Gustavo Bonato Fruet

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Nome: FRUET, Gustavo
Nome Completo: Gustavo Bonato Fruet

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FRUET, Gustavo

*dep. fed. PR 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011; pref. Curitiba 2013- 

 

 Gustavo Bonato Fruet nasceu em Curitiba no dia 18 de abril de 1963, filho de Maurício Roslindo Fruet e de Ivete Ana Bonato Fruet. Seu pai, advogado e jornalista com ampla atuação política no Paraná, foi deputado federal por três vezes, constituinte de 1987-1988, prefeito de Curitiba entre 1983 e 1986 e um dos principais líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no estado até falecer em agosto de 1998, durante campanha eleitoral para deputado federal.

 Cursou o ensino médio nos colégios Dom Bosco, em Brasília, e Bom Jesus, em Curitiba. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1982, graduando-se em 1986. Durante o curso foi representante discente no Conselho Universitário da UFPR, entre 1984 e 1985, e presidente do Centro Acadêmico Hugo Simas, tradicional entidade dos estudantes de direito do Paraná, de 1985 a 1986. Após concluir a graduação, especializou-se em direito penal em 1989 e fez o mestrado em direito público de 1991 a 1994, também na UFPR. Em 1992 participou da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Curitiba, e de 1993 a 1994 foi assessor jurídico do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná. De 1996 a 1997 concluiu o doutorado em direito das relações sociais na UFPR. Em 1997 foi representante discente no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR e membro do Instituto de Ciências Penais da mesma Faculdade.

Simultaneamente à formação acadêmica dedicou-se às atividades políticas, trabalhando como assessor político do pai. Em 1991, filiou-se ao PMDB. No pleito de outubro de 1996 disputou seu primeiro mandato, elegendo-se vereador em Curitiba pelo PMDB com 4.770 votos. Em agosto de 1998, licenciou-se da Câmara Municipal e apresentou sua candidatura a deputado federal pelo Paraná, substituindo o pai, que havia falecido.. Apesar do pouco tempo de campanha, foi o segundo deputado mais votado em Curitiba, com 45.929 votos; no estado, obteve um total de 105.180 votos. Empossado em janeiro de 1999, foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e relator da Subcomissão de Violência Urbana. Da Câmara dos Deputados. Participou ainda das comissões do Código Civil, de Constituição e Justiça e Redação, da Reforma do Judiciário e de Ciência, Tecnologia e Comunicação. Teve atuação significativa na discussão do projeto do Estatuto da Cidade e integrou o Grupo Executivo de Transporte Urbano, que discutiu soluções para o problema do transporte nas grandes cidades.

Nas eleições para a prefeitura de Curitiba em outubro de 2000 destacou-se como um dos pré-candidatos preferidos pelas bases do PMDB, mas foi preterido pela cúpula partidária, mais favorável ao lançamento da candidatura de Maurício Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião. Afinal, Cássio Taniguchi, do Partido da Frente Liberal (PFL), elegeu-se prefeito no primeiro turno derrotando Maurício Requião, que obteve cerca de 10,0% dos votos válidos.

Em setembro de 2001, tornou-se presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), instalada na Câmara dos Deputados para investigar as relações do Banco Central com o Sistema Financeiro Nacional por ocasião da implantação do Proer, criado para socorrer grandes bancos em dificuldades financeiras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em seu relatório final, aprovado em abril de 2002, após serem realizadas 23 audiências públicas e tomados 30 depoimentos de personalidades envolvidas no processo, entre diretores e ex-dirigentes do Banco Central, ex-controladores de bancos liquidados e interventores, a CPI concluiu que o Proer evitara que, a partir de 1995, houvesse uma crise sistêmica no setor financeiro, e reconheceu ainda que os controladores dos bancos liquidados ou que receberam ajuda do Proer não haviam sido pessoalmente beneficiados, pois passaram a responder civil e criminalmente pelos danos causados pelos atos de administração fraudulenta ou temerária que praticaram. Gustavo Fruet teve participação destacada nas várias etapas da realização da CPI, obtendo visibilidade nacional com sua atuação.

Nas eleições de outubro de 2002, reelegeu-se deputado federal pelo Paraná na legenda do PMDB, com 105.166 votos, tendo sido o candidato mais votado do partido na capital paranaense. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003 e foi indicado primeiro vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados. De janeiro a dezembro de 2003 presidiu o PMDB do Paraná, realizando um trabalho de reorganização e estruturação do partido em todo o estado enquanto se iniciava o governo do peemedebista Roberto Requião, que pôs fim a oito anos de domínio do “lernismo”. Ainda em 2003, à revelia do governador Roberto Requião, começou a articular sua pré-candidatura a prefeito de Curitiba nas eleições de outubro de 2004. A defesa da tese da candidatura própria nas eleições de 2004, somada à sua postura independente em relação aos setores hegemônicos do PMDB no estado, determinou seu progressivo afastamento de Requião e do PMDB, processo que culminou com seu pedido de desfiliação do partido em setembro de 2004, depois que a convenção municipal decidiu trocar sua candidatura pela indicação do candidato a vice na chapa de Ângelo Vanhoni, do Partido dos Trabalhadores (PT). No pleito de outubro declarou apoio ao candidato eleito no segundo turno das eleições, o ex-deputado estadual Beto Richa, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que derrotou Ângelo Vanhoni com 54,5% dos votos válidos.

Após ficar por um curto período sem partido, filiou-se ao PSDB em fevereiro de 2005. Ao longo do ano, teve intensa atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar as denúncias de corrupção e desvio de verbas em empresas estatais, em especial na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ficou conhecida como “CPMI dos Correios”. Logo após a instalação da CPMI em junho de 2005, porém, o foco das averiguações deslocou-se para o “mensalão”, esquema de compra de votos da base aliada do governo em troca de apoio parlamentar, denunciado pelo deputado federal Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/RJ). As acusações prolongaram-se por todo o ano de 2005, envolvendo vários integrantes do primeiro e segundo escalões do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e provocando grave crise política.

Durante os trabalhos da CPMI, foi sub-relator de movimentação financeira, tendo redigido relatório parcial no qual propunha o indiciamento do empresário Marcos Valério de Sousa e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, ambos indicados como os principais operadores do “mensalão”. Apresentou ainda uma série de dez argumentos para contestar a versão dos envolvidos segundo a qual as transações entre os bancos BMG e Rural e o PT estariam relacionadas à organização de “caixa 2” para a arrecadação de verbas destinadas a financiar campanhas eleitorais de candidatos do partido. Em seu relatório final, que foi aprovado por 17 votos contra 4 em abril de 2006, e que incorporou várias de suas sugestões, a CPMI reconheceu que tinha havido o pagamento de propina a parlamentares para que trocassem de partido ou para que apoiassem o governo nas votações de matérias de seu interesse na Câmara dos Deputados. O relatório também recomendou ao Ministério Público o indiciamento de cem pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu (PT/SP) e Luís Gushiken (PT/SP), os empresários Marcos Valério de Sousa e Duda Mendonça, o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), os ex-integrantes da cúpula petista José Genoíno, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcelo Sereno, 18 deputados ou ex-deputados acusados de receber o “mensalão” e diversas outras pessoas ligadas às fraudes ocorridas nas estatais e nos fundos de pensão. Após o término da CPMI, defendeu uma posição mais firme do PSDB na oposição ao governo Lula, solicitando que o partido apurasse até as últimas consequências as denúncias de corrupção e desvio ilegal de verbas mencionadas no relatório final da Comissão.

No pleito de outubro 2006 reelegeu-se com 210.674 votos, tendo sido o deputado federal mais votado do Paraná. Na mesma ocasião Lula foi reeleito presidente da República, derrotando Geraldo Alckmin, do PSDB, no segundo turno das eleições. Em dezembro, foi o segundo deputado mais votado na primeira consulta pública eletrônica realizada pelo site Congresso em Foco, para eleger os melhores parlamentares da legislatura. Obteve 419.288 votos, atrás apenas do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) que recebeu 419.498 votos.

Iniciando o terceiro mandato em 1º de fevereiro de 2007, foi indicado candidato da oposição à presidência da Câmara dos Deputados, disputando com Arlindo Chinaglia, do PT, e Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Durante a campanha, defendeu entre outras coisas a modernização e autonomia da Câmara em relação às diretrizes do Executivo, a redução das medidas provisórias, o fim dos abusivos aumentos salariais autoconcedidos pelos deputados, a maior transparência do Legislativo com a divulgação de verbas de gabinete e de todos os cargos de confiança, declarando-se ainda contra o voto secreto dos deputados nas sessões em que se decidiam a cassação de seus pares por quebra de decoro ou envolvimento com irregularidades. No primeiro turno das eleições, Arlindo Chinaglia, apoiado pelo PMDB, obteve a primeira colocação com 236 votos, Aldo Rebelo, com o apoio do PFL, ficou em segundo lugar com 175 votos, enquanto Fruet ficou em terceiro lugar com 98 votos. No segundo turno da votação, Chinaglia foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2007-2009 com 261 votos e uma vantagem de apenas 18 votos sobre o segundo colocado. Na ocasião, Fruet declarou que sua candidatura já representara uma vitória política, na medida em que conseguira colocar na agenda de debates temas como a necessidade de maior autonomia da Câmara perante o Executivo e a denúncia dos reajustes salariais abusivos dos deputados, assuntos antes ignorados pelas duas candidaturas governistas. Vice-líder do PSDB, exerceria essa função até fevereiro de 2009.

De março a setembro de 2007 integrou a CPI da Crise Aérea, denominada “CPI do Apagão Aéreo”, para apurar os problemas de gestão no sistema aeroportuário brasileiro e as causas dos acidentes aéreos ocorridos na época. Foi ainda membro titular do Conselho de Ética da Câmara, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, presidente da Subcomissão de Transgênicos, e relator da proposta de regulamentação da Corregedoria Geral da Câmara.

Nas eleições municipais de outubro de 2008, participou ativamente da campanha do Beto Richa, que foi reeleito prefeito de Curitiba no primeiro turno com 77,3% dos votos válidos. Na ocasião, seu nome chegou a ser cogitado para fazer parte da chapa de Beto Richa como vice-prefeito, mas recusou o convite.

No ano seguinte, integrou a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, também chamada de “CPI dos Grampos”, que investigou abusos no uso de escutas em investigações por órgãos do governo. No relatório final da CPI, que funcionou entre fevereiro de 2008 e junho de 2009, foi solicitado ao Ministério Público o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta telefônica ilegal e de várias outras autoridades da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que haviam participado das escutas. Na ocasião, apresentou voto em separado ao relatório final, sugerindo a inclusão de várias autoridades que haviam sido excluídas do documento pelo relator, entre as quais o delegado da Polícia Federal Protógenes Queirós e outros altos funcionários da Abin.

Durante a legislatura, manifestou-se contra a incorporação da verba de ressarcimento do salário fixo dos deputados, ao aumento dos parlamentares acima do índice de inflação, e foi o único deputado paranaense a votar contra a proposta de emenda constitucional que aumentava em mais de sete mil o número de vereadores no país. Foi um dos principais defensores da realização de uma reforma política abrangente para resolver os problemas de funcionamento do sistema político brasileiro, especialmente do sistema de representação política. Em 2010, assumiu o posto de líder das bancadas minoritárias na Câmara, tendo atuado de maneira combativa em relação ao PT, que buscava a reeleição para a Presidência da República no pleito daquele ano. Nesse sentido, repercutiu denúncias contra o governo, como foi o caso, naquele ano, da suposta prática de tráfico de influência pela então ministra-chefe da Casa Civil, bem como do vazamento de dados na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Em Julho, lançou oficialmente sua candidatura ao Senado Federal pela coligação Novo Paraná. A chapa contava ainda com outros treze partidos, entre os quais o Partido Progressista, que lançou também o candidato Ricardo Barros, buscando compor, assim, um palanque oposicionista para as eleições daquele ano. Na ocasião, o paulista José Serra foi o candidato do partido à Presidência da República e o então prefeito de Curitiba Beto Richa disputou o Governo do Paraná. A coligação, porém, obteve êxito apenas no pleito pelo executivo estadual, tendo Serra sido derrotado pela candidata Dilma Rousseff (2011-), do PT, e, os candidatos oposicionistas ao Senado ficado de fora. Fruet recebeu 2,5 milhões de votos e ficou com o terceiro lugar na disputa, cujas duas vagas foram conquistadas por Gleisi Hoffman e Roberto Requião, respectivamente, do PT e do PMDB.

No ano seguinte, buscou viabilizar uma candidatura própria, pelo PSDB, para a prefeitura de Curitiba nas eleições de 2012, enquanto o partido, porém, articulou-se para apoiar a candidatura do socialista Luciano Ducci. Insatisfeito, deixou o partido em Julho e filiou-se, em seguida, ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Pela nova legenda, e desta vez com apoio do PT e do PV, foi candidato nas eleições de Outubro de 2012. Foi o segundo mais votado em primeiro turno, recebendo 265 mil votos, enquanto o candidato Ratinho Junior, do PSC, obteve 330 mil votos. Por sua vez, o candidato Luciano Ducci, apoiado pela antiga agremiação de Fruet, ficou somente com o terceiro lugar, com 261 mil votos, mas não declarou apoio a nenhum dos concorrentes no segundo turno. Neste, no entanto, Gustavo Fruet obteve êxito, quando foi eleito com 60,65% dos votos válidos.

Foi empossado prefeito de Curitiba em Janeiro de 2013.

Casou-se com Marcia Oleskovicz Fruet.

Publicou Lei de Imprensa e liberdade de informação (dissertação de mestrado, 1994), Legislação eleitoral (1996), Eleição, informação e crime eleitoral (tese de doutorado, 1997) e Leis eleitorais  (em co-autoria com Antônio Silveira Brasil Filho, 1998).

 

Jean Spritzer

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://www2.camara.gov.br>. Acesso 01/10/2009; Portal Congresso em Foco. <http://www.congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 28/08/2014; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 01/10/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 01/10/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com/politica/>. Acesso em 28/08/2014; Portal Paraná Online. Disponível em: <http://www.parana-online.com.br>. Acesso em 01/10/2009; Portal pessoal de Gustavo Fruet. Disponível em: <http://www.gustavofruet.com.br>. Acesso em 01/10/2009; Portal da Prefeitura de Curitiba. Disponível em: <www.curitiba.pr.gov.br>. Acesso em 27/08/2014.   Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 01/10/2009 e 27/08/2014. 

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