AMERICANO, JORGE

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Nome: AMERICANO, Jorge
Nome Completo: AMERICANO, JORGE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AMERICANO, JORGE

AMERICANO, Jorge

*rev. 1932; const. 1934; reitor USP 1941-1946.

 

Jorge Americano nasceu na cidade de São Paulo no dia 25 de agosto de 1891, filho de Luís Americano e de Amélia Cardoso Americano. Seu pai, que possuía originalmente o sobrenome Almeida, suprimiu-o depois, adotando para a família seu segundo nome.

Estudou na Escola Modelo Caetano de Campos e no Ginásio de São Bento, ingressando mais tarde na Faculdade de Direito de sua cidade natal, pela qual se bacharelou em 1912.

Em 1915 tornou-se promotor público em Bebedouro (SP), aí permanecendo até 1918, quando se transferiu para Atibaia (SP), onde continuou a exercer a mesma função. No ano seguinte passou a lecionar na Escola de Comércio Álvares Penteado, na capital paulista, e em 1921 transferiu-se para Santos (SP), onde exerceu a advocacia. Em 1927 foi nomeado livre-docente da Faculdade de Direito de São Paulo, assumindo também nesse ano uma cadeira de deputado na Assembléia estadual, para a qual foi eleito na legenda do Partido Republicano Paulista (PRP). No ano seguinte deixou a Assembléia e tornou-se procurador-geral da Justiça do Distrito Federal, cargo que exerceu até 1930. Em 1931 passou a lecionar no Ginásio São Bento e, em 1932, participou da Revolução Constitucionalista, em São Paulo, organizando o serviço de propaganda e dirigindo o curso para oficiais de emergência.

No pleito de maio de 1933 elegeu-se deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da Chapa Única por São Paulo Unido. Assumindo o mandato em novembro do mesmo ano, renunciou no mês seguinte por ser contrário a uma política de aproximação entre os governos federal e estadual.

Em 1934 conquistou por concurso a cátedra de direito civil da Faculdade de Direito de São Paulo, onde participou da Bucha, organização estudantil de caráter secreto que desde o século XIX exerceu forte influência na Faculdade de Direito de São Paulo, desempenhando importante papel na política do estado.

Em 1937 foi eleito presidente da seção de São Paulo do Instituto dos Advogados do Brasil e no ano seguinte, já no Estado Novo, passou a conselheiro da seção paulista da Ordem dos Advogados. Ainda em 1938 foi feito diretor da Faculdade de Direito de São Paulo, exercendo essa função até o ano seguinte. Tornou-se então membro do Conselho Penitenciário da capital paulista, nele permanecendo até 1941, quando visitou os EUA a convite do governo norte-americano. Ainda nesse ano foi nomeado reitor da Universidade de São Paulo (USP), passando a integrar também o conselho da Fundação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, do qual foi presidente e onde permaneceu até 1957. Na interventoria de Fernando Costa (1941-1945) exerceu interinamente a função de secretário estadual da Educação e Saúde Pública.

Com a declaração de guerra do Brasil aos países do Eixo em 1942, chefiou o grupo de professores da USP responsável pela criação do Fundo Universitário de Pesquisas, destinado a financiar, através de subscrição popular, a ciência e a tecnologia universitárias em favor da defesa nacional. Em setembro de 1946 deflagrou-se uma crise no ensino superior paulista, em decorrência da qual Jorge Americano, acompanhado de todo o conselho universitário, abandonou seu posto de reitor. Nesse mesmo ano ocupou a presidência do Instituto Cultural Brasil-Itália, assumindo em 1950 uma cadeira de professor na Escola Livre de Sociologia e de Política de São Paulo.

Foi ainda escriturário do Tesouro do Estado de São Paulo, oficial-de-gabinete do secretário da Fazenda, subprocurador fiscal interino da Fazenda, presidente da União Cultural Brasil- Estados Unidos, professor e diretor da Faculdade de Direito e membro do conselho superior da Universidade Mackenzie, e juiz da Corte Internacional de Arbitragem de Haia. Presidente da Fundação Moinho Santista, foi também diretor das Molas-no-Sag do Brasil e da Vidros Corning do Brasil, além de membro da diretoria da Vidraria Santa Marina e da Associação Paulista de Assistência aos Paraplégicos.

Faleceu em São Paulo no dia 6 de janeiro de 1969.

Era casado com Maria Rafaela de Paula Sousa Americano, com quem teve um filho.

Ensaísta, biógrafo e jurisconsulto, publicou as seguintes obras: Da ação rescisória dos julgados no direito brasileiro (1922), A lição dos fatos (1924), Do ato ilícito nos acidentes de trabalho (1925), Processo civil e comercial no direito brasileiro (1925), Dos direitos que se exteriorizam pela posse (1926), Aplicação do direito (1929), Ensaios sobre o enriquecimento sem causa (1930), Do abuso do direito no exercício de demanda (1930), Comentários ao Código de Processo Civil e Comercial do estado de São Paulo (1934), Coletâneas de jurisprudência: pareceres, razões e outros trabalhos jurídicos para cursos de direito civil (1935), Estudo teórico e prático da ação rescisória do direito brasileiro (1936), Comentários ao Código de Processo Civil do Brasil (4v., 1936), O novo fundamento do direito internacional (1947), São Paulo naquele tempo:1895-1915 (memórias, 1957), São Paulo nesse tempo: 1915-1935 (memórias, 1962), São Paulo atual — 1935-1962 (memórias, 1963), Da ação pauliana, A Universidade de São Paulo e O conselheiro Ribas (dados biográficos).

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; ARQ. GETÚLIO VARGAS; CÂM. DEP. Deputados; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COUTINHO, A. Brasil; DEP. PESQ. ESTADO DE SÃO PAULO; Estado de S. Paulo (7/2/69); Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEITE, A. História; MELO, L. Dic.; MENESES, R. Dic.; MOREIRA, J. Dic.; Personalidades; SILVA, H. 1930; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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