MOACIR LOPES DE ANDRADE

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Nome: ANDRADE, Moacir
Nome Completo: MOACIR LOPES DE ANDRADE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ANDRADE, Moacir

*gov. AL 1989-1991; dep. fed. AL 1995-1999.

 

Moacir Lopes de Andrade nasceu em Penedo (AL) no dia 17 de dezembro de 1938, filho de Alcides dos Santos Andrade e de Rosa Lopes de Andrade.

Ingressou em 1960 na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no mesmo ano iniciou suas atividades profissionais como escriturário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), em Maceió. Em 1961 foi eleito presidente do diretório acadêmico da sua faculdade e participou do congresso nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em Niterói (RJ). Nos dois anos seguintes participou novamente, como delegado, dos congressos nacionais de estudantes que se realizaram em Petrópolis (RJ) e Santo André (SP). Formado em odontologia em 1963, tornou-se no ano seguinte professor da Universidade de São Paulo (USP) e aí se especializou em dentística e hematologia. De volta ao estado natal, em 1966 passou a lecionar odontologia na Ufal e começou o curso de medicina na mesma universidade.

Ainda em 1966 filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em 1964, tornando-se secretário-geral da agremiação. Nas eleições de novembro, concorreu nessa legenda a uma cadeira na Assembléia Legislativa de Alagoas e foi eleito. Assumiu o mandato em março de 1967 e nesse mesmo ano tornou-se líder da bancada de seu partido na Assembléia e secretário-geral do Sindicato dos Odontologistas de Alagoas. Em 1969, foi cassado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Formado em medicina em 1971, no ano seguinte especializou-se em tocoginecologia e obstetrícia na Ufal. Também em 1972, foi contratado como professor de medicina da Escola de Ciências Médicas de Alagoas e tornou-se médico do Hospital do Açúcar e da Maternidade Paulo Neto, na capital do estado. Em 1975, iniciou o curso de direito no Centro de Estudos Superiores de Maceió. No ano seguinte foi contratado como médico pela Usina Terra Nova, sediada no município de Pilar (AL), e tornou-se presidente da empresa Comércio de Veículos Pesados Ltda. (Copeve). Bacharel em direito em 1979, foi trabalhar na Maternidade José Carneiro, da qual se tornaria diretor em 1980.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em 1980 foi eleito secretário-geral do partido em Alagoas, cargo que ocuparia até 1983. No fim de 1982 elegeu-se deputado estadual. Assumiu o mandato no início do ano seguinte e tornou-se membro do diretório nacional do PMDB. Na Assembléia Legislativa, presidiu em 1984 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou irregularidades na Companhia Rural de Alagoas (Coral). No ano seguinte foi líder do PMDB, titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Saúde, Higiene e Meio Ambiente, da Comissão de Administração Pública, Segurança e Assuntos Municipais e da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia. Em 1986 deixou a presidência da Copeve e a diretoria da Maternidade José Carneiro, e candidatou-se a vice-governador, na chapa liderada por Fernando Collor de Melo. Eleito em outubro, foi empossado no cargo em março de 1987 e, junto com outros vice-governadores e governadores do Nordeste, integrou a missão oficial patrocinada pelo Banco Mundial que visitou regiões irrigadas dos estados americanos da Califórnia e do Arizona.

Em virtude do afastamento de Fernando Collor, em maio de 1989, para lançar-se à campanha vitoriosa para a presidência da República, assumiu o governo alagoano. Com menos de uma semana no cargo, afirmou não ter condições de pagar aos funcionários públicos a diferença salarial de 186% relativa aos aumentos trimestrais de janeiro e abril, e pediu uma trégua aos servidores em greve. Poucos dias depois, num claro sinal de que se distanciava da política de seu antecessor, determinou ao secretário estadual da Fazenda, Luís Dantas Lima, que tentasse a qualquer custo anular o acordo feito por Collor com um grupo de dez usinas de açúcar, pelo qual o governo se comprometia a devolver os 45 milhões de cruzados novos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) recolhido nos últimos cinco anos. Um mês depois de assumir o governo, fez um acordo com a maioria oposicionista na Assembléia Legislativa, com o objetivo de mudar a política salarial do antecessor. Em julho de 1989, após as enchentes que assolaram Alagoas, pediu ajuda ao governo federal, alegando que o governo do estado, sozinho, não tinha condições de socorrer os 45 mil desabrigados e fazer frente aos prejuízos causados pelas chuvas.

Deixou o governo em março de 1991, passando o cargo a Geraldo Bulhões. No mesmo ano assumiu a Secretaria Nacional de Irrigação, do Ministério da Agricultura, lá permanecendo até 1992. Em 1994 transferiu-se para o Partido Progressista Renovador (PPR), e nessa legenda elegeu-se deputado federal em outubro. Assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995 e tornou-se vice-líder de seu partido. Com a fundação, em agosto, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), ingressou na nova agremiação, tornando-se também vice-líder.

Na Câmara, apoiou as emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, seguindo a orientação de seu partido. Votou a favor da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da quebra do monopólio estatal no setor de telecomunicações; manifestou-se pelo fim do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado e do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem; votou ainda a favor da mudança no conceito de empresa nacional e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Integrou a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a comissão especial do projeto de emenda constitucional (PEC) sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a comissão do PEC sobre a universalização e gratuidade da prestação de serviços de saúde. Foi também presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Em 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Nesse mesmo ano, atuou como vice-líder do bloco que reuniu na Câmara o PPB e o Partido Liberal (PL). Em 1997 votou contra a emenda da reeleição, projeto do deputado Mendonça Filho (PFL-PE), que permitia a candidatura de presidentes da República, governadores e prefeitos a eleições consecutivas, sem necessidade de desincompatibilização dos cargos ocupados. Manifestou-se contra a quebra da estabilidade no funcionalismo, item da reforma administrativa que previa a demissão de servidores públicos em caso de mau desempenho ou para reduzir os gastos com a folha de pagamento. Ainda em 1997 voltou a fazer parte da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

No pleito de outubro de 1998 tentou sem êxito reeleger-se deputado federal. Em novembro, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e contra o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao fim da legislatura.

Em 2002 fundou uma emissora de rádio em sua cidade natal e nas eleições municipais de outubro de 2004 disputou sem sucesso a prefeitura de Penedo na legenda do Partido Liberal (PL).

Casou-se com Telma Tenório Almeida de Andrade, com quem teve quatro filhos.

Fátima Valença

 

FONTES: Blog da Martha Mártires. Disponível em : <http://blog.penedofm.com.br/index.php?s=ronaldo>. Acesso em 14 abr. 2009; CÂM. DEP.; Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (22/7/90); Folha de S. Paulo (17/9/89, 10/1, 24/2 e 2/8/90, 14/1/96, 29/9/98); Jornal do Brasil (30/3/90); Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/internet/eleiçoes/2004/result_blank.htm>.  Acesso em 03 jul. 2009.  

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