João Henrique de Almeida Sousa

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Nome: HENRIQUE, João (PI)
Nome Completo: João Henrique de Almeida Sousa

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

HENRIQUE, João

*dep. fed. PI 1991-2003; min. Transp. 2002.

João Henrique de Almeida Sousa nasceu em Teresina no dia 4 de fevereiro de 1950, filho de Deusdedit Sousa e de Elita Raulino de Almeida Sousa.

Iniciou seus estudos universitários em Recife, ingressando em 1969 na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Ucpe). Integrou o diretório central dos estudantes dessa universidade, e de 1972 a 1974 foi professor municipal em São Lourenço (PE). Em 1973 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar então vigente no país, e bacharelou-se em direito.

Em 1974, tornou-se membro das comissões de assuntos jurídicos da Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento (ABBD) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) do Rio de Janeiro, advogado do Banco do Estado do Piauí (BEP) e secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Teresina. De 1977 a 1979, foi delegado da Arena em Barras (PI). Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, ingressou em 1980 no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao extinto MDB na oposição ao regime militar. Em 1981 tornou-se presidente do Rotary Club de Teresina do qual era sócio desde 1977.

De 1983 a 1984 foi presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Piauiense e de 1986 a 1989 foi primeiro-secretário da diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários em Teresina. Com a ascensão de Alberto Silva ao governo do estado em março de 1987, foi nomeado secretário de Governo e diretor do Diário Oficial do Estado do Piauí, funções que ocupou até 1988. Nesse ano tornou-se membro da Comissão de Estudos de Problemas do Funcionário Público. Foi também conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Piauí, de 1987 a 1989. Ainda em 1988, foi secretário de Cultura do estado. Nesse mesmo ano, deixou essa secretaria para assumir a de Educação, na qual permaneceu até 1990, quando se desincompatibilizou do cargo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro de 1990, foi eleito deputado federal com 37.003 votos na legenda do PMDB, coligado, entre outros, ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da reforma administrativa e do fechamento de agências e postos de serviços do Banco do Brasil, e ainda suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em 1992, foi titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, vice-líder do PMDB e primeiro vice-presidente do diretório estadual do partido, além de integrante de várias comissões especiais: foi terceiro vice-presidente da Comissão do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Sistema Tributário Nacional, titular da Comissão do PEC sobre eleição distrital mista, e da que tratava da legislação eleitoral e partidária.

Ao longo de 1991, o governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) foi alvo de constantes insinuações e denúncias de irregularidades veiculadas pela imprensa. A situação atingiu o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão mais novo do presidente, denunciando a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar no mês seguinte uma CPI, cujas conclusões levaram por sua vez ao pedido de impeachment do presidente. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 29 de setembro desse ano, com o voto favorável do deputado João Henrique, foi aprovada a admissibilidade do processo e o afastamento do presidente. Collor deixou o governo no início de outubro, sendo substituído em caráter interino pelo vice Itamar Franco, até que fosse julgado pelo Senado. No dia 29 de dezembro, o presidente afastado, tentando livrar-se do julgamento, apresentou sua renúncia, que foi rejeitada pela mesa da casa. Em seguida, o plenário da Câmara Alta aprovou seu afastamento definitivo e também a suspensão dos seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar Franco foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Ainda em 1992, João Henrique integrou no Congresso Nacional a CPI mista sobre o Sistema Financeiro da Habitação. Em 1993, tornou-se titular da comissão especial sobre a seca no Nordeste e atendimento às populações atingidas e ainda segundo vice-presidente do diretório estadual do PMDB. No ano seguinte foi suplente da Comissão de Defesa Nacional. Nas principais matérias votadas na Câmara, votou favoravelmente à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e à criação do Fundo Social de Emergência (FSE). Em fevereiro de 1994 foi eleito terceiro-secretário da mesa da Câmara, passando, posteriormente, para o cargo de quarto-secretário, no qual ficaria até janeiro de 1997. Tornou-se também membro do conselho curador da Fundação Pedroso Horta, instituição de estudos políticos do PMDB.

No pleito de outubro de 1994, tendo como base eleitoral a capital do estado, reelegeu-se deputado federal com 34.522 votos na legenda do PMDB, coligado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao Partido Popular Socialista (PPS), ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), ao PSDB e ao PCdoB. Durante o ano de 1995, entre as muitas matérias de interesse do governo votadas na Câmara, votou a favor do fim da reserva de mercado para a navegação de cabotagem, permitindo que embarcações estrangeiras passassem a operar no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; da quebra dos monopólios estatais das telecomunicações, da Petrobras na exploração do petróleo e dos estados na distribuição do gás canalizado; da prorrogação por mais 18 meses do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), e do novo conceito de empresa nacional, que acabou com todas as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras. Como suplente, integrou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No ano seguinte, votou a favor da recriação do imposto do cheque, com o novo nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em janeiro de 1997, pronunciou-se a favor do projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) concorrerem à reeleição, ratificando sua posição no mês seguinte, quando a emenda foi aprovada no segundo turno de votação na Câmara. Em novembro, também votou a favor do projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.

No pleito de outubro de 1998, voltou a se reeleger deputado federal na legenda da coligação comandada pelo PMDB. Em novembro votou a favor do projeto do governo de reforma da previdência, que estabeleceu um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro do ano seguinte, iniciou novo período na Câmara dos Deputados e integrou como titular a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Ainda em 1999 tornou-se vice-líder do PMDB. Em 2001, integrou a chapa vitoriosa encabeçada por Michel Temer, e tornou-se secretário-geral do partido.

Em abril de 2002, licenciou-se da Câmara e foi nomeado ministro dos Transportes no lugar de Alderico Jefferson da Silva Lima, que ocupava interinamente o cargo desde a saída de Eliseu Resende. Sua indicação foi feita pelo PMDB ao presidente Fernando Henrique Cardoso que, em função do calendário e da legislação eleitoral, teve que fazer uma reforma ministerial. Exerceu a função até 31 de dezembro, quando se encerrou o governo de Fernando Henrique Cardoso, voltou à Câmara em janeiro e cumpriu o final da legislatura, deixando a casa no dia 31 desse mês. 

Com a posse na presidência da República, em 2003, de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), o PMDB decidiu participar do novo governo. João Henrique teve seu nome indicado por Michel Temer a Eunício Oliveira, ministro das Comunicações, e em março de 2004 tomou posse na presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Durante sua gestão, a revista Veja, em maio de 2005, divulgou transcrição de uma conversa filmada, em que Maurício Marinho, então chefe do departamento de contratação e administração de material da ECT, negociava com empresários pagamento de propina. Na transcrição, Maurício Marinho afirmava ainda contar com o apoio do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson. Essa reportagem levou Jefferson a declarar, em entrevista à Folha de S. Paulo, que havia um esquema de pagamento de mesada de 30 mil reais para deputados da base aliada em troca de apoio político. As denúncias deflagraram a instalação das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e do Mensalão. Em depoimento à CPMI dos Correios, Maurício Marinho insinuou que João Henrique sabia do esquema de corrupção nos Correios. Em junho, com a evolução das investigações na CPMI dos Correios, o presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou a exoneração de João Henrique e também dos outros membros da diretoria dos Correios. Ainda assim, no dia 13 de julho, João Henrique depôs na CPMI dos Correios e negou qualquer envolvimento com o esquema de corrupção. Em setembro de 2008, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu denúncia à Justiça Federal contra João Henrique por corrupção passiva.

Casou-se com Maria Lílian Lopes Moreira Sousa, com quem teve dois filhos.

Publicou Flagrantes da vida (contos, 1965) e Flagrantes jurídicos: temas de direito civil e comercial (1973).

Nara Santana

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995 e 1995-1999); CORREIO; Estado de S. Paulo (28/11/97); EX-PRESIDENTE; Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 6/11/98); Folha de S. Paulo (online). 01 abr. 2002, 16 mar. 2007, 07,17 jun. 2005, 17 jul. 2005 e 01 set. 2005. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>; Gazeta Mercantil (3/4/02); Globo (30/9/92, 29/1/97, 10/10/98); IstoÉ/Senhor (20/3/91); ; IstoÉ (online)(14/7/04); JOÃO HENRIQUE; Portal da CPMI dos Correios. Disponível em: <http://www.cpmidoscorreios.org.br>. Acesso em: 01 out. 2009; PROCURADORIA; SAIBA; TRIB. REG. ELEIT. PI. Relação (1998).

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