ALUISIO DA COSTA CHAVES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CHAVES, Aluísio
Nome Completo: ALUISIO DA COSTA CHAVES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CHAVES, ALUÍSIO

CHAVES, Aluísio

*gov. PA 1975-1978; sen. PA 1978-1986; const. 1987-1988; dep. fed. PA 1988-1991.

 

Aluísio da Costa Chaves nasceu em Viseu (PA), no dia 25 de novembro de 1920, filho de Abel Augusto de Vasconcelos Chaves e Anésia da Costa Chaves.

Depois de cursar contabilidade na Escola Técnica de Comércio de Belém, bacharelou-se em direito na Faculdade de Belém em 1944.

Em 1942 trabalhou como chefe do gabinete civil do interventor do Pará, José Carneiro da Gama Malcher, e professor de geografia do Colégio Estadual Pais de Carvalho, que dirigiu em 1945. No ano seguinte desempenhou a função de juiz do trabalho, sendo presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém por 11 anos. Em 1951, como bolsista da Comunidade Luso-Brasileira do Pará, participou de uma missão cultural em Portugal durante seis meses. Em 1952, começou a ensinar economia política na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (Ufpa). Seis anos depois passou a diretor da faculdade, cargo que ocupou até 1964. Em 1962 participou da Conferência das Faculdades de Direito da América Latina, em Santiago, no Chile. No mesmo ano foi promovido a vice-presidente do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) da 8ª Região e, em 1966, a presidente, cargo que deixou em 1970.

Em 1963 deixou a vice-presidência do Conselho Estadual de Educação e, no ano seguinte, viajou a Portugal para visitar várias universidades. Em 1967 tornou-se reitor da Ufpa. Sua gestão coincidiu com o período de maior repressão do regime militar ao movimento estudantil. Presidiu, em 1969, o Conselho Estadual de Cultura do Pará. No ano seguinte filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao governo militar. Ainda em 1970 visitou a República Federal da Alemanha, a convite do governo de Bonn. Em 1972 retornou à Alemanha como representante da Ufpa, assinou vários convênios e fez palestra na Universidade de Bonn. No mesmo ano participou do seminário sobre problemas comuns da Bacia Amazônica, realizado na Universidade Jorge Tadeo Lozano, em Bogotá, na Colômbia. Em 1973 foi aos Estados Unidos, a convite do Departamento de Estado, para fazer palestras nas universidades de Missouri e Gainsville, na Flórida.

Em 1975 tornou-se governador do Pará por via indireta, na legenda da Arena. Sua indicação foi articulada por Petrônio Portela e pelo general Ernesto Geisel, para que conciliasse as divergências entre os líderes arenistas Jarbas Passarinho e Alacid Nunes. Em novembro de 1978 foi eleito, por voto direto, senador do Pará, e em março do ano seguinte tornou-se vice-líder do partido. Integrou a Comissão de Constituição e Justiça da qual foi vice-presidente e presidente. Participou das comissões de Educação e Cultura, de Legislação Social e de Relações Exteriores. Fez parte da representação do Senado que participou da reunião do Parlamento Latino-Americano, em Bogotá, em maio de 1979. Ainda neste ano, integrou, como observador, a delegação do Brasil na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Com a extinção do bipartidarismo, em 29 de novembro de 1979, e a reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda que deu continuidade à linha política da Arena. Em março de 1981, integrou a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas. Dois anos depois tornou-se líder do PDS e do governo no Senado, indicado pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo. Manifestou-se favorável ao diálogo e ao entendimento entre o governo e os partidos representados no Congresso, apoiou a proposta de uma ampla reforma constitucional que viabilizasse a abertura democrática, mas foi contrário à convocação imediata de uma Assembléia Nacional Constituinte. Defendeu a competência constitucional da Justiça Eleitoral para regulamentar matérias como a criação do voto distrital.

Em 15 de janeiro de 1985, na reunião do Colégio Eleitoral que indicou o primeiro presidente civil após 21 anos de regime militar, votou em Paulo Maluf, candidato do PDS. Mas venceu o governador de Minas Gerais Tancredo Neves, lançado pela Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e da Frente Liberal, que reunia dissidentes do PDS. Tancredo morreu sem tomar posse, sendo substituído pelo vice-presidente José Sarney.

Em maio de 1985 assumiu a presidência regional do PDS em substituição a Jarbas Passarinho. Dois meses depois abandonou o cargo devido às dificuldades enfrentadas com o deputado federal malufista Antônio Amaral, que se opunha à coligação eleitoral do PDS com o Partido da Frente Liberal (PFL). Em outubro, diante das disputas internas no PDS e dos problemas decorrentes da candidatura de Jarbas Passarinho ao Senado, desligou-se do partido. Aproximou-se, então, do governador paraense Jáder Barbalho e da bancada do PMDB no Senado. Encontrando forte resistência ao seu nome, filiou-se ao PFL e uniu-se ao ex-governador do Pará Alacid Nunes.

No pleito de novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte pelo Pará. Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, integrou a Subcomissão de Municípios e Regiões da Comissão da Organização do Estado. Na condição de relator, defendeu a participação efetiva dos estados nos órgãos federais de desenvolvimento de suas regiões e maior autonomia dos municípios, inclusive para elaborar suas constituições, criar impostos e conselhos para fiscalizar a administração municipal.

Nas principais votações, manifestou-se contra a estabilidade no emprego, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, o direito irrestrito de greve, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a limitação do direito de propriedade privada, a desapropriação da propriedade produtiva, a pena de morte, a limitação em 12% ao ano para os juros reais e a estatização do sistema financeiro. Foi favorável ao rompimento de relações diplomáticas com países que seguiam política de discriminação racial, ao mandado de segurança coletivo, à proteção do emprego contra despedida sem justa causa, à ampliação do mandato do presidente José Sarney para cinco anos e ao parlamentarismo. Em 1987, teve seu nome envolvido num pedido de explicações do Tribunal de Contas da União (TCU) ao governo do Pará sobre o destino de verbas federais repassadas durante seu mandato como governador.

Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura, sem concorrer à reeleição.

Participou da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Comissão Internacional de Juristas e da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social, ambas sediadas em Genebra (Suíça), e do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Morreu em 5 de outubro de 1994, em Belém.

Era casado com Maria do Faro Lopes Chaves, de quem teve seis filhos. Um deles, Aluísio Augusto Chaves, também seguiu a carreira política, exercendo o mandato de deputado estadual pelo PMDB.

Publicou diversos trabalhos, destacando-se aqueles relacionados ao direito trabalhista e à geografia. Dentre as obras publicadas, merecem ser citadas: Aspectos geo-humanos do vale do Gurupi, Panorama econômico do estado do Pará, Aspectos goeconômicos da Amazônia, A situação econômico-financeira do Brasil, A prorrogação da jornada de trabalho, Pedagogia jurídico-social, Direito de greve, Problemas da população — atualidade e teoria, A Justiça do Trabalho e a questão social, Prática forense e o estágio jurídico, Diretrizes contemporâneas do direito do trabalho, Natureza jurídica dos depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Princípios fundamentais da reforma administrativa, Prerrogativas do Poder Legislativo.

Gustavo Lopes

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (2/2/83 e 28/4/88); Globo (16 e 26/1/83, 16/1, 16/7, 10/10 e 11/12/85, 30/4/86, 13 e 25/5/87); Jornal do Brasil (11 e 12/1/83, 11/12/85); SENADO. Dados biográficos (9 e 10).

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados