Sérgio Rabello Tamm Renault

Entrevista

Sérgio Rabello Tamm Renault

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do CNJ”, desenvolvido pelo CPDOC em convênio com a Escola de Direito da FGV, entre abril de 2009 e abril de 2011. O projeto visa, a princípio, apenas a criação de um banco de fontes orais. A escolha do entrevistado se justificou por ser um renomado advogado e por ter sido secretário de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2003/2005).
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
João Marcelo Ehlert Maia
Tânia Abrão Rangel
Data: 24/8/2009
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h21min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Sérgio Rabello Tamm Renault
Nascimento: 24/11/1958; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Bacharel em Direito (USP, 1981). Especialista em Direito Administrativo pela USP.
Atividade: Secretário Especial de Reforma Administrativa e Secretário de Administração da prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992 (gestão Luiza Erundina). Secretário Especial de Reforma do Judiciário (2003-2005) no âmbito do Ministério da Justiça.

Equipe


Transcrição: Nathália Gerasso;

Conferência da transcrição: Felipe Godoy Franco;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Gabriel Cardoso;

Temas

Advocacia;
Atividade acadêmica;
Atividade profissional;
Congresso Nacional;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Direito público;
Magistratura;
Márcio Thomas Bastos;
Ordem dos Advogados do Brasil;
Planejamento econômico;
Poder judiciário;
Reforma judiciária;
Supremo Tribunal Federal;

Sumário

Entrevista: 24.08.2009

Arquivo 1: trajetória acadêmica, profissional e política do entrevistado até sua chegada no campo das discussões sobre a Reforma do Judiciário; o convite do então ministro Márcio Thomaz Bastos para a Secretaria de Reforma do Judiciário; a repercussão e os embates quando do início da implantação da Secretaria de Reforma do Judiciário; o contato com Márcio Thomaz Bastos e a atuação do entrevistado como advogado ligado ao direito público; comentários sobre os pontos fundamentais na reforma do Judiciário e as discussões para se tentar aprovar o Projeto de Emenda Constitucional que tramitava no Congresso, em vez de se elaborar um novo projeto; a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do projeto de reforma e comentários sobre sua composição; comentários sobre a aceitação e a oposição ao projeto de reforma dentro do Poder Judiciário e as discussões com a magistratura; a relação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com as associações de magistrados e com os parlamentares; comentários sobre a súmula vinculante; a indicação do entrevistado para a composição do CNJ, a votação e não eleição; comentários sobre a definição dos eixos de atuação da Secretaria; comentários sobre o pacto republicano pela administração da justiça; a menor resistência em relação à reforma antes de sua aprovação e a possibilidade de se discutir outras questões a partir da aprovação; as dificuldades e resistências iniciais ao projeto de reforma e mesmo a implementação da Secretaria; o grupo de trabalho criado dentro da Secretaria para discutir a reforma; comentário sobre a ação de inconstitucionalidade em relação ao CNJ perpetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no Supremo Tribunal Federal (STF) e o processo de apreciação e votação; comentário sobre a escolha dos membros externos do CNJ.
Arquivo 2: A oposição inicial da magistratura ao CNJ; a avaliação do entrevistado sobre a atuação do CNJ atualmente; a saída da Secretaria da Reforma do Judiciário e a ida para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil; a cogitação do nome do entrevistado para a Advocacia Geral da União (AGU) e sua saída do governo; a avaliação do entrevistado sobre todo o processo de reforma; a relação entre a Secretaria da Reforma do Judiciário e o STF; a importância da questão da gestão do Judiciário, possibilitada pelo CNJ; a criação do Instituto Innovare e o prêmio que busca uma inovação de gestão dentro do Judiciário; comentários sobre as atribuições do CNJ, sobretudo a questão disciplinar e a de planejamento.
Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados