José Geraldo Torres da Silva

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Nome: GERALDO, Zé
Nome Completo: José Geraldo Torres da Silva

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GERALDO, Zé

*dep. fed. PA 2003-

  

José Geraldo Torres da Silva nasceu em São Gabriel (ES) em 21 de dezembro de 1961, filho de Euclides Torres da Silva e de Magdalena Luzia Couvre.

Estudou no Colégio Ginásio Valeriene, em São Gabriel da Palha (ES), não chegando, porém, a completar o Ensino Médio. Dedicou-se posteriormente à agricultura.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 1986. No mesmo ano, passou a exercer o cargo de Secretário do Diretório Municipal de Medicilândia. Dois anos mais tarde, passou a exercer o cargo de Secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia (PA). Em 1990, deixou o diretório municipal de Medicilândia e, em 1994, integrou o Diretório Estadual do PT. Elegeu-se em outubro daquele ano, pela legenda do PT, ao cargo de deputado estadual pelo Pará, reelegendo-se para o cargo nas eleições de outubro de 1998.

Ainda pela legenda do PT, Zé Geraldo foi eleito para o cargo de deputado federal nas eleições de outubro de 2002, que também consagraram a vitória do candidato de seu partido à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva. Em agosto de 2003, deu voto favorável ao projeto governamental de Reforma da Previdência. Em abril de 2005, o deputado apoiou o projeto de lei do Governo Lula (2003-2007) instituindo a gestão de florestas públicas através de empresas e associações comunitárias. O projeto – integrante do chamado “Pacote Verde do Executivo”, apoiado pela então Ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva, previa a concessão de 13 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia a empresas privadas, que deveriam geri-las de forma sustentável. A proposta visava, segundo seus autores, a combater a grilagem de terras e a privatização das mesmas. Após muita polêmica, o projeto foi aprovado com emendas pelo Senado Federal em fevereiro de 2006. A Câmara aprovou as emendas do Senado no mesmo mês e, no dia 2 de março daquele ano, o projeto de lei foi sancionado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Na Câmara dos Deputados, integrou como membro titular a Comissão Especial referente à Lotação do Servidor Público, formada em 2003. Integrou, ainda, a Comissão Especial destinada a analisar Registro nos Consulados, constituída em 2004. Em março de 2005, assumiu como titular a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda naquele mês passou a integrar a Comissão Especial de Gestão de Florestas Públicas e a Comissão Permanente referente à Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRA). A partir de junho de 2005 passou a integrar, como membro titular, a Comissão Especial relativa aos Servidores de Rondônia. Em fevereiro de 2006, passou a integrar, como membro titular, a Comissão Especial que examinava a SUDAM. Em março daquele ano, deixou a Comissão da Amazônia, Integração e Desenvolvimento Regional. De 2006 a 2008, exerceu o cargo de Presidente Estadual do PT do Pará.

Nas eleições de outubro de 2006, Zé Geraldo reelegeu-se deputado federal, sempre pelo PT, que integrava então a coligação Frente Popular Muda Pará, formada também pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). Na nova legislatura, em fevereiro de 2007 passou a integrar, como membro titular, a Comissão Permanente de Minas e Energia. Em outubro daquele ano, o deputado votou pela prorrogação da CPMF, proposta pelo Governo Lula. A proposta, no entanto, terminou sendo mais tarde rejeitada pelo Senado. Em novembro de 2007 passou a fazer parte, como titular, da Comissão Externa sobre Denúncia de Abusos Sexuais a Adolescente em Cela no Pará. Em fevereiro de 2008, deixou a Comissão Permanente de Minas e Energia, retornando ao cargo em março de 2008 e nele permanecendo até fevereiro de 2009.

O deputado passou a integrar, como titular, a Comissão Externa relativa à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, uma importante questão enfrentada pelo governo Lula. A reserva havia sido homologada em 2005, mas havia sido alvo de uma ação posterior no Supremo Tribunal Federal (STF), de arrozeiros que habitavam a região no STF. Em março de 2009, o STF decidiu pela confirmação da reserva, impondo, porém algumas regras para a sua implantação.  Em março de 2009, ainda, passou a integrar, como membro titular, a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) , deixando essa comissão em fevereiro de 2010.. Em março deste ano , voltou a integrar, como titular, a Comissão Permanente de Minas e Energia. Em maio de 2010, votou a favor da Lei da Ficha Limpa para candidaturas políticas, aprovada por ampla maioria dos deputados.

Em outubro de 2010, reelegeu-se deputado federal, pela legenda do PT, passando a integrar a bancada de apoio ao governo de Dilma Roussef, sua correligionária, eleita presidente da República no mesmo mês.

Em março de 2011, Zé Geraldo voltou a integrar como membro titular a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Em maio votou pela aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B) modificando o Código Florestal. O texto foi alvo de uma grande polêmica, sendo acusado por ambientalistas e diversos setores da sociedade de favorecer o agronegócio, com medidas como a redução da faixa de proteção em torno dos rios. O texto, contudo, foi aprovado, sendo submetido no fim do mesmo ano à apreciação do Senado.

Em setembro de 2011, o deputado posicionou-se contra a divisão do Pará, no plebiscito sobre a eventual criação dos estados de Carajás e do Tapajós, que seriam formados com o desmembramento do Pará. Em dezembro do mesmo ano, a proposta foi rejeitada pela população no plebiscito.

Em janeiro de 2012, deixou de integrar a CMADS, e em março do mesmo ano, passou a integrar a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) como titular.

Em abril de 2012, seguindo a orientação do governo, votou pelo texto do Senado sobre o Código Florestal, que fazia concessões tanto aos ruralistas como aos ambientalistas. A maioria dos deputados, porém, rejeitou o texto e votou por aquele apresentado pelo deputado Paulo Piau (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que na prática anulava as concessões aos ambientalistas. O governo federal, no entanto, vetou alguns dos pontos mais polêmicos, em outubro do mesmo ano.

Em abril de 2012, ainda, Zé Geraldo passou a integrar, como membro titular, a Comissão Especial do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 111/11 (Servidores dos Ex-Territórios).

Em junho de 2012, a presidente Dilma Roussef sancionou a Medida Provisória (MP) 558, cuja relatoria havia sido assumida por Zé Geraldo. O texto foi convertido na Lei 12.678, de 25 de junho daquele ano, e determinava a alteração dos limites do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional Mapinguari, do Parque Nacional de Itaituba I, do Parque Nacional Itaituba II, do Parque Nacional do Crepori, e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, fazendo ainda alterações à lei 12.249 de 11 de junho de 2010, para ajustar normas relativas a operações de crédito rural. Na defesa da lei, Geraldo argumentou que a alteração de limites, em acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), retirava comunidades dos limites de unidades conservacionistas, e defendia através da lei a suspensão de dívidas de produtores e trabalhadores rurais vinculados ao Projeto Agro-Industrial Canavieiro Abraham Lincoln, conhecido nacionalmente como “Projeto Pacal”, em Medicilândia.

Em março de 2013 assumiu a vice-liderança do PT. Em março de 2013 voltou a integrar a CMADS, como membro titular. Em março, ainda, passou a integrar o Conselho de Ética, como titular.

Em junho de 2013, votou contra o PEC 37, que restringia o poder de investigação do Ministério Público. O texto foi derrubado por ampla maioria da câmara, no contexto das grandes manifestações de rua que tomaram conta do país naquele mês, originalmente contra a alta da tarifa dos transportes públicos e depois cobrando reformas e a moralização da vida política.

Em julho do mesmo ano, apoiou a Medida Provisória (MP) 610/13 prevendo socorro aos agricultores familiares e às famílias de municípios atingidos pela seca. O texto incluía diversos benefícios relacionados à renegociação das dívidas rurais e também desonerações de pagamentos, tendo recebido emendas, inclusive uma do deputado Zé Geraldo, que prorrogava a dívida de 45 produtores de cana de açúcar da antiga Usina Pacatu, para evitar que as propriedades fossem levadas a leilão. O deputado afirmou na ocasião que essas medidas se justificavam por conta da da seca em toda região do nordeste e a consequente inadimplência dos agricultores.

Em setembro de 2013, votou a favor do PEC do Voto Aberto, aprovado por ampla maioria parlamentar.

Zé Geraldo casou-se com Lenir Trevisan, que foi prefeita de Medicilândia. Com ela teve dois filhos: Jason Trevisan Torres e Tainara Trevisan. Separou-se posteriormente, passando a viver com a economista Sandra Pereira.

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

FONTES: Jornal do Commercio (20/03/2009, 21/03/2009 e 22/03/2009) Portal Ambiente Brasil. Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br>. Acesso em 08/06/2009); Portal Blog Anapu Foco. Disponível em: <http://anapuemfoco.blogspot.com.br>. Acesso em 07/10/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em 01/06/2009, 02/10/2013 e 09/10/2013); Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.ig.com.br>.   Acesso em 13/06/2009, 03/10/2013 e 07/10/2013); Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 15/06/2009; Portal JusBrasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/bem-vindo?ref=logo>.  Acesso em 09/10/2013; Portal Mídia Independente. Disponível em: <http://www.midiaindependente.org/pt/blue>. Acesso em 11/06/2009; Portal Observatório de Políticas Públicas Ambientais da América Latina e Caribe. Disponível em: <http://www.opalc.org.br>. Acesso em 08/06/2009; Portal Página 20. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/pagina20/13042005/c_0313042005.htm>. Acesso em 08/06/2009; Portal do Palácio do Planalto. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br>. Acesso em 09/10/2013; Portal pessoal de Laura Carneiro. Disponível em: <http://lauracarneiro.com.br>. Acesso em 15/06/2009; Portal do Deputado Zé Geraldo. Disponível em: <http://www.deputadozegeraldo.com.br>. Acesso em 06/06/2009 e 09/10/2013; Portal Políticos & Políticas. Disponível em:  <http://politicos.br101.org>.  Acesso em 11/06/2009; Portal PT na Câmara. Disponível em: <http://www.ptnacamara.org.br>. Acesso em 07/10/2013; Portal Rota Brasil Oeste. Disponível em: < http://www.brasiloeste.com.br>. Acesso em 08/06/2009; Portal TV Cidade. Disponível: <http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br>. Acesso em 07/10/2013; Portal UOL Notícias. Disponível em: <http://www.uol.com.br>. Acesso em 03/10/2013.


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