, outra criticava a interferência de Dutra nesses entendimentos. Tal situação acabou por levar Nereu Ramos à renúncia. Depois disso, Ernesto Dornelles passou a integrar a chamada “ala autonomista” do PSD, de início favorável à candidatura de Nereu para a presidência da República e, posteriormente, à de Vargas. Em abril de 1950, chegou a ser cogitado o lançamento de seu nome como candidato, hipótese logo abandonada, pois Dornelles não contava com o apoio da ala dutrista do PSD. No mês seguinte, foi transferido para a reserva.

 

No governo do Rio Grande do Sul

Em fins de julho de 1950, Salgado Filho, candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao governo do Rio Grande do Sul, faleceu num desastre aéreo quando realizava sua campanha eleitoral pelo interior do estado. Getúlio Vargas, presidente honorário do PTB, convidou então Ernesto Dornelles para concorrer, por esse partido, no lugar de Salgado Filho. Dornelles aceitou e, no pleito de 3 de outubro de 1950, venceu Cilon Rosa, candidato do PSD. Sua eleição foi em grande parte facilitada pela hesitação com que o diretório regional pessedista atuou, admitindo, até as vésperas do pleito, a hipótese de acordos e combinações.

Dornelles tomou posse em 31 de janeiro de 1951 e rejeitou a idéia de um secretariado multipartidário, organizando uma equipe totalmente trabalhista na qual incluiu, entre outros, João Goulart, Antônio Brochado da Rocha e, posteriormente, Leonel Brizola. Em agosto de 1951, foi promovido na reserva a general-de-brigada. Durante sua gestão no governo do Rio Grande do Sul, enfatizou o prosseguimento das obras no campo da energia elétrica, setor em que foram realizadas importantes construções. Procurou também reduzir o crescente índice inflacionário, principalmente em relação ao custo dos produtos essenciais à alimentação. Para isso criou, por intermédio da Secretaria de Agricultura, um órgão regulador do comércio e dos preços, cujos resultados, no entanto, ficaram abaixo das expectativas governamentais. Permaneceu no governo do Rio Grande do Sul até o final de seu mandato, em 31 de janeiro de 1955.

 

Ministro da Agricultura

Em fins de 1955, Com a eleição de Juscelino Kubitschek e João Goulart, respectivamente para a presidência e a vice-presidência da República, Ernesto Dornelles foi convidado para ocupar o Ministério da Agricultura. Sua indicação resultava do acordo político, feito para as eleições, entre o PSD e o PTB, e segundo o qual ficavam destinadas a este último partido as pastas da Agricultura e do Trabalho.

Tomou posse do cargo em 31 de janeiro de 1956. Durante sua breve gestão, o ministério procurou expandir a mecanização agrícola, tendo sido instituído um grupo de trabalho que apresentou sugestões sobre comércio, financiamento e importação de máquinas e implementos agrícolas. Em agosto de 1956, após estudos da Comissão de Financiamento da Produção, foram garantidos preços mínimos para os produtos de subsistência, de forma a proteger o agricultor e evitar a elevação dos preços dos gêneros de primeira necessidade.

A gestão de Dornelles foi responsável também pela mudança na orientação dada à política de financiamento das atividades rurais. Até então, o crédito especializado vinha sendo concedido quase exclusivamente pelas entidades públicas. Visando estender o financiamento à produção agropecuária, o governo procurou meios de estimular a rede bancária privada.

Em meados de 1956, Kubitschek decidiu dar nova orientação ao Ministério da Agricultura. Para isso, tornava-se necessária a substituição de Dornelles por alguém mais capaz de promover a reestruturação do setor agrícola. Deste modo, o presidente lhe ofereceu o cargo de membro do conselho administrativo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), criada a 22 de setembro de 1956 e encarregada da construção de Brasília. Tendo aceito a nova função, Ernesto Dornelles apresentou seu pedido de demissão do ministério, aprovado em 27 de setembro. Foi substituído pelo pessedista gaúcho Mário Meneghetti, cuja nomeação foi o primeiro ato presidencial assinado no lugar em que seria construída a capital federal.

Em agosto de 1962, Ernesto Dornelles tornou-se conselheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), cargo em que permaneceu até a morte.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 30 de julho de 1964.

Era casado com Fabíola Pinto Dornelles.

Deixou publicados vários discursos parlamentares.

 

 

FONTES: CORRESP. GOV. EST. RS; CORRESP. MIN. TRAB.; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; FERREIRA FILHO, A. História; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; GALVÃO, F. Fechamento; GUERRA FILHO, R. Ministério; HIPÓLITO, L. Campanha; INST. NAC. LIVRO. Índice; KUBITSCHEK, J. Meu (3); MACEDO, R. Efemérides; MIN. GUERRA. Almanaque (1950 e 1956); PEIXOTO, A. Getúlio; PRES. REP. Diário; PRES. REP. Resenha; QUADROS, J. História; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; SILVA, R. Notas; SILVEIRA, J. Nova; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; VILAS BOAS, P. Notas; WIRTH, J. Minas; YOUNG, J. Brasil.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados