AMARAL, ANTONIO

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Nome: AMARAL, Antônio
Nome Completo: AMARAL, ANTONIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AMARAL, Antônio

AMARAL, Antônio 

* dep. fed. PA 1979-1987.

 

Antônio Nonato do Amaral nasceu em Belém, no dia 16 de maio de 1926, filho de Domingos Araújo do Amaral e de Olinda Guimarães do Amaral.

Filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e candidatou-se a deputado estadual, em outubro de 1962, mas não conseguiu se eleger. Em 1965, ocupou uma cadeira na Assembléia Legislativa do Pará por quatro meses. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional  nº 2, editado em 27 de outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Em novembro de 1966 elegeu-se deputado estadual. Neste primeiro mandato, ocupou a função de primeiro-secretário da mesa diretora. Reelegeu-se em 1970 e, em 1972, licenciou-se para assumir a chefia de gabinete do governador Fernando Guilhon (1971-1975). Permaneceu no cargo até maio de 1974, quando se desincompatibilizou para concorrer a novo mandato parlamentar. Reeleito, integrou-se ao grupo político liderado pelo ex-ministro Jarbas Passarinho. Nessa legislatura atuou, como segundo vice-presidente, na Comissão de Obras, Terras e Viação; na Comissão de Turismo, Certames e Esportes, na condição de vice-presidente; nas comissões de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento e de Redação de Leis. Participou também, como suplente, das comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e de Agricultura, Indústria e Comércio.

Com o apoio decisivo do Grupo Carneiro, um dos maiores conglomerados empresariais do Pará, em novembro de 1978 elegeu-se deputado federal. Na Câmara dos Deputados, integrou, como titular, as comissões de Comunicação e de Trabalho e Legislação Social; como suplente, as comissões do Interior e de Agricultura e Política Rural. Em novembro de 1979, o governo militar extinguiu o bipartidarismo e promoveu uma reformulação partidária. Amaral filiou-se, então, ao Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu a Arena no apoio ao regime.

Em 1981, foi indicado por políticos afinados com o senador Jarbas Passarinho para a presidência do Banco da Amazônia S.A. (Basa), em substituição a Oziel Carneiro. A indicação, que não chegou a se efetivar, buscava intensificar a oposição do grupo jarbista aos chamados alacidistas, seguidores do governador do Pará, Alacid Nunes. Amaral fora um ativo opositor de Alacid Nunes: chegara a pedir seu afastamento do governo e intervenção federal no estado.

Ainda em 1981, representou o Brasil na 67ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça, e, na condição de vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), participou do 2o Congresso Hemisférico de Câmaras de Comércio e Indústrias Latinas, realizado em Miami, nos Estados Unidos.

No ano seguinte, embora tenha havido discordância de pontos de vista, não chegou a romper com Jarbas Passarinho devido à animosidade com o então candidato ao governo estadual Oziel Carneiro, empresário do Grupo Carneiro. No pleito de novembro foi reeleito deputado federal na legenda do PDS. Durante este mandato, alinhou-se com o deputado paulista Paulo Maluf, com o qual estreitara relações através das atividades ligadas à CNC.

No início dessa legislatura, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República no ano seguinte. Encampado pelas oposições, o projeto desencadeou uma grande campanha nacional, que ficou conhecida como diretas-já. Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, Antônio Amaral ausentou-se da votação da emenda, que, por falta de 22 votos, não foi aprovada, fato que impediu seu envio para apreciação do Senado.

Manteve-se, assim, o pleito indireto para a escolha do sucessor do general João Batista Figueiredo (1979-1985) na presidência da República. A falta de consenso para indicação do candidato oficial entre vários pretendentes provocou uma cisão no PDS e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para resolver o impasse, o partido do governo fez sua convenção em agosto. Amaral votou em Paulo Maluf, que derrotou o então ministro do Interior, Mário Andreazza. Para candidato a vice foi escolhido o deputado cearense Flávio Marcílio, vencedor da disputa com o então governador de Alagoas, Divaldo Suruagi.

Para concorrer com os candidatos da situação, os partidos de oposição, à exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), se articularam. Liderados pelo PMDB e pela Frente Liberal, formaram a Aliança Democrática e lançaram os nomes de Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, para presidente, e José Sarney, ex-presidente do PDS e senador pelo Maranhão, para vice.

Na reunião do Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, Antônio Amaral votou em Paulo Maluf, que acabou derrotado por Tancredo Neves. Contudo, a doença do presidente eleito, na véspera de sua posse, obrigou o vice José Sarney a assumir o governo, em caráter interino, no dia 15 de março, tendo sido efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Em agosto desse ano, Antônio Amaral foi contrário a um acordo interpartidário que possibilitasse a ascensão de políticos considerados independentes, tais como os senadores Ernâni do Amaral Peixoto (RJ), Virgílio Távora (CE) e o ex-ministro Jarbas Passarinho. Candidato à reeleição pelo PDS, obteve apenas uma suplência no pleito de novembro de 1986. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Em junho de 1988, por indicação da CNC, foi nomeado juiz classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Permaneceu nessa corte até março de 1993, quando se aposentou por limite de idade. Em março de 1994, com a desincompatibilização do governador Jáder Barbalho e sua substituição pelo vice-governador Carlos Santos, Antônio Amaral foi nomeado chefe da Casa Civil, função que desempenhou até o final deste governo, em 31 de dezembro.

Foi ainda despachante aduaneiro e despachante estadual.

Casou-se com Iléa Malato do Amaral, com quem teve dois filhos.

Escreveu Os despachantes estaduais e a sua legislação.

 

Gustavo Lopes/Alan Carneiro

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); Estado de São Paulo (20/3/1981, 25/11/1984, 7/2/1987, 5/7/1988); Globo (26/4/84, 16/1/85); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (1/9/1985).

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