ABEL DE ABREU CHERMONT

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Nome: CHERMONT, Abel
Nome Completo: ABEL DE ABREU CHERMONT

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CHERMONT, ABEL

CHERMONT, Abel

*dep. fed. PA 1918-1920; rev. 1930; junta gov. PA 1930; const. 1934; sen. PA 1935-1936 e 1937.

 

Abel de Abreu Chermont nasceu em Belém no dia 21 de junho de 1887, filho de Francisco Leite Chermont e de Ester Pombo da Gama e Abreu Chermont.

Pertencia a uma tradicional família paraense, de grande influência na vida política do país. Seu avô por parte de pai, Antônio Lacerda Chermont, visconde de Arari, distinguiu-se como primeiro vice-presidente da província do Pará no período de 1866 e 1868. Justo Leite Chermont, irmão de seu pai, foi figura de grande destaque na política. Proclamada a República, tornou-se o primeiro governador do Pará, cargo que exerceu de 1889 a 1891. Foi ministro das Relações Exteriores em 1891-1892 e senador federal pelo Pará nos períodos de 1894-1909 e 1917-1926. Outro de seus tios, Pedro Leite Chermont, foi deputado federal em 1898-1901 e 1902-1905. Mário Midose Chermont, seu primo, foi constituinte em 1934 e deputado federal pelo Pará de 1935 a 1937.

Abel Chermont iniciou seus estudos no Dulwich College, em Londres, cursando depois a Universidade de Kiel, na Alemanha. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo.

Iniciou suas atividades políticas em 1905, quando ingressou no Partido Republicano Federal. Criado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1897, este partido seria organizado um ano depois no Pará, a partir de uma dissidência do Partido Republicano Paraense (PRP), sob a direção dos senadores Lauro Sodré e Cipriano José dos Santos.

Abel Chermont teve participação ativa na campanha desenvolvida por seu partido contra o domínio exercido sobre a política estadual pelo PRP, que, entre seus próceres mais representativos, contava com Antônio José Lemos, então intendente municipal (cargo que atualmente corresponde ao de prefeito) de Belém. O acirramento da luta partidária levou, em 1912, ao afastamento de Antônio Lemos da intendência de Belém. Ainda nesse ano, Enéias Martins foi escolhido, como candidato de conciliação entre os dois partidos, para assumir a presidência do estado.

Em 1916, com as articulações políticas desenvolvidas em torno da sucessão estadual, Abel Chermont liderou o movimento responsável pela deposição de Enéias Martins (27/12/ 1916), o que assegurou a ascensão do líder do PRF, Lauro Sodré, à presidência do estado em 1º de fevereiro de 1917. Durante esse período, Chermont fundou e dirigiu em Belém o Diário da Tarde e o Diário do Estado.

Eleito deputado federal pelo Pará na legenda do PRF em 1918, Chermont exerceu o mandato até o fim daquela legislatura, em 1920. No ano seguinte, a convite do senador Cipriano José dos Santos, assumiu o cargo de prefeito de Belém e, em 1922, participou da campanha para a eleição de Artur Bernardes à presidência da República. Em 1925, quando Dionísio Ausier Bentes assumiu o governo estadual, desligou-se do PRF, no qual militara durante quase 20 anos.

Desde o início da campanha da Aliança Liberal, em junho de 1929, Chermont destacou-se como um de seus principais organizadores no Pará, ao lado de seu primo Mário Chermont, do professor Bruno Lobo, do general Frutuoso Mendes e do major Joaquim de Magalhães Cardoso Barata. Por ocasião da convenção nacional em que a Aliança Liberal oficializou o lançamento de seus candidatos à presidência e à vice-presidência da República, realizada na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, em 20 de setembro de 1929, Chermont representou seu estado natal juntamente com Mário Chermont e com o professor Bruno Lobo.

 

O pós-1930 no Pará

Desencadeada a Revolução de 1930 em princípios do mês de outubro, Chermont tornou-se um dos líderes desse movimento revolucionário no Pará, tendo participado do assalto ao rebocador Vanda, atracado no porto de Belém. Nessa ocasião, foram apreendidos e trazidos para a cidade produtos inflamáveis e caixas de munição que se achavam estocados na fortaleza da Barra. Ao ser descarregado o material na cidade, a polícia, já avisada, confiscou-o e prendeu os autores do ataque.

Consolidada a vitória da Revolução em 24 de outubro de 1930, o governo estadual passou às mãos dos revolucionários paraenses, constituindo-se imediatamente uma junta provisória da qual Chermont fazia parte, ao lado do tenente Otávio Ismaelino Sarmento de Castro e de Mário Chermont. Essa junta, que atuaria por dois dias apenas — de 24 a 26 de outubro — foi substituída por outra, até constituir-se um governo provisório, chefiado pelo major Magalhães Barata, que seria mais tarde nomeado interventor federal no Pará, função pela qual respondeu até abril de 1935.

Abel Chermont foi um dos primeiros a inscrever-se no Clube 3 de Outubro, organização de cunho tenentista criada em maio de 1931 no Rio de Janeiro com o objetivo de defender os princípios revolucionários. Em novembro desse ano, ao ser criado no Pará o Clube Político Beneficente 24 de Outubro, igualmente defensor dos ideais revolucionários, foi eleito por aclamação presidente de honra da entidade, ao lado do interventor Magalhães Barata. Ainda em 1931, participou da constituição do Partido Liberal Paraense (PLP), fundado em 6 de dezembro por iniciativa de Magalhães Barata, integrando a primeira diretoria da agremiação ao lado de José Carneiro da Gama Malcher, Mário Chermont e outros.

No pleito de 3 de maio de 1933, o PLP elegeu para a Assembléia Nacional Constituinte todos os representantes do Pará, entre os quais se encontrava Abel Chermont, além de Mário Chermont, o padre Leandro do Nascimento Pinheiro, Clementino de Almeida Lisboa, o tenente Luís Geolás de Moura Carvalho, Rodrigo da Veiga Cabral e Joaquim Pimenta de Magalhães.

Logo após a instalação da Assembléia, em 15 de novembro de 1933, foi encaminhada a plenário a nomeação de uma comissão constitucional formada por representantes de todas as bancadas estaduais e por representantes classistas, num total de 26 deputados. A Comissão dos 26, como ficou conhecida, teria por objetivo estudar o anteprojeto de Constituição apresentado pelo governo e as emendas a ele propostas. Chermont, líder da bancada paraense na Constituinte, foi designado representante do Pará na comissão, nela permanecendo até a conclusão de seus trabalhos, em 14 de março de 1934. Coube-lhe a função de relator do capítulo “Do Poder Legislativo” do projeto constitucional.

Durante as discussões acerca do projeto, Chermont compareceu a uma reunião na residência do ministro Juarez Távora, em 7 de maio, da qual participaram cerca de 20 parlamentares e na qual se debateram os pontos do capítulo I do projeto constitucional, apresentando-se ainda algumas modificações. O político paraense participou ainda do comitê legislativo nomeado no dia 8 de junho por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, presidente da Assembléia, para debater a questão de se transformar ou não a Constituinte em Câmara Legislativa ordinária. A decisão de não fazê-lo foi tomada no dia 18 de junho, em reunião realizada no gabinete de Antônio Carlos, a que compareceram os líderes dos principais partidos, entre os quais Abel Chermont.

Nas eleições de 14 de outubro de 1934, o PLP elegeu quatro deputados federais e 21 deputados estaduais, obtendo assim maioria na Assembléia Constituinte estadual, que, por sua vez, iria encarregar-se de eleger o governador do estado e dois senadores federais. O PLP lançou como candidato a governador o interventor Magalhães Barata, mas um grupo formado por Abel Chermont, Mário Chermont (eleito deputado federal no pleito de outubro) e mais sete deputados estaduais decidiu não apoiar essa candidatura.

O grupo dissidente reuniu-se então aos deputados da Frente Única Paraense (FUP), partido de oposição ao interventor criado em 1934, formando assim na Assembléia estadual uma maioria que apoiava a candidatura do deputado federal Mário Chermont ao governo do estado. Quando da instalação da Constituinte estadual, em 4 de abril de 1935, os dissidentes do PLP asilaram-se no quartel-general da 8ª Região Militar ante as ameaças de violência por parte do interventor, solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dois pedidos de habeas-corpus para que pudessem exercer livremente e com segurança seu direito de voto.

Abel Chermont telegrafou então a Getúlio Vargas para solicitar garantias à candidatura de Mário Chermont, recebendo no mesmo dia uma resposta que dizia estarem tais garantias asseguradas, inclusive por compromisso do próprio interventor. Entretanto, o presidente da Assembléia, Ápio Medrado, do PLP, reuniu a Constituinte ainda no dia 4, convocando vários suplentes para substituir os dissidentes refugiados na 8ª RM. Desse modo, o interventor Magalhães Barata foi eleito governador constitucional do estado. Todavia, a maioria oposicionista procurou anular essas eleições por meios legais, enquanto Abel Chermont tornava a se dirigir a Vargas, protestando contra o caráter ilegal do pleito.

Conseguindo convocar novamente a Constituinte para o dia 5 de abril, os deputados dissidentes dirigiam-se para a Assembléia quando foram atacados a tiros pela polícia, sendo gravemente feridos três deputados e mortos vários populares. Pela terceira vez, Chermont telegrafou imediatamente a Vargas para protestar contra a violência de que a oposição fora vítima. Em resposta, o governo federal substituiu o interventor Magalhães Barata pelo major Roberto Carneiro de Mendonça, que convocou novas eleições para o dia 29 de abril, conseguindo um candidato de compromisso, José Carneiro da Gama Malcher, também do PLP, que foi afinal eleito. Na mesma ocasião, elegeram-se senadores Abel Chermont e Abelardo Conduru, ambos dissidentes do PLP.

Em 15 de junho de 1935, a FUP e os dissidentes do PLP se uniriam para fundar o Partido Popular do Pará (PPP), de apoio ao governo de José Carneiro da Gama Malcher. Ainda naquele ano, porém, alguns membros do PPP se desligariam da agremiação para reintegrar a FUP, enquanto os restantes fundavam a União Popular do Pará (UPP), apoiada por Abel Chermont.

 

Senador oposicionista

Em 3 de maio de 1935, Abel Chermont tomou posse no Senado Federal, inaugurando-se então uma nova fase em sua atividade política. Sua atuação no Senado foi marcada pela adesão à Minoria Parlamentar, coligação dos partidos estaduais contrários ao governo de Vargas. Constituída em janeiro, a Minoria Parlamentar opusera-se ao projeto da Lei de Segurança Nacional, finalmente promulgada em abril, facultando ao governo o emprego de medidas repressivas excepcionais.

Em julho, a Minoria Parlamentar pronunciou-se contra o fechamento pelo governo da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente ampla aglutinada em torno de um programa que propunha a luta contra o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e a miséria. A ANL, praticamente controlada desde seu fechamento pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), passou a atuar na clandestinidade, e a repressão do governo às suas atividades recrudesceu. Diante desse quadro, alguns dos integrantes da Minoria Parlamentar, entre eles Abel Chermont, fundaram no dia 11 de novembro o Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares, lançando manifesto contra a Lei de Segurança Nacional.

Ainda em novembro, nos dias 23 e 24, irromperam em Natal e em Recife levantes promovidos pelos comunistas, suscitando uma escalada nas medidas de exceção. No dia 25, o governo apresentou ao Congresso um pedido de decretação de estado de sítio em todo o território nacional. Chermont protestou com veemência contra a medida, alegando que os focos de insurreição se restringiam, naquele momento, a Pernambuco e ao Rio Grande do Norte, sendo portanto uma inconseqüência colocar todo o país em regime de exceção. No dia 27, eclodiu novo levante, desta vez no Rio de Janeiro.

Seguiu-se uma verdadeira onda de prisões políticas.

Abel Chermont denunciou no Senado os abusos e violências da reação anticomunista, protestando contra o tratamento dispensado aos presos pela polícia.

Em 2 de março de 1936, após entendimentos com o deputado João Mangabeira, Chermont impetrou habeas-corpus em favor de Harry Berger, militante alemão enviado ao Brasil pela Internacional Comunista para dar assistência ao PCB e que fora preso em dezembro do ano anterior.

No dia 21 do mesmo mês, o próprio Abel Chermont foi preso, juntamente com os deputados Domingos Velasco, Abguar Bastos, João Mangabeira e Otávio da Silveira, todos integrantes do Grupo Pró-Liberdades Populares. Em 7 de julho, a Câmara autorizou a suspensão das imunidades dos parlamentares detidos, dando-se assim seguimento ao processo movido contra eles. Os cinco permaneceriam presos até seu julgamento, realizado em 12 de maio de 1937, quando Chermont foi absolvido.

Graciliano Ramos, em seu livro Memórias do cárcere, referiu-se à prisão de Abel Chermont, dizendo haver sido ele “arrancado violentamente de casa, entrado em luta física desigual, levado a braços como um fardo resistente, metido no cárcere e agüentado sevícias, por se haver oposto, no Senado, aos desmandos selvagens da ditadura policial reinante”.

O escritor reportou-se ainda à prisão de Francisco Chermont, filho do senador, tendo com ele se avistado na Casa de Detenção, no Rio de Janeiro: Francisco assistira à prisão do pai e, “antes de recobrar-se do susto, fora preso e encafuado entre nós, por causa dos discursos do pai; iria interromper o seu curso de direito, no último ano. Não chegou a largar o fato de casimira bem talhado, calçar tamanco, desamarrar a gravata, aclimar-se aos nossos hábitos simples em demasia”. Após permanecer cerca de uma semana da Casa de Detenção, o filho de Chermont foi enviado à Colônia Correcional, na ilha Grande, de onde retornaria extremamente abatido.

Segundo inquérito realizado pela polícia do então Distrito Federal, Chermont foi acusado de haver constituído um comitê a serviço de Luís Carlos Prestes, juntamente com os demais parlamentares presos. Acusaram-no, ainda, de haver procurado o funcionário da polícia, Israel Souto, diretor-geral de Comunicação e Estatística, a fim de conseguir permissão para reeditar o jornal A Manhã, órgão identificado com a orientação da ANL e do PCB que fora suspenso em 27 de novembro de 1935. Outra acusação lhe seria feita a partir do depoimento de Esdras Alves de Melo, membro da ANL, segundo o qual o interesse pela defesa de Berger visava a transferi-lo de prisão para facilitar-lhe a fuga. Em depoimento prestado logo após sua prisão, Chermont negou todas essas acusações, declarando nunca haver sido membro do PCB ou da ANL, bem como desconhecer o movimento armado de 1935 e dele jamais haver participado. Quanto à defesa de Berger, afirmou o acusado que com ele não mantinha qualquer tipo de ligação, conhecendo-o apenas quando da audiência realizada na Casa de Detenção após haver impetrado o habeas-corpus em favor daquele dirigente comunista.

Logo após sua libertação em maio de 1937, Abel Chermont dirigiu-se ao Senado, onde denunciou os procedimentos das autoridades, relatando haver sido preso por 16 detetives que obrigaram sua mulher e dois filhos menores a acompanhá-lo à polícia, onde foi espancado. Reocupou seu posto no Senado, exercendo o mandato até 10 de novembro de 1937, quando, com a decretação do Estado Novo, foram fechados todos os órgãos legislativos do país.

 

O nacionalismo radical

Durante a década de 1940, Chermont passou a defender uma posição nacionalista radical, o que lhe custou diversas perseguições políticas. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945, candidatou-se a senador pelo Distrito Federal na legenda do PCB, ao lado de Luís Carlos Prestes, mas foi derrotado por Hamílton Nogueira, candidato da União Democrática Nacional (UDN). Em 19 de janeiro de 1947, foi eleito suplente de Prestes no Senado, mas não chegou a exercer o mandato, pois, em 7 de maio desse ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro do PCB e, em 10 de janeiro do ano seguinte, o Congresso declarou extintos os mandatos de todos os parlamentares eleitos por aquele partido.

Ainda em 1947, Abel Chermont depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os crimes do Estado Novo, presidida por Plínio Barreto, denunciando diversas arbitrariedades cometidas pelo governo Vargas.

Quando da organização definitiva do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), em 1949, integrou sua primeira comissão diretora, ocupando esse cargo até 1950.

A convite oficial, realizou uma viagem à União Soviética (URSS).

Abel Chermont faleceu no Rio de Janeiro, em 19 de setembro de 1962.

Vilma Keller

 

 

FONTES: ARQ. CLUBE 3 de OUTUBRO; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CARVALHO, E. Petróleo; CRUZ, E. História do Pará; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; LEITE, A. Páginas; LEVINE, R. Vargas; MORAIS, A. Minas; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; PORTO, E. Insurreição; Rev. Inst. Hist. Geog. Bras.; ROQUE, C. Grande; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945.

 

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